domingo, 30 de agosto de 2009
Política de cotas para mulheres na política tem
Política de cotas para mulheres na política tem
75% de aprovação
População conhece pouco a atual lei de cotas, mas acha que os partidos que não cumprem
a lei deveriam ser punidos
A maioria da população brasileira (75%) é favorável à política de cotas para mulheres na
política e apóia a punição dos partidos políticos (86%) que não cumprem a atual
legislação que prevê 30% de candidaturas femininas. Isso é o que revela a pesquisa
Ibope/Instituto Patrícia Galvão/Cultura Data, com apoio da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, realizada entre os dias 13 a 17 de fevereiro, com 2002
entrevistas em 142 municípios de todas as regiões do país.
A divulgação da pesquisa se insere nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, e no
capítulo V do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que prevê ações pela
ampliação da participação das mulheres nos processos de tomada de decisão e nas
instâncias de poder da sociedade brasileira.
Brasil fica desconfortável no ranking mundial
O Brasil conta, hoje, com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, cerca de 12%
nas Assembléias Legislativas e 12% nas Câmaras Municipais. Segundo a União
Interparlamentar (UIP), organização internacional com sede em Genebra, na Suíça, o Brasil
ocupa a desconfortável 141a. colocação a respeito da presença de mulheres nos Parlamentos
Nacionais, num ranking de 188 países. Entre os países da América Latina, o país só fica à
frente da Colômbia.
Dentre os países da América Latina que adotaram políticas de cotas para mulheres o Brasil
apresentou o pior resultado: 8,9%. Na década de 90 as mulheres representavam 10,8% dos
parlamentos na América Latina. Uma década depois, após a adoção de políticas de cotas em
vários países, o índice saltou para 18,5%. Argentina e Costa Rica apresentaram os melhores
resultados: passaram de 6% e 14% para 38,3% e 36,8% respectivamente. Diferentemente
daqueles países, a lei de cotas brasileira, em vigor, não estabelece sanção para os partidos
políticos que não cumpram a legislação.
População ganharia com mais mulheres na política
Os resultados da pesquisa revelaram que a grande maioria dos brasileiros (83%) concorda
com a idéia de que a presença de mulheres no poder melhora a política nesses espaços;
75% admitem que só há democracia, de fato, se elas estiverem nos espaços de poder e 73%
confirmam que a população brasileira ganha com a eleição de um maior número de
mulheres. O apoio majoritário a mais mulheres na política ocorre em todos os segmentos da
amostra, tanto demográficos, como nas diferentes regiões do país.
CONCORDA Nem
concorda
nem discorda
DISCORDA
Totalmente/
Em parte
Totalmente/
Em parte
Amostra total – 2002 % % %
A presença de mulheres na política e
em outros espaços de poder e de tomada
de decisão resulta numa melhoria da
política e desses espaços
83 9 6
Só há democracia de fato com a
presença de mulheres nos espaços de
poder e de tomada de decisão
75 9 16
A população brasileira ganha com a
eleição de um maior número de mulheres 73 11 13
Os benefícios derivados de um número maior de mulheres na política são reconhecidos por
7 em cada 10 brasileiros. Segundo os entrevistados, elas trariam mais honestidade na
política (74%), mais compromisso com eleitores (74%), mais capacidade administrativa
(74%), mais competência na política (75%) e maior autoridade no desempenho público
(69%).
Base total da amostra 2002 AUMENTARIA NÃO
MUDARIA DIMINUIRIA
% % %
Competência na política 75 21 2
Honestidade na política 74 22 3
Compromisso com os eleitores 74 23 1
Capacidade administrativa 74 23 2
Autoridade 69 26 3
Maioria é favorável a incentivos para a igualdade na política
Os resultados da pesquisa revelaram que 8 em cada 10 brasileiros são a favor de medidas
legislativas que promovam igualdade política de gênero. Como era de se esperar, as
mulheres (83%) são mais favoráveis do que os homens (76%), os jovens (83%), mais do
que pessoas mais velhas (77%) e a classe média (81%), mais do que mais pobres (76%).
Base: total de
entrevistados
TOTAL SEXO FAIXA ETÁRIA CLASSE
Adoção de
medidas
legislativas
Masc. Fem. 16-24 25-29 30-39 40-49 50 + AB C DE
Bases (2002) (957) (1.045) (421) (260) (443) (380) (498) (478) (1020) (504)
% % % % % % % % % % %
Sim 80 76 83 83 82 80 79 77 82 81 76
Não 13 17 11 12 11 15 14 14 15 14 12
NS/ NR 6 7 7 5 7 6 7 10 3 5 13
Pergunta: Deveriam ou não ser adotadas medidas legislativas para alcançar igualdade política
entre homens e mulheres?
Confirmando a tendência de opinião em favor de uma situação mais igualitária na política,
8 em cada 10 brasileiros concordam com listas de candidaturas e com representação
proporcional entre homens e mulheres em todos os níveis do Legislativo. Dentre os
entrevistados, 55% concordam totalmente com a idéia de paridade e 25% concordam
parcialmente.
