Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
OAB pedirá inconstitucionalidade da decisão do chefão Lula em restringir o uso do mandado de segurança
Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão
Quem ainda duvida que o espectro da democradura ronda o Brasil deve botar mesmo a barba, o cabelo e o bigode de molho. O chefão Lula da Silva teve a coragem de sancionar uma lei – proposta pelo desmoralizado Congresso Nacional – que restringe o uso do mandado de segurança. Lula seguiu à risca uma proposta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso amesquinhando um instrumento legal que tem status constitucional no Brasil desde 1934.
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne na próxima segunda-feira para propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar 125 (que gerou a Lei 12.016). O monstrengo jurídico assinado por Lula impede que seja concedido mandado de segurança, por meio de liminar, para restabelecer os vencimentos salariais de servidores. A regra também inviabiliza o Direito de Greve – ao amparar o corte salarial de quem participa de paralisações.
A ironia da História é que tais medidas - que desprotegem o trabalhador - foram sancionadas pelo ícone dos trabalhadores no poder e que ganhou fama, justamente, fazendo greves e sem trabalhar, como fazem os simples mortais. Tudo indica que Lula nem tenha visto o que assinou. Certamente, vai usar tal desculpa, quando a mídia der destaque ao caso, assim que o Supremo Tribunal Federal julgar a quase certa ação da OAB.
Devagar, vai surgindo a verdadeira face autoritária do desgoverno do Foro de São Paulo, cujo objetivo é implantar um cínico socialismo (na verdade comunista) em toda a América Latina, com base no gradualismo gramscista.
Autoritarismo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve ontem a censura ao Estado, ao não acolher pedido de liminar do jornal contra a ordem do desembargador Dácio Vieira.
Em 30 de julho, Vieira proibiu o jornal de divulgar reportagem sobre Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior disse que precisa ter mais informações de Vieira para observar “o devido processo do direito".
Enquanto isso, dane-se o direito à informação e à liberdade de expressão...
Cara de pau
Lula vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 que estabelecia limites aos gastos do governo federal com publicidade, passagens e locomoção no ano eleitoral.
O governo alegou que esse limite poderia acabar inviabilizando a execução e o acompanhamento de obras, além de prejudicar campanhas publicitárias de utilidade pública.
Também afirmou que, por recomendação da CPI dos Cartões Corporativos, vem reestruturando os gastos com diárias.
Vitória comemorada
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi extinto em 1990. Se a decisão fosse diferente, as empresas exportadoras poderiam compensar as dívidas com a União com créditos antigos do IPI até 2002.
Lula deve agora vetar medida que autoriza essa operação cujo impacto poderia chegar a R$ 288 bilhões.
Candidato do homem
Lula levou o presidente do Banco Central à um palanque em Goiás.
O chefão foi só elogios a Henrique Meirelles, confirmando que trabalha por uma ampla aliança em torno de sua candidatura ao governo do estado.
"Meirelles não pode ser candidato para perder as eleições".
Guerra Santa
Enquanto Globo e Record fazem um anti-jornalismo na guerra santa a mídia, vão sendo liberadas, a conta-gotas, mais informações sobre o processo movido contra a Universal.
O Ministério Público de São Paulo investiga se o dinheiro arrecadado de fiéis, em cultos da Igreja Universal, foi usado para a compra de imóveis.
Rlatório do Coaf, anexado à ação, indica que, de 1996 a 2007, a Rádio e TV Record, ligada à Universal, movimentou R$ 25,6 milhões na compra de edifícios, terrenos e casas.
Vida que segue...
Ave atque Vale!
Fiquem com Deus.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Agosto de 2009.
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Por Jorge Serrão
Quem ainda duvida que o espectro da democradura ronda o Brasil deve botar mesmo a barba, o cabelo e o bigode de molho. O chefão Lula da Silva teve a coragem de sancionar uma lei – proposta pelo desmoralizado Congresso Nacional – que restringe o uso do mandado de segurança. Lula seguiu à risca uma proposta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso amesquinhando um instrumento legal que tem status constitucional no Brasil desde 1934.
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne na próxima segunda-feira para propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar 125 (que gerou a Lei 12.016). O monstrengo jurídico assinado por Lula impede que seja concedido mandado de segurança, por meio de liminar, para restabelecer os vencimentos salariais de servidores. A regra também inviabiliza o Direito de Greve – ao amparar o corte salarial de quem participa de paralisações.
A ironia da História é que tais medidas - que desprotegem o trabalhador - foram sancionadas pelo ícone dos trabalhadores no poder e que ganhou fama, justamente, fazendo greves e sem trabalhar, como fazem os simples mortais. Tudo indica que Lula nem tenha visto o que assinou. Certamente, vai usar tal desculpa, quando a mídia der destaque ao caso, assim que o Supremo Tribunal Federal julgar a quase certa ação da OAB.
Devagar, vai surgindo a verdadeira face autoritária do desgoverno do Foro de São Paulo, cujo objetivo é implantar um cínico socialismo (na verdade comunista) em toda a América Latina, com base no gradualismo gramscista.
Autoritarismo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve ontem a censura ao Estado, ao não acolher pedido de liminar do jornal contra a ordem do desembargador Dácio Vieira.
Em 30 de julho, Vieira proibiu o jornal de divulgar reportagem sobre Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior disse que precisa ter mais informações de Vieira para observar “o devido processo do direito".
Enquanto isso, dane-se o direito à informação e à liberdade de expressão...
Cara de pau
Lula vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 que estabelecia limites aos gastos do governo federal com publicidade, passagens e locomoção no ano eleitoral.
O governo alegou que esse limite poderia acabar inviabilizando a execução e o acompanhamento de obras, além de prejudicar campanhas publicitárias de utilidade pública.
Também afirmou que, por recomendação da CPI dos Cartões Corporativos, vem reestruturando os gastos com diárias.
Vitória comemorada
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi extinto em 1990. Se a decisão fosse diferente, as empresas exportadoras poderiam compensar as dívidas com a União com créditos antigos do IPI até 2002.
Lula deve agora vetar medida que autoriza essa operação cujo impacto poderia chegar a R$ 288 bilhões.
Candidato do homem
Lula levou o presidente do Banco Central à um palanque em Goiás.
O chefão foi só elogios a Henrique Meirelles, confirmando que trabalha por uma ampla aliança em torno de sua candidatura ao governo do estado.
"Meirelles não pode ser candidato para perder as eleições".
Guerra Santa
Enquanto Globo e Record fazem um anti-jornalismo na guerra santa a mídia, vão sendo liberadas, a conta-gotas, mais informações sobre o processo movido contra a Universal.
O Ministério Público de São Paulo investiga se o dinheiro arrecadado de fiéis, em cultos da Igreja Universal, foi usado para a compra de imóveis.
Rlatório do Coaf, anexado à ação, indica que, de 1996 a 2007, a Rádio e TV Record, ligada à Universal, movimentou R$ 25,6 milhões na compra de edifícios, terrenos e casas.
Vida que segue...
Ave atque Vale!
Fiquem com Deus.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Agosto de 2009.
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