Sociedade vai apontar necessidades no transporte urbano
Somente após a reunião com os munícipes é que a proposta da nova concessão será finalizada; questão como validade dos ônibus será debatida

Garon Piceli
A audiência pública que será realizada para avaliar as questões relativas à licitação do transporte urbano de Foz do Iguaçu, foi alterada de data, do dia 18, que inicialmente o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) tinha divulgado, para a próxima quarta-feira (19). O novo certame deverá ser realizado dentro de um prazo de 20 dias, caso não haja prorrogação do tempo pela Justiça.
Segundo o presidente da comissão para a licitação e superintendente do Foztrans, Ailton José de Farias, o edital já foi publicado com a nova data “e deverá acontecer com a presença de autoridades e com a participação massiva da população e representantes dos mais variados setores”, comenta.
O edital de audiência publica da proposta de outorga da concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros circulou nos meios de comunicação no dia 5 de agosto e tornou público a reunião que acontecerá no auditório da Fundação Cultural às 19h. Segundo o edital, um dos objetivos da audiência é a apresentação “de forma clara o objeto que se pretende contratar, para conhecimento, esclarecimento de possíveis dúvidas e coleta de sugestão para a consolidação do texto final que constituirá o edital de licitação e seus anexos, para dar cumprimento ao referido disposto legal”.
Audiência
Segundo o procurador-geral do município, Osli Machado, a audiência “é um importante passo previsto em lei para que seja realizada uma licitação pública. Importante ouvir a população, os vários setores da sociedade, quem utiliza esse tipo de transporte para criar os tópicos de exigência”. O procurador ainda disse que existem várias dificuldades em relação à construção desta licitação “porém é importante antes saber as partes técnicas. Estamos dentro do prazo em todo o processo, essa audiência não vai atrasar em nada, é bom para conhecermos os anseios do usuário”, comenta.

Mudanças
De acordo com o diretor da comissão, deverão acontecer muitas mudanças no transporte da cidade com o novo quadro licitatório. “Irá atrair muitas mudanças, ainda não sabemos como ficará o mapa do tempo de utilização dos ônibus, muitas cidades do Paraná já aprovaram 15 anos, em Foz atualmente são 10 anos, ainda não sabemos se vai continuar assim ou não, tudo isso será debatido na audiência. Queremos mesmo ouvir o usuário”.
Ailton garantiu que a bilhetagem eletrônica defendida pelo Executivo continuará independente da nova licitação e das novas empresas que ganharão. “A bilhetagem continua e deverá ser instalada nas catracas dos ônibus separadamente do que ocorrer na licitação, pois isso já foi aprovado pelos órgãos responsáveis e deverá ser implantado”.
Gastos
Sobre a quantidade de empresas que poderão atuar no transporte urbano da cidade o diretor da comissão disse que com duas empresas os gastos são claramente mais baixos, “característica de peso que deve ser avaliada na licitação são os valores e gastos. Com quatro empresas os custos são mais altos, hoje quatro companhias não correspondem à população de Foz. Pode ser que só duas empresas sejam licitadas”, comenta.
Discussão
Tanto como o procurador-geral, o superintendente do Foztrans entende que o objetivo da audiência pública é criar uma discussão positiva com a população e garante que “somente depois da sessão pública é que as diretrizes para a licitação serão construídas.
É o primeiro passo para ser montado o edital”, comenta Osli.
Silvio Vera

População reclama dos horários dos ônibus e conservação; audiência pública promete ouvir os protestos

Reclamações
Dezenas de pessoas já procuraram a redação do Jornal do Iguaçu para realizarem denúncias a respeito do transporte coletivo de Foz do Iguaçu. O último foi o estudante Willy Delvalle, 15 anos. Ele contou que o transporte coletivo tem se tornado uma barreira em sua vida. “É deplorável a maneira com que tratam as pessoas que dependem de ônibus, eu sou estudante e pago meia passagem, mais não deixo de pagar, mas meus vales são somente para ir para escola, e se eu precisar fazer outro curso na parte da tarde, tenho que pagar R$ 2,20 normalmente”. Além da reclamação do valor da passagem, o estudante diz ainda que sofre com a demora e qualidade do ônibus. “Eu pego o ônibus quase uma hora antes de começar a minha aula, se pegar o próximo não consigo chegar a tempo em meu colégio”.