“AS MULHERES SÃO, HOJE, MAIS DA
METADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA”
CONCORDA Nem
concorda
nem
discorda
DISCORDA
Totalmente Em
Parte
Totalmente/
Em Parte
Pensando nisso: % % % %
A lista de candidaturas dos partidos políticos
deveria ter metade de homens e metade de
mulheres
55 25 8 10
Deveria ser obrigatório que as Câmaras de
Vereadores, Assembléias Legislativas Estaduais
e o Congresso Nacional tivessem metade de
homens e metade de mulheres
55 23 9 12
Cotas tem amplo apoio, mas atual política é pouco conhecida
Apesar da demanda por maior participação das mulheres na esfera política, a legislação de
cotas, que garante uma participação de 30% nas listas de candidatos dos partidos, é
conhecida por apenas 24% dos brasileiros. As mulheres conhecem ainda menos (20%) do
que os homens (28%). No Nordeste, a taxa de conhecimento cai para 19%. A necessidade
de divulgação desta legislação é evidente, até para garantir sua efetiva aplicação pelos
partidos políticos.
Base: amostra total 2002 TOTA SEXO REGIOES
L Masc. Fem. Norte/Centr
o Oeste
Nordest
e
Sudest
e
Sul
Bases (2002) (957) (1.045) (280) (532) (882) (308)
% % % % % % %
NÃO SABIA 72 69 76 70 77 71 70
SABIA/ JÁ TINHA OUVIDO FALAR 24 28 20 25 19 26 27
NS/ NR 4 3 4 5 3 3 3
Pergunta: Você sabia ou já tinha ouvido falar que existe uma política de cotas que prevê que os
partidos políticos brasileiros devem ter 30% de suas vagas, para cada cargo eletivo, preenchidos
por candidatas mulheres?
A maioria dos brasileiros (75%) mostraram-se favoráveis à política de cotas. A pergunta
formulada explica aos entrevistados o conteúdo dessa política. A grande aceitação das cotas
confirma respostas encontradas em outras perguntas da pesquisa referentes ao apoio à
participação das mulheres na esfera política e reforça a percepção de que os processos
atuais discriminam as mulheres neste campo. Vale ressaltar que os moradores de pequenas
cidades são os mais favoráveis (84%) às cotas.
Base: total de entrevistados TOTAL SEXO REGIÃO PORTE DO MUNICÍPIO
Habitantes
Masc. Fem. Norte
Centro
Oeste
NE SE Sul Até 20mil 20 a
100
mil
Mais de
100 mil
Bases (2002) (957) (1.045) (280) (532) (882) (308) (252) (672) (1078)
% % % % % % % % % %
A favor 75 74 76 71 75 77 70 84 75 72
Contra 17 19 16 16 17 17 20 11 17 19
NS/ NR 8 8 9 12 7 6 9 5 8 8
Pergunta: Você é a favor ou contra essa política de cotas que prevê que os partidos políticos
brasileiros devem ter 30% de cada um dos cargos eletivos preenchidos por candidatas mulheres?
A idéia de punição aos partidos que não cumprem as políticas de cotas conta com a
concordância de 86% dos brasileiros. A concordância é total para 67% dos entrevistados e
parcial para 19%. Apenas 6% discordam de que a punição deva ser aplicada.
Os partidos que não cumprem com as cotas previstas nas leis eleitorais deveriam ser
punidos
Base: amostra total 2002 TOTA
L
SEXO REGIOES
Masc. Fem. Norte/Centr
o Oeste
Nordest
e
Sudest
e
Sul
Bases (2002) (957) (1.045) (280) (532) (882) (308)
% % % % % % %
Concorda totalmente 67 64 69 60 70 70 57
Concorda em parte 19 21 18 22 18 18 24
Nem concorda nem discorda 6 7 5 8 5 5 7
Discorda totalmente / em parte 6 7 4 9 3 6 10
NS/ NR 3 2 4 5 4 2 1
Pergunta: Eu vou ler agora uma frase que pode ser considerada como medidas para alcançar a
igualdade política entre homens e mulheres e gostaria que você me dissesse se concorda ou
discorda com ela.
Voto aberto para as mulheres
De forma mais seletiva ou não, 9 em cada 10 brasileiros afirmam que votariam em
candidatas mulheres. Para 59% dos entrevistados, a possibilidade de voto em mulheres não
tem restrições, votariam para qualquer cargo. Dentre os que selecionam cargos, o de
prefeita é o mais indicado (26%), seguido de vereadora (16%) presidente (14%) e
governadora (14%).
Quando o aspecto racial está envolvido, 77% indicam que votariam em um homem negro e
75% em uma mulher negra para qualquer cargo. O impacto da eleição de um presidente
negro nos Estados Unidos pode ter afetado as repostas dos brasileiros. De qualquer forma a
predisposição em votar em candidatos negros para qualquer cargo é maior do que em votar,
genericamente, em mulheres.
Possibilidade de votar em:
Base: total da amostra. Em % (Respostas múltiplas) Mulher Homem
negro
Mulher
negra
Votaria: 94 98 97
Prefeito (a) 26 14 14
Vereador (a) 16 7 9
Deputado (a) Estadual 10 6 7
Governador (a) 14 9 9
Deputado (a) Federal 7 4 6
Senador (a) 8 4 5
Presidente 14 12 10
Todos/ Qualquer cargo 59 77 75
Não votaria em nenhum deles 3 2 3
Pergunta: Você votaria em uma mulher / em mulher negra / homem negro? (Caso sim) para qual
ou quais cargos?
