Governo ouve 213 mulheres para desenvolver políticas de combate à violência

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres passa a ouvir mulheres da sociedade civil para desenvolver políticas de combate à violência. A secretaria ouviu 213 mulheres, entre donas de casa, empresárias, presidiárias, estudantes, professoras, delegadas e profissionais liberais de diferentes idades, níveis de instrução, classes sociais, religiões e estados civis.

Essas mulheres foram escolhidas em sete municípios para discutir o assunto e apresentaram mais de 60 diretrizes sobre o tema.

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  A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, apresenta os resultados do estudo Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública

A conclusão delas é que a violência é originada e potencializada por preconceitos, discriminações, impunidade, crenças e valores da sociedade, construídos com a ajuda da mídia. Para elas, a banalização da violência e o reforço aos estereótipos e preconceitos estimulam o aumento da criminalidade.

A solução para o problema, portanto, envolveria uma ampla mudança cultural, de transformar segurança pública não apenas em questão de polícia, mas também de saúde pública, família e educação, áreas que garantam a cidadania e o desenvolvimento das pessoas.

"Os resultados apontam que as novas diretrizes da Segurança Pública devem ser estabelecidas e desenvolvidas com base em políticas preventivas da violência", diz a ministra Nilcéa Freire.

Não basta reprimir o crime, dizem as participantes, é preciso discutir o tratamento dado ao assunto na mídia, aproximar o poder público e a sociedade civil, combater a violência policial e o tráfico de drogas, acabar com a impunidade, valorizar o policial e investir nas políticas de promoção à equidade de gênero.

"A comunidade sabe", afirmou uma das participantes, a comunidade conhece seus problemas, sabe quem está envolvido com a criminalidade e pode contribuir de forma eficaz para seu enfrentamento.

Portanto, uma das propostas mais debatidas é romper com o isolamento para acabar com um terreno propício para que a violência se instaure, como acontece nas favelas. Onde o Estado não consegue atuar, a violência domina.

Outros aspectos considerados fundamentais por elas são a ampliação do número de mulheres nas corporações e nos cargos de alto escalão das policias e da justiça, a inclusão do enfrentamento à violência doméstica como política prioritária e o combater ao assédio sexual e à violência institucional dentro entidades.

Os resultados do estudo "Mulheres - Diálogos sobre Segurança Pública", pioneiro no país, serão levados à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.

Opinião delas

A ministra Nilcéa Freire explica que as mulheres são as que protagonizam o maior número de iniciativas ou movimentos na busca de soluções para a violência e, por isso, têm muito a dizer sobre o assunto.

"Elas são a maioria nas associações de familiares de vítimas da violência, na defesa dos direitos da população carcerária, nas demandas de promoção da justiça e na apuração dos crimes cometidos por agentes do Estado. Elas falam e atuam como mães, esposas, filhas, irmãs, companheiras e também como vítimas das violências perpetradas tanto no espaço público como no espaço de convívio íntimo e familiar", escreveu a ministra no documento.

Além disso, diz Nilcéa, diferentes pesquisas apontam que as mulheres são a minoria entre os responsáveis e/ou envolvidos com os crimes considerados mais violentos e em todo o mundo, elas representam apenas cerca de10% da população carcerária.

No estudo, o recorte por gênero considerou que as mulheres frequentemente estão fora dos debates nesta área considerada estritamente masculina, vinculada à força e ao poder.

A secretaria também acredita que homens e mulheres têm diferentes vulnerabilidades e necessidades de segurança e proteção, apesar de ambos serem vítimas da violência em diferentes formas e também agentes de conflito e paz.

As participantes foram escolhidas no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), em Belo Horizonte (MG), no Recife (PE), em Salvador (BA), no Belém (PA) e em Canoas (RS).

O projeto, elaborada pela consultora Nádia Rebouças, contou com o apoio de organismos da ONU [Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)], da Fundação Friederich Ebert Stiftung (FES) e do Ministério da Justiça.

Os encontros foram acompanhados por um grupo de especialistas das mais diversas áreas (médicos, antropólogos, sociólogos, cientistas políticos), coordenados pelo cientista político João Trajano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo em 26/08/2009 às 14:26h