Entenda o caso
A decisão do Judiciário para a que o Executivo desse início imediato as ações necessárias para regularizar a situação do transporte coletivo municipal foi no dia 02 de julho. O documento pedia a intimação do procurador-geral e oficio para a Câmara de Vereadores para a necessidade da atuação do Poder Legislativo, o que aconteceu do dia 06 de julho, quando o prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, mandou um oficio com disposto na Lei Orgânica do Município, pedindo rapidez e realização de sessão extraordinária para avaliação do caso, que é tido como relevante e urgente. A urgência na aprovação do Projeto de Lei é por causa da decisão judicial que determinou um prazo de 60 dias para a conclusão dos procedimentos necessários para a regularização da concessão da exploração dos serviços de transporte coletivo de Foz do Iguaçu.
Mesmo pedindo urgência no PL a Câmara entrou em recesso em meados do mês passado sem sequer receber-lo, somente foi oficiada e ainda segundo o presidente da casa de leis, Carlos Juliano Budel, “o projeto não deveria ir diretamente para a plenária, mas passar antes pelas comissões”.
O Projeto de Lei número 99/2009 ainda precisa passar por análise e aprovação para autorizar o chefe do poder Executivo a conceder exploração dos serviços de transporte coletivo mediante procedimento licitatório.
“Atualmente os concessionários dos serviços de transporte coletivo no Município estão operando com fundamentos nos Termos Aditivos aos contratos de concessão, formulados com vigência por 60 meses”.


Visto poderá ser concedido pela internet
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem (12) o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), que autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet. A possibilidade não consta no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80).
Segundo o texto aprovado, o visto eletrônico deverá ser preenchido em até 15 dias antes da data da viagem para o Brasil, em formulário disponível na internet na página do órgão responsável (Ministério das Relações Exteriores).
Os documentos solicitados no formulário terão que ser apresentados também por meio eletrônico, havendo necessidade de comprovação apenas se houver requisição de autoridade brasileira.
O visto eletrônico ou obtido nas embaixadas só terá validade após o pagamento das taxas cobradas pelo governo brasileiro.
Pela proposta, o governo deverá analisar os pedidos de visto em até oito dias, a contar do recebimento do formulário. Em caso de viagem urgente, o estrangeiro poderá pedir ao governo o rito sumaríssimo de concessão, a ser definido em regulamentação do Poder Executivo.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (AgC
JORNAL DO IGUAÇU

Empresários farão manifesto por melhorias na BR 277

Área industrial é prejudicada pela falta de acesso na rodovia BR 277, entretanto empresários pedem melhorias urgentemente

Lilian Céspedes*

Foz do Iguaçu se encontra em momento de crescimento, entretanto esse crescimento pode parar caso o acesso da BR 277 não seja adaptado o mais rápido possível. É o que os empresários do Distrito Industrial do município de Foz do Iguaçu pedem.
O Distrito é localizado nas margens da BR 277. Uma das reclamações é a falta de sinalização informado a localização do próprio distrito. “É uma grande falta de sinalização, e de preocupação quanto ao distrito, como querem que a cidade cresça se não temos nem condições de colocar um caminhão dentro da empresa?”, comentou o empresário Mário Antonio Moroginski em entrevista ao Jornal do Iguaçu.
Foz do Iguaçu conta com dois “minidistritos” industriais, ambos localizados em trecho da BR 277, um do lado direito com 23 indústrias e outro do lado esquerdo com 14. Os dois lados solicitam a soluções.

Reclamação
O problema apontado por empresários na BR 277 é a falta de espaço para os vários caminhões que trafegam na rodovia. Os veículos de grande porte que seguem em direção ao distrito industrial esperam por alguns minutos para conseguir fazer o retorno e seguir em direção a fábrica, outro problema são as ruas muito estreitas.
Quem vem sofrendo com esses problemas são os empresários. Mário Antonio Moroginski, dono da Metalúrgica Laranjeiras desabafa: “Nós temos a dificuldade imensa de entrada e saída. Por ser um distrito industrial deveria ter ao menos uma sinalização, mas não existe nada, fomos atrás para ver se existe um projeto para essa área e tivemos a surpresa de não encontrar nada. Nós vamos fazer um abaixo-assinado se for preciso vamos arrumar o que quer que seja, mas isso tem que acabar logo. Temos caminhões que cruzam a BR 277, com muito perigo, pois são caminhões de grande porte e devem estar sempre atentos a qualquer coisa, é difícil para o caminhão atravessar ali, o movimento é intenso e a estrada é curta, nós precisamos de uma trincheira precisamente pra isso”, contou o empresário.
Mário também falou que nos horários de pico o engarrafamento nestes locais é enorme e tem causado diversos acidentes por falta de acesso.