Maioria não se candidataria a um cargo público
A falta de predisposição de se candidatar, mesmo para um cargo público local, é alta.
Segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados do sexo masculino não se candidatariam a
qualquer cargo e essa taxa sobe para 81% entre mulheres. As diferenças entre homens e
mulheres sugerem a existência de mais barreiras para estas do que para aqueles.
A imagem negativa dos políticos, fenômeno apontado em um grande número de pesquisas,
pode, em parte, explicar esta indisposição. Para o legislativo local, há uma fração de
entrevistados um pouco mais disponíveis (12%), mais homens (16%) do que mulheres
(8%).
Possibilidade de se candidatar a um CARGO PÚBLICO
TOTAL SEXO FAIXA ETÁRIA
Masc. Fem. 16-24 25-29 30-39 40-49 50 +
Bases (2002) (957) (1.045) (421) (260) (443) (380) (498)
% % % % % % % %
Não se
candidataria 77 72 81 73 73 75 78 83
Vereador (a) 12 16 8 12 15 14 13 7
Prefeito (a) 5 6 4 8 5 5 3 3
Deputado (a) Estadual 2 2 2 2 2 2 1 2
Presidente 2 2 2 2 2 1 1 2
Todos 2 2 1 1 2 2 2 2
Governador (a) 1 1 1 2 2 1 1 0
Deputado (a) Federal 1 1 1 1 2 2 1 1
Senador (a) 1 1 1 2 1 1 1 1
Qualquer cargo 1 1 1 2 1 2 2 1
Pergunta. Você pessoalmente se candidataria a algum cargo eletivo? (Caso sim) Para qual ou
quais cargos?
Nem mesmo a cargos de chefia
Apenas 7% dos entrevistados ocupam cargos de chefia ou de tomada de decisões, 6% em
empresas privadas. 9 em cada 10 brasileiros não têm cargos de chefia, tanto na esfera
pública como na de empresas privadas
Ocupação atual em cargo de chefia ou tomada de decisão
Base: total de entrevistados TOTAL SEXO FAIXA ETÁRIA
Masc. Fem. 16-24 25-29 30-39 40-49 50 +
Bases (2002) (957) (1.045) (421) (260) (443) (380) (498)
% % % % % % % %
Não ocupa cargo de
chefia 92 90 94 96 91 90 90 94
Empresa privada 6 8 4 4 7 8 7 4
Administração Pública
(municipal) 1 1 1 0 1 1 2 0
Pergunta: Atualmente você ocupa algum cargo de chefia ou tomada de decisão? (caso sim) Em
empresas privada ou pública?
Incentivo dos homens a candidaturas de companheiras
De acordo com a pesquisa, 61% dos homens afirmam que apoiariam a esposa ou
companheira a ocupar um cargo de chefia ou tomada de decisão. Este apoio se configura
mais claramente para disputas à vereança. A resistência ou indiferença chega a 29% dos
entrevistados homens
Base: entrevistados homens (957) TOTAL
Apoiariam suas mulheres a se candidatarem %
Sim 61
Não apoiaria 29
Depende do cargo/ NS/ NR 9
Base: entrevistados homens - apoiariam companheiras (623) TOTAL
Cargos eletivos para os quais incentivaria a
esposa/ companheira a se candidatar %
Vereadora 43
Prefeita 19
Qualquer cargo 13
Todos 12
Deputada Estadual 8
Governadora 5
Senadora 5
Deputada Federal 4
Presidente 4
NS/ NR 7
Pergunta: Você apoiaria/ incentivaria sua esposa/ companheira a ocupar um cargo de chefia ou
tomada de decisão? (Se sim) Qual cargo eletivo?
Mudanças esperadas em curto prazo
Para 9 em cada 10 brasileiros acreditam que novas leis ou normas possam ser adotadas
pelos governos para a promoção de igualdade entre homens e mulheres em vários aspectos
da vida familiar e no trabalho. A maioria dos que assim pensam espera que estas mudanças
ocorram em curto prazo – 5 anos.
Base: total de entrevistados 2002 DEVE OCORRER MUDANÇA
NÃO DEVE
OCORRER
MUDANÇA
NS/ NR
Curto
prazo
(5
anos)
Médio
prazo
(10
anos)
Longo
prazo
(20
anos)
Não se
deve fixar
prazos
AÇÕES QUE PODERIAM SER
ADOTADAS PELOS
GOVERNOS
% % % % % %
Leis que garantam a não
discriminação de mulheres com
responsabilidades familiares no
mercado de trabalho
62 13 7 10 3 4
Lei de guarda
compartilhada dos filhos 59 13 7 10 7 3
Garantia de serviços e
instalações de cuidados à
infância, como creches, por
exemplo, para homens pais
58 16 9 9 4 4
Ampliação da licença
paternidade 55 15 8 10 9 4
Leis que inibam a prática das
horas-extras para homens e
mulheres com responsabilidades
familiares
50 15 8 11 11 4
Pergunta: Agora eu vou ler algumas alternativas de ações que os governos podem tomar
para que homens e mulheres tenham responsabilidades iguais na vida familiar e no
trabalho. Acha que elas devem ou não ocorrer e em que prazo?
Mais Mulheres no Poder
Apresentação
O site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br faz parte da campanha nacional Mais Mulheres no Poder. Eu assumo este compromisso! que pretende estimular a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão no Brasil. O trabalho é uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, que tem caráter suprapartidário e é integrado por secretarias de mulheres dos partidos políticos brasileiros.
