28/09/2009 - 16:16
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Relações Exteriores (MRE) promoveram, nesta segunda-feira (21.09), em Foz do Iguaçu, uma reunião técnica com representantes do Brasil, Argentina e Paraguai para discutir estratégias conjuntas de cooperação para assistência de mulheres vítimas de Tráfico e violência na Tríplice Fronteira.
Na ocasião, a SPM propôs que, na Casa do Migrante, entidade criada pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, com apoio do MTE, seja criado o Núcleo da Mulher, para oferecer atendimento especializado em gênero. O objetivo é detectar, entre as atendidas, aquelas que estejam em situação de violência para que sejam encaminhadas aos serviços de referência dos seus países de origem. Outra proposta é inserir no site de cada um dos três países os contatos e endereços das redes de atendimento dos demais.
Para a criação do Núcleo da Mulher será firmado um acordo entre a SPM, a prefeitura de Foz do Iguaçu, o MRE e o MTE. Em seguida, a proposta é de que, até novembro, um Memorando de Atendimento seja assinado entre a Secretaria e os órgãos máximos de políticas para as mulheres dos demais países para garantir a reciprocidade das ações e desburocratizar os atendimentos.
Durante a reunião os participantes tiveram, ainda, a oportunidade de apresentar as políticas públicas de gênero realizadas pelos seus países.
Casa do Migrante - A Casa do Imigrante é uma antiga reivindicação dos brasileiros que trabalham na tríplice fronteira. Funciona como um centro de triagens, prestando atendimento a trabalhadores nas áreas de saúde, ação social e jurídica. Oferece, ainda, cursos de qualificação de mão-de-obra, emissão de documentos, assistência médica e informações sobre os direitos e deveres de migrantes e imigrantes para acesso a serviços públicos no Brasil.
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/noticias/ 28/09 às 21:37
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