segunda-feira, 24 de agosto de 2009




Lançada a Declaração de Belém com medidas de combate ao tráfico de seres humanos estabelecido através da fronteira entre Brasil e Suriname


Texto resultou do I Encontro Binacional Brasil - Suriname, com o tema Diálogos sobre Atenção à Migração Feminina entre Brasil e Suriname, ocorrido em maio, no Pará

Os governos do Suriname e do estado do Pará aprovaram, no dia 15 de maio, a Declaração de Belém. O documento propõe medidas de combate ao tráfico de seres humanos estabelecido através da fronteira entre Brasil e Suriname.

A Declaração de Belém traz em seu texto as recomendações e conclusões dos grupos de trabalho do I Encontro Binacional Brasil - Suriname, com o tema Diálogos sobre Atenção à Migração Feminina entre Brasil e Suriname, realizado entre 14 e 15 de maio, em Belém-PA. O evento foi promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em conjunto com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes e a ONG Sódireitos.

Os objetivos foram fortalecer a articulação das organizações governamentais e da sociedade civil organizada no Brasil e no Suriname para promover ações integradas de atenção à migração feminina entre os dois países, através de um encontro binacional, com o fortalecimento da a articulação das organizações governamentais e da sociedade civil.

O Encontro Binacional Brasil - Suriname é considerado uma das principais estratégias do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas, aprovado pelo governo do Pará em abril deste ano. As ações traçadas pelo plano possuem três finalidades: prevenção, atenção às vítimas e repressão ao crime.

O plano estadual tem como base o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Governo Federal e ambos seguem as diretrizes propostas pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

A migração entre Brasil e Suriname é antiga. Na década de 1980, o garimpo de ouro realizado na Serra Pelada, a 35 km de Belém, atraiu para a região fronteiriça muita gente interessada em enriquecer. A proximidade entre o estado do Pará e o Suriname ocasionou um intenso fluxo migratório entre os dois territórios. Atualmente, há cerca de 20 mil brasileiros no Suriname, o que representa 4,5% da população desse país.

Acesse aqui a Declaração de Belém

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sepm/noticias/ultimas_noticias/not_declaracao_brasil_suriname/











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