O portal é a concretização de uma das ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovado na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em 2007. Entre seis novas áreas estratégicas do II Plano está o capítulo V: "Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão", que tem entre seus objetivos a promoção de mudança cultural na sociedade visando à formação de valores e atitudes em relação à autonomia e ao empoderamento das mulheres e o estímulo à ampliação da participação feminina nos cargos de decisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos partidos políticos, nas empresas públicas e privadas, assim como em entidades representativas de movimentos sociais, como sindicatos, conselhos e associações, promovendo uma participação igualitária, plural e multirracial.
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sábado, 29 de agosto de 2009
IML aguarda motoristas e médicos para sair do caos
OMS: H1N1 já é o vírus de gripe dominante no mundo
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Guia: escolha shows, peças, exposições, restaurantes e bares
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
exta-feira, 28 de Agosto de 2009
Vídeo pode confirmar data exata em que Lina teve reunião secreta com Dilma para cuidar do escândalo Sarney
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão
Uma revista de grande circulação ameaçava ontem colocar na Internet imagens do vídeo de segurança que comprova o dia exato em que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira manteve uma reunião sigilosa com a ministra-candidata Dilma Rousseff, quando ocorreu o pedido para “agilizar” o caso da investigação contra a família Sarney. Para piorar, a defesa feita ontem pelo senador Romero Jucá do sistema de segurança do Palácio do Planalto (agora em reformas) só alimentou novos ataques da oposição em cima das esfarrapadas explicações sobre o não-registro do encontro.
O líder do governo no Senado subiu ontem à tribuna para informar que existem registros no sistema de segurança do Planalto da entrada da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira nos dias 9 de outubro do ano passado e nos dias 22 de janeiro, 16 de fevereiro e 6 de maio deste ano. Jucá demonstrou que as entradas de Lina estão registradas da seguinte forma, no sistema de controle de acesso: 9/10/08: 10h13 - 11h29; 22/1/09: 17h59 - 20h57; 16/2/09: 16h57 - 18h35; e 6/5/09: 17h05 - 20h33.
O caso ganha ares misteriosos porque Lina Vieira afirmou não se lembrar da data exata em que se reuniu com Dilma e a ministra lhe pediu para "agilizar" as fiscalizações da Receita sobre os negócios da família Sarney. Lina teria dito que o encontro teria ocorrido em 19 de dezembro, mas não garante a precisão da data. Dilma nega que tal encontro tenha ocorrido. Negar o tudo que não convém é uma característica do desgoverno do chefão Lula. A mitomania petista se supera a cada dia.
Antes de ir ao plenário, Romero Jucá conversou por telefone, ontem de manhã, com o ministro-chefe da Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix. Também se reuniu, em seu gabinete do Senado, com a equipe técnica responsável pela área de “portaria” do Palácio do Planalto: o assessor-chefe de Segurança do presidente da República, general Gonçalves Dias, e o chefe do Departamento de Segurança, coronel Carlos Roberto Sucha.
Futuro de Palocci
Agora, só falta Bento 16 já pode submeter Antônio Palocci Filho ao processo de canonização.
Inocentado pelo Supremo Tribunal Federal no escândalo do caseiro, tudo indica que Palocci será uma espécie de coordenador financeiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff (se ela for mesmo candidata).
Palocci terá o mesmo cargo que herdou do assassinado Celso Daniel, na campanha do chefão Lula, em 2002.
Apesar dessa previsão, a candidatura ao governo de São Paulo, mesmo com poucas chances, ainda é uma alternativa para Palocci.
O que o deputado não deseja – e já avisou a Lula e amigos – é voltar a ser ministro.
Opção BC do B
Palocci também tem a opção de presidir o Banco Central do Brasil, quando Henrique Meirelles sair para concorrer ao governo de Goiás.
Se Palocci não for, e não deve ir - quem pode ser nomeado para o comando do BC do B é Aloizio Mercadante.
Tal indicação – que teria sido negociada em troca da permanência na liderança petista no Senado – pode ser revogada, a qualquer momento, dependendo das circunstâncias políticas.
Inocentado - confirme esperado
Pelo placar de 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal rejeitou ontem a denúncia contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
O grande articulador petista foi acusado de ter mandado quebrar ilegalmente em 2006 o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
O Supremo também recusou a denúncia contra o ex-assessor de imprensa de Palocci Marcelo Netto.
Pequena punição
Sobrou para o ex-presidente da Caixa, Jorge Mattoso, que passa agora à condição de réu.
Mas Mattoso pode aceitar uma oferta do Ministério Público de se considerar culpado e prestar serviços comunitários em troca de uma punição mais grave.
Sua punição seria realizar palestras em escolas públicas sobre democracia ou doar papéis para impressão em braile a institutos para cegos.
Frustração
Já o caseiro Francenildo dos Santos Costa – verdadeira vítima de toda a história - considerou frustrante a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Vestindo um terno emprestado e sem meias, Francenildo acompanhou o depoimento ao lado de três advogados, na primeira fileira do auditório do STF reservada ao público.
Hoje, o caseiro vive de bicos: recentemente trabalhou em uma obra, como ajudante de pedreiro, e agora atua em uma firma de limpeza de pedras de jardins, indo de casa em casa oferecendo o produto de limpeza e o serviço.