Reivindicação
Empresários pedem uma trincheira, que a princípio seria a solução mais rápida e econômica. A trincheira é uma obra semelhante a um viaduto, igual à construída na entrada de Foz, em Três Lagoas.
Além de ser uma obra rápida também é a mais econômica encontrada até o momento.
De acordo com o secretário da Indústria e Comércio, na última reunião foi apresentado um pré-projeto. “O pré-projeto foi aceito por todos, agora estamos tentando marcar uma reunião com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e a Ecovias (empresa responsável pelo trecho), vamos apresentar o pré-projeto e pedir a ajuda deles para montar o projeto. Precisamos da opinião de quem realmente conhece a área e sabe o que pode ser construído o mais rápido”, explicou.
Placas, sinalização, ruas marginais, são esses pontos que devem melhorar.
Discussão
“No início da discussão desse problema todo do minidistrito reclamou, isso desencadeou uma série de levantamentos de outros problemas que temos no perímetro urbano de Foz do Iguaçu com a rodovia que corta esse perímetro, começando pela falta de acesso. Temos um problema sério no perímetro da Avenida Paraná com a BR 277, temos também um problema sério no acesso com o Jupira com a vila Portes, os concretos que estão no meio da avenida, dificultam a passagem dos pedestres”, apontou o presidente da ACIFI, Rodiney Alamini.

Campanha
A Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI - junto com a Coordenadoria das Associações Comercial e Empresariais e Industrial do Oeste do Paraná - CACIOPAR -e outras associações está participando de reuniões para cobrar do governo do estado que faça uma pesquisa oficial dos veículos que estão passando na BR 277.
“A informação que a Policia Rodoviária passa, é que o número de veículos supera os 8 mil. Consequentemente essa quantidade de acidentes aumenta, esse é um dos prejuízos que a BR vem trazendo pra região. Aqui é uma região que produz e que precisa de uma rodovia duplicada”, esclareceu Rodiney.
O presidente da Acifi também fala sobre o Porto Seco: “Agora com esse benefício de Foz do Iguaçu pelo porto Seco, essa quantidade de caminhões vai aumentar. Mais caminhões estarão passando pela rodovia, e talvez ocasionando mais acidentes. Então, nós queremos mobilizar a sociedade civil para que perceba e cobre também melhorias na rodovia. Pois o usuário ficou esquecido no meio dessa briga jurídica do governo do estado e das concessionárias, e o usuário acaba sendo o maior prejudicado. Uma briga jurídica do lado das concessionárias, elas têm bons advogados que com os recursos isso pode se prorrogar por muito tempo. Entretanto, nós não vamos persistir. Precisamos da solução imediata!”, completa Rodiney.
O movimento deve começar no dia 16 de setembro. “Vamos começar um movimento com placas, camisetas, circulação de veículos fazer um movimento pacífico para conscientizar a comunidade do que está acontecendo”, disse o presidente.
“O FozTrans apresentou uma proposta de levantar todos os problemas da rodovia, de Três Lagoas até a Ponte, nós estamos analisando se tem mais alguma reclamação nesse percurso, depois que tudo estiver claro, e o projeto pronto marcaremos uma audiência com as entidades interessadas, a audiência será para cobrar as melhorias da nossa cidade, que por sinal não são poucas”, completa Alamini.
O grupo de empresários está tentando marcar uma reunião com as autoridades competentes conforme a agenda de tais, a reunião servirá para programar o futuro projeto.




CECJ suspende conferências regionais

Tendo em vista os riscos de disseminação do virus da nova gripe (Influenza A H1N1), diretores e técnicos das equipes regionalizadas da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, da Comissão Organizadora Regional da IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e da Juventude e dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, adiaram a realização das doze conferências regionais previstas para a segunda quinzena deste mês de agosto. A meta é evitar a aglomeração de pessoas, considerando que o mês de agosto é o de maior vulnerabilidade para proliferação da gripe.
As datas serão remarcadas posteriormente.


Casamento coletivo transferido


Atendendo a uma recomendação da Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência Social decidiu adiar para o dia 19 de setembro o casamento coletivo que estava previsto para acontecer no dia 22 deste mês. O adiamento ocorre em razão dos cuidados para reduzir os riscos de disseminação do vírus da nova gripe (Influenza A H1 N1). São aproximadamente 300 casais que se inscreveram e já compareceram ao cartório para dar entrada no processo de casamento. No reagendamento ficou definido que a cerimônia do dia 19 de setembro ocorrerá no Centro de Convenções a partir das 16h. Mais informações na Secretaria de Assistência Social pelo telefone 3521-1430.

JORNAL DO IGUAÇU