Neste ano, segundo a ONU,um bilhão de pessoas passará fome no mundo.
Além disso, milhões de crianças morrem todo ano em razão da fome e da
des- nutrição. E a miséria não está somente no exterior, mas também
aqui no Brasil (do Bolsa Família), o quato maior produtor de alimentos
do mundo e o grande líder em diversos produtos de exportação, que
possui a maior área agricultável do planeta, com terras férteis. Apear
desse cenário, o país vive uma grande contradição, onde abundância e
pobreza convivem lado a lado. Destarte existem mansões e os casebres,
os latifúndios e os sem terra, o luxo e a miséria.
Nota-se que no ranking mundial da fome o Brasil ocupa o 9º lugar, com
milhões de pessoas vivendo na mais extrema miséria. É paradoxal, pois
somos uma das maiores economias do mundo e, vergonhosamente, os
números que nos são apresentados são a mostra clara de que a fome e a
sede sempre foram barganha de votos. E, como é sabido, não há
liberdade na fome, não há paz neste flagelo, não há justiça neste
sistema de acumulação de renda, não há cidadania quando os direitos
fundamentais do cidadão não são efetivados.
Muitas ações positivas foram conquistadas no decorrer dos anos. Um
grande exemplo é encontrado em 1948, quando os governantes de diversas
nações proclamaram a Declaração Universal do Homem e do Cidadão, que
em seu artigo 25º apregoa que todo o homem tem direito a um padrão de
vida digno, para si e para sua família. Foi um grande passo e um marco
importante para a história dos direitos sociais. Porém, sem vontade
política dos governantes e pressão popular as leis não chegam a ser
efetivadas, ficando adormecidas nos anais da história.
O Brasil convive com a grande acumulação do capital nas mãos de uma
pequena minoria, enquanto a desigualdade social cresce, e com ela a
violência da exclusão. Por sua vez, a Constituição Federal de 1988, em
se artigo 1º nos aponta que a cidadania, a dignidade da pessoa humana.
No entanto, já se passaram mais de duas décadas da promulgação de
nossa Carta Política e os brasileiros ainda convivem com a violência
da fome, da falta de atendimento na saúde pública, de moradias e de
emprego. Além disso, os objetivos da Magna Carta, nos incisos do
artigo 3º, nos indicam que a construção de uma sociedade livre, justa
e solidária implica numa drástica redução das desigualdades sociais.
Mas a Constituição Cidadã, sem a ,participação da sociedade organizada
não será efetivada. Nota-se que não é o desejo da elite dominante
diminuir o lucro, pois historicamente esta burguesia vive adormecida
nos berços esplêndidos do alto lucro.
O governo não pode fazer do Bolsa Família apenas um programa ma de
assistencialismo eleitoral, mas utilizá-lo como objetivo maior da
inclusão cidadã, onde a população possa em curto espaço de tempo
deixar esta dependência e construir sua cidadania plena. O País
precisa de um grande investimento na educação, com a valorização de
seus professores, de políticas de distribuição justa de renda, fomento
ao desenvolvimento industrial com ageração de empregos, realização da
reforma agrária nos grandes latifúndios improdutivos e incentivo aos
produtores que trabalham com afinco em suas propriedades. Com
sapiência, o grande pesquisador pernambucano, e autoridade sobre o
tema fome, Josué de Castro, nos apresenta: “Fome e guerra não obedecem
a qualquer lei natural, são criações humanas.”
(Valdenir Gonçalves é advogado - valdii@ibest.com.br – Opinião Jornal
O PARANÀ)
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