Sem sustentação
Por maioria, durante o julgamento, os ministros do STF não aceitaram que o advogado do caseiro fizesse sustentação oral - como assistente da acusação, durante a análise da denúncia.
Em 2006, Francenildo dos Santos Costa – que acompanhou o julgamento - relatou à imprensa que Palocci encontrava-se com lobistas em uma casa de Brasília onde aconteciam festas com conotações sexuais.
Depois da denúncia, o caseiro teve seu sigilo bancário quebrado na Caixa e divulgado para a imprensa.
Teatro
O ministro relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizou o ex-presidente da Caixa pela quebra de sigilo.
Para o ministro, ela não poderia ser imputada a Palocci porque, por lei, o ex-ministro não teria responsabilidade em acessar e manter em segredo as informações de Francenildo ou de qualquer outro cliente.
Tal atribuição seria do ex-presidente da Caixa.
Investigar, podia?
Gilmar Mendes argumentou que Mattoso poderia ter encaminhado os dados sigilosos de Francenildo apenas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para investigar eventual irregularidade na conta:
“Ele estava autorizado a buscar dados, mas não a divulgá-los a terceiros”.
Mattoso alegou, em depoimento á Justiça, que suspeitou da conta porque, embora o caseiro ganhasse salário de R$ 400, recebera depósitos em dinheiro no valor de R$ 38,8 mil naquele ano (que, comprovou-se depois, tinham sido depositados por seu pai).
A votação
Primeiro ministro a votar, Eros Grau, acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes.
O mesmo fizeram os ministros Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.
Cezar Peluzo também rejeitou a denúncia contra Palocci, mas se julgou incompetente para julgar Mattoso e Netto.
Já os ministros Carmem Lúcia, Ayres Britto, Marco Aurélio Melo e Celso de Melo votaram pela abertura de processo contra os três acusados.
Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Direito não trabalharam ontem, porque estão de licença médica.
Grande defesa
A defesa de Palocci sustentou que a denúncia não contém "descrição pormenorizada e individualizada daquilo que teria consistido a ação concreta do denunciado".
A defesa negou que o então ministro tenha "qualquer participação na quebra do sigilo bancário".
Por isso, pregou que Palocci não poderia ser enquadrado no crime, pois a divulgação do extrato bancário "teria partido de outros setores da administração pública federal".
Sempre salvo
Só este ano foram arquivadas duas denúncias contra o poderoso Palocci.
Em julho, o STF rejeitou ação que acusava Palocci de receber propina de R$ 50 mil mensais por superfaturamento de licitação de uma empresa responsável pela coleta de lixo no período em que foi prefeito de Ribeirão Preto (SP).
Para os ministros, não havia indícios na denúncia para a abertura de uma ação penal.
A outra denúncia arquivada foi sobre uma suposta contratação irregular de uma empresa de publicidade, também durante sua gestão em Ribeirão Preto.
Delação premiada contestada
Advogados de réus da Operação Suíça, que investigou irregularidades no escritório de representação do Credit Suisse em São Paulo, em 2006, vão contestar no STF o sigilo dos acordos de delação firmados entre réus e a Justiça.
Fechados geralmente com doleiros, os acordos de delação premiada são utilizados desde maio de 2003, quando foi montada uma força-tarefa no Ministério Público Federal no Paraná para investigar a remessa ilegal de divisas feita por meio das contas CC5 do Banestado.
Com as delações, de doleiro em doleiro a Polícia Federal acabou intensificando o combate às operações ilegais de câmbio no País.
Guerra Olímpica sem vencedores
As redes Globo e Bandeirantes foram declaradas vencedoras da concorrência promovida pelo Comitê Olímpico Internacional para a venda dos direitos de transmissão dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 (que podem ocorrer no Rio de Janeiro).
A TV Record também adquiriu os direitos de exibição das Olimpíadas de 2016, para ninguém brigar e sair menos caro para todo mundo.
Só a de 2012, em Londres, terá cobertura exclusiva da Record – pelo menos até segunda ordem.Veja mais no Fique Alerta - www.fiquealerta.net
Marina, sim
Eis o slogan que o Patido Verde usará logo após a filiação, no próximo domingo, da petista arrependida Marina Silva.
Por enquanto, no convite para a festa em São Paulo está registrado outro slogan:
“O Brasil está chamando, vem Marina”.
Viva o terror
Se, no dia 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidir que vai mesmo marcar uma data para julgar a extradição de Cesare Batisti é porque os ministros desconfiam que ele seja mesmo um terrorista.
Se o STF avaliar que não cabe julgar a extradição de Batisti, ele poderá viver por aqui nos País das Maravilhas – onde os terroristas do passado querem o fim da Lei da Anistia contra os militares que os prenderam e atrapalharam seus planos de transformar o Brasil em uma União Soviética de verdade.
São grandes as chances de ser confirmado o perdão brasileiro a Batisti – que na Itália é condenado a prisão perpétua por terrorismo.
Da mesma forma como é enorme a chance de o STF “revogar” a Lei de Anistia de 1979, em julgamento sem data ainda marcada...
Engraçado...
Os mesmos defensores dos direitos humanos no governo brasileiro não abrem a boca para uma manifestação pública sobre o terrorismo na Colômbia.
Até agora, Tarso Genro, Paulo Vanucci e seus revanchistas amestrados não condenaram qualquer anistia aos guerrilheiros das FARC que atentaram contra os direitos humanos e as leis internacionais.
Tortura, seqüestro e terror praticados pelos membros (ou, vá lá, simpatizantes) do Foro de São Paulo, como os membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, são toleráveis do ponto de vista dos direitos humanos?
O petróleo é vosso
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) - que representa as companhias petrolíferas – defende que o Brasil deveria manter o sistema atual de concessões, sinalizando resistência à intenção do governo de rever o marco regulatório do setor.
No regime de partilha, o governo detém as reservas e recebe parte do óleo extraído como pagamento das companhias, enquanto o regime de concessões prevê que as companhias sejam proprietárias do petróleo e paguem impostos sobre a produção.
O IBP representa as principais companhias do setor petrolífero brasileiro, incluindo Repsol, BG, Exxon Mobil, Chevron, e Petrobras.
Papo indigesto
Para apaziguar os ânimos, acirrados com o risco de perdas na distribuição dos royalties do petróleo, o chefão Lula chamou os governadores de RJ, SP e ES para jantar domingo.
Juntos, os três Estados somam 126 votos na Câmara e podem complicar a aprovação dos projetos de lei que serão encaminhados pelo governo sobre o setor petrolífero.
Na próxima segunda-feira, Lula apresentará ao Congresso uma proposta que deverá descartar o modelo de concessões e adotar o regime de partilha, no qual o óleo extraído é dividido entre a empresa privada e a União.
A intenção capimunista de Lula é o controle do governo sobre as reservas de petróleo na camada pré-sal.
Tudo uma maravilha
A inadimplência (acima de 90 dias) subiu 5,9% para os empréstimos bancários concedidos às empresas.
Nas operações para pessoas físicas, o atraso é de 8,6%, nos últimos três meses.
Mas o desgoverno e o Banco Central garantem que está tudo bem com a economia brasileira.
Ainda bem que Papai Noel existe, e vai me emprestar algum, a perder de vista, quando a coisa ficar mais feia...
Negócio da China
São Paulo promete um arrojado sistema de iluminação noturna, nos moldes dos chineses.
A ideia é usar o LED – tipo de lâmpada de baixo custo e gasto menor de energia.
A novidade acende as lamparinas de nosso juízo para o fato de que os chineses têm tudo para serem grandes colaboradores da próxima campanha eleitoral...
Vai e vem
A Infraero adiou de setembro para junho de 2011 o início das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, aposta do presidente Lula para a Copa de 2014.
O governo José Serra não concedeu licença ambiental para o projeto.
Mas o Tribunal de Justiça revogou liminar que suspendia licitação do Expresso Aeroporto – obra que interessa a Serra.
Conservadorismo às avessas
O partido conservador britânico lançou um novo logo, direcionado ao público gay.
Tem cores do arco-íris, em uma tentativa de se aproximar do eleitorado homossexual antes da conferência anual do partido.
O logo foi colocado no site do Partido Conservador para anunciar eventos chamados de Conferência do Orgulho que acontecerão no encontro político anual em Manchester.
Os perdulários
O Correio Braziliense informa que, nos 18 dias de atividade em julho, antes do recesso parlamentar, a Casa desembolsou R$ 6,4 milhões com horas extras.
O valor corresponde a 70% da maior despesa já efetuada com esse tipo de pagamento — R$ 9,4 milhões em abril.
Os gastos do Senado com horas extras até agosto de 2009 já superam os valores depositados nos anos de 2004 e de 2005
Honduras é aqui?
O Tribunal de Contas de Honduras encontrou desvios milionários da administração Manuel Zelaya.
Os rombos aconteceram nos ministérios da Saúde, Educação, Relações Exteriores, além dos gastos da Presidência...
Já imaginou se fossem abertas as caixas pretas do Brasil?
Fora, Chavez
Através do facebook e do twitter, um grupo de colombianos está convidando para uma manifestação mundial, no dia 4 de setembro.
O tema é: Basta de Chavez!
A intenção é que "um milhão de vozes" se manifestem nas principais praças das cidades pelo mundo afora contra o “democrata” venezuelano.
Em reunião hoje em Bariloche, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tentará evitar a ruptura entre a Colômbia e a Venezuela.
Terror psicológico
Por volta de 9h40m da manhã de ontem, a Polícia Militar de São Paulo recebeu uma denúncia anônima sobre a presença de uma bomba na sempre congestionada Ponte do Limão, na marginal do Rio Tietê.
O local foi interditado por cerca de três horas, gerando um mega-engarrafamento por toda São Paulo.
Policiais vestidos com roupas parecidas com as de astronautas, do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), só demoraram um pouco para constatar que o perigoso artefato não passava de um simples frasco, no formato de granada, do famoso perfume Arsenal Black, que pode ser comprado por R$ 126 pela internet.
O episódio demonstra como é fácil para o “quarto elemento” (a face operacional do crime organizado, formada pela narcoguerrilha urbana e rural) promover o terror psicológico e parar uma cidade grande pelo medo.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Agosto de 2009.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
SPM se solidariza com as mulheres que denunciaram o médico Roger Abdelmassih e espera rigorosa punição
Por ser um crime cometido por um médico no exercício da profissão, confiamos nas providências a serem tomadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e pelo Conselho Federal de Medicina quanto à cassação do registro profissional do médico Roger Abdelmassih.
Nesse sentido, a SPM e o CNDM, que têm por compromisso desenvolver políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação contra as mulheres, vêm somar-se ao clamor da sociedade brasileira e dos movimentos feministas e de mulheres para que a justiça seja plena e os direitos humanos das mulheres sejam garantidos.
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Governo ouve 213 mulheres para desenvolver políticas de combate à violência
Essas mulheres foram escolhidas em sete municípios para discutir o assunto e apresentaram mais de 60 diretrizes sobre o tema.
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A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, apresenta os resultados do estudo Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública
A conclusão delas é que a violência é originada e potencializada por preconceitos, discriminações, impunidade, crenças e valores da sociedade, construídos com a ajuda da mídia. Para elas, a banalização da violência e o reforço aos estereótipos e preconceitos estimulam o aumento da criminalidade.
A solução para o problema, portanto, envolveria uma ampla mudança cultural, de transformar segurança pública não apenas em questão de polícia, mas também de saúde pública, família e educação, áreas que garantam a cidadania e o desenvolvimento das pessoas.
"Os resultados apontam que as novas diretrizes da Segurança Pública devem ser estabelecidas e desenvolvidas com base em políticas preventivas da violência", diz a ministra Nilcéa Freire.
Não basta reprimir o crime, dizem as participantes, é preciso discutir o tratamento dado ao assunto na mídia, aproximar o poder público e a sociedade civil, combater a violência policial e o tráfico de drogas, acabar com a impunidade, valorizar o policial e investir nas políticas de promoção à equidade de gênero.
"A comunidade sabe", afirmou uma das participantes, a comunidade conhece seus problemas, sabe quem está envolvido com a criminalidade e pode contribuir de forma eficaz para seu enfrentamento.
Portanto, uma das propostas mais debatidas é romper com o isolamento para acabar com um terreno propício para que a violência se instaure, como acontece nas favelas. Onde o Estado não consegue atuar, a violência domina.
Outros aspectos considerados fundamentais por elas são a ampliação do número de mulheres nas corporações e nos cargos de alto escalão das policias e da justiça, a inclusão do enfrentamento à violência doméstica como política prioritária e o combater ao assédio sexual e à violência institucional dentro entidades.
Os resultados do estudo "Mulheres - Diálogos sobre Segurança Pública", pioneiro no país, serão levados à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
Opinião delas
A ministra Nilcéa Freire explica que as mulheres são as que protagonizam o maior número de iniciativas ou movimentos na busca de soluções para a violência e, por isso, têm muito a dizer sobre o assunto.
"Elas são a maioria nas associações de familiares de vítimas da violência, na defesa dos direitos da população carcerária, nas demandas de promoção da justiça e na apuração dos crimes cometidos por agentes do Estado. Elas falam e atuam como mães, esposas, filhas, irmãs, companheiras e também como vítimas das violências perpetradas tanto no espaço público como no espaço de convívio íntimo e familiar", escreveu a ministra no documento.
Além disso, diz Nilcéa, diferentes pesquisas apontam que as mulheres são a minoria entre os responsáveis e/ou envolvidos com os crimes considerados mais violentos e em todo o mundo, elas representam apenas cerca de10% da população carcerária.
No estudo, o recorte por gênero considerou que as mulheres frequentemente estão fora dos debates nesta área considerada estritamente masculina, vinculada à força e ao poder.
A secretaria também acredita que homens e mulheres têm diferentes vulnerabilidades e necessidades de segurança e proteção, apesar de ambos serem vítimas da violência em diferentes formas e também agentes de conflito e paz.
As participantes foram escolhidas no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), em Belo Horizonte (MG), no Recife (PE), em Salvador (BA), no Belém (PA) e em Canoas (RS).
O projeto, elaborada pela consultora Nádia Rebouças, contou com o apoio de organismos da ONU [Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)], da Fundação Friederich Ebert Stiftung (FES) e do Ministério da Justiça.
Os encontros foram acompanhados por um grupo de especialistas das mais diversas áreas (médicos, antropólogos, sociólogos, cientistas políticos), coordenados pelo cientista político João Trajano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo em 26/08/2009 às 14:26h
Setores se organizam em busca de representatividade no Congresso
Garon Piceli
Aconteceu dia 25 na sede da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI), uma palestra com o presidente da Câmara, vereador Carlos Juliano Budel, com o tema “Necessidade de representação de Foz do Iguaçu em Brasília”. O presidente da Casa de Leis comentou, entre outras coisas, sobre a necessidade do município reunir seus órgãos para conseguir eleger um deputado que leve as reivindicações dos munícipes ao congresso.
"Temos prioridade em algumas questões, e precisamos levar as reclamações da população para serem debatidas em nível nacional. Além de obter os recursos disponíveis para as emendas constitucionais", comentou Budel.
A ACIFI promete envolver os seus associados, juntamente com outras instituições organizadas de Foz do Iguaçu para criar uma campanha em prol da representação do município junto à Câmara Federal. O presidente da Associação, Rodiney Alamini, disse que uma das prioridades das ações a serem desenvolvidas nos próximos meses é tentar captar recursos físicos para o alavancamento dessa campanha. "Vamos começar esta campanha ouvindo o Budel e diferente das outras realizadas pela entidade, queremos envolver todos os órgãos para podermos definitivamente eleger o nosso deputado Federal", explanou Alamini.
"Sempre sabemos da importância de termos um deputado Federal legítimo, porém com a presença de autoridades como o Sindihotéis, ABIH, OAB entre outras importantes para a nossa cidade, podemos ouvir a explicação do presidente Budel para nos unirmos ainda mais", comentou o presidente da ACIFI.
Os presidentes dos partidos ouvidos pela reportagem do Jornal do Iguaçu se manifestaram favoráveis a atitude que será tomada pela ACIFI. Camilo Rorato que responde pelo Democratas (DEM) em Foz do Iguaçu disse que “qualquer atitude levada em consideração os candidatos de Foz do Iguaçu são bem vindas”. Ortencio Castilha, Partido Democrático Trabalhista (PDT), comentou que mesmo sem representatividade iguaçuense o partido apóia a causa. Anderosn Kóbus do Partido Socialista Brasileiro, também explanou sobre a necessidade “das entidades se unirem para termos uma representatividade”.
Campanha
A primeira campanha realizada pela Associação Comercial de Foz se chamava "Vote por Foz", desenvolvida em 2002, reuniu cerca de 160 entidades não governamentais como associações de bairros, clubes de serviço, lojas maçônicas, universidades, sindicatos e imprensa. Outra parecida foi a relativa às eleições de 2006. O movimento foi denominado como "Foz Merece Respeito", e visou incentivar o eleitor a votar em candidatos da cidade.
"A ação também buscou a conscientização dos cidadãos sobre a importância de votar em candidatos de Foz para deputado Federal que defenda projetos efetivados para o desenvolvimento da cidade. Queremos que o eleitor tenha consciência de que ao votar em candidatos daqui, ele está contribuindo para a valorização de Foz no cenário político", explicou Alamini.
Representação
Foz do Iguaçu já foi três vezes representada na Câmara dos deputados Federais, sendo a primeira e a legitima - titular - em 1986, quando Sérgio Spada se elegeu com aproximadamente 48.500 votos. Depois Cláudio Rorato e Vitorassi, que assumiram o cargo sendo suplentes.
O primeiro representante de Foz do Iguaçu na capital federal vê a importância dos órgãos competentes se unirem a favor dos nomes locais, "porque se não os votos são esparsos para outras localidades, se as instituições se unirem a favor desta causa Foz do Iguaçu só irá ganhar". Spada foi o autor da Lei que incluiu os royalties, da Itaipu Binacional para Foz do Iguaçu e os municípios lindeiros ao lago artificial de Itaipu, que já beneficiou as cidades com mais de US$ 3 bilhões. "Essa minha Lei contribuiu em muito para o desenvolvimento local, e é interessante ver como a peculiaridade da cidade merece uma explanação mais ampla em nível nacional. Precisamos sim de um nome local em Brasília para lutar a favor dos benefícios locais, como por exemplo, a duplicação da BR 277 e 469. É necessário aplicar a teoria do voto útil", comenta Sérgio Spada.
Meses antes das convenções partidárias, que elegem o nome do candidato aos cargos da próxima eleição – cargos estaduais: deputado estadual, governador; cargos federais: deputado federal, senador e presidente – o Jornal do Iguaçu entrou em contato com os principais partidos presentes na cidade para saber se a legenda já teria disponível um possível pré-candidato para levar à representatividade do cargo em pauta. A lista das siglas com os respectivos pré-candidatos configura da seguinte maneira:
Possíveis pré-candidatos a deputado federal
DEM Eduardo Sciarra
PCdoB Chico Brasileiro
PDT Busca representatividade na região oeste
PMDB Sergio Beltrame
PMN Zé Carlos
PSB Não apresenta pré-candidato
PSC Professor Sérgio
PSDB Carlos Budel
PSDC Sidney Prestes Junior
PPS Sérgio Spada
PR Giacobo
PT Joel Lima
PV Irineu Ribeiro
Deputados do Paraná
Na última eleição que aconteceu em 2006, o estado do Paraná elegeu 30 deputados federais, das 513 cadeiras . O índice de renovação, tendo como foco a eleição anterior foi de 33,3%. Confira a lista dos deputados paranaenses em Brasilia:
Gustavo Fruet (PSDB), Ratinho Junior (PPS), Alfredo Kaefer (PSDB), Hermes Parcianello Frangão (PMDB), Osmar Serraglio (PMDB),Barbosa Neto (PDT), Ricardo Barros (PP) Lupion (PFL), Dilceu Sperafico (PP), Max Rosenmann (PMDB), Balbinotti (PMDB), Nelson Meurer (PP), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Alex Canziani (PTB), Angelo Vanhoni (PT), Micheletto (PMDB), Reinhold Stephanes (PMDB), Affonso Camargo (PSDB), - Giacobo (PL), Rocha Loures (PMDB), Cezar Silvestri (PPS), Setim (PFL), Eduardo Sciarra (PFL), Takayama (PMDB), Chico da Princesa (PL), André Vargas (PT), - Dr. Rosinha (PT), Alceni Guerra (PFL), Cassio Taniguchi (PFL), Assis do Couto (PT).
Fonte: www.ji.inf.br/jornal/politica/index.php# em 26/08/2009
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Emenda que liberava fumódromo é rejeitada
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