quarta-feira, 31 de agosto de 2011

ONG diz que índia brasileira pode ser mulher mais velha do mundo

ONG diz que índia brasileira pode ser mulher mais velha do mundo
Ter, 30 de Agosto de 2011 09:33 Administrador

BBC
Foto: INSS/Survival International

Maria Lucimar Pereira vai completar 121 anos de idade Foto: INSS/Survival International

Uma índia brasileira que se prepara para comemorar 121 anos de idade seria a pessoa mais velha do mundo, de acordo com informações da ONG Survival International, que defende direitos das populações indígenas ao redor do mundo.

Maria Lucimar Pereira, que pertence à tribo Kaxinawá e vive no Acre, atribui sua longevidade a um estilo de vida saudável: ela diz que só come carnes grelhadas, peixe, mandioca e mingau de banana e não consome sal, açúcar ou alimentos processados.

O líder comunitário que se identificou como Carlos disse à ONG Survival que, apesar da idade avançada, Maria Lucimar continua ativa. Ela caminha pela aldeia contando histórias em kaxinawá, já que praticamente não fala português, e visita seus netos em áreas próximas.

Cadastro

Maria Lucimar teria sido localizada ao comparecer a um posto do INSS para recadastramento - uma norma para pessoas muito idosas.

De acordo com sua certidão de nascimento, lavrada em 1985, ela nasceu no dia 3 de setembro de 1890.
Foto: INSS/Survival International

A família levou a idosa até um posto do INSS para fazer o recadastramento. Foto: INSS/Survival International

Maria Lucimar, entretanto, não é a única idosa de sua aldeia. Dos 80 habitantes do local, quatro teriam mais de 90 anos de idade.

"Frequentemente testemunhamos os efeitos negativos que mudanças forçadas podem ter em populações indígenas. É ótimo ver uma comunidade que manteve laços tão fortes com sua terra ancestral e que está colhendo os inegáveis benefícios disso", diz o diretor da Survival International, Stephen Corry.

A longevidade de Maria Lucimar ainda não foi registrada pelo Guinness World Records, que afirma que a mulher mais idosa do mundo é a americana Besse Cooper, de 114 anos.

A brasileira Maria Gomes Valentim, moradora de Carangola, em Minas Gerais, chegou a ocupar a posição brevemente, mas morreu no dia 21 de junho deste ano, poucas semanas antes de completar 115 anos.

Ainda de acordo com o Guinness, a pessoa que comprovadamente viveu mais até hoje foi a francesa Jeanne Louise Calment, que morreu em um asilo, em 1997, aos 122 anos de idade.

Fote:http://www.feminismo.org.br/

A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO E A LEI “ANTIBAIXARIA” NA BAHIA



Cecilia__SardenbergCecilia M. B. Sardenberg
OBSERVE- Observatório de Monitoramento da Lei Maria da Penha
NEIM/UFBA

A polêmica atual instaurada em torno da constitucionalidade do Projeto de Lei no. 19.137/2011 (apelidada de lei “Antibaixaria”) da Deputada Estadual Luiza Maia da Bahia, que dispõe sobre a não contratação, com verbas públicas, de artistas que degradem a imagem das mulheres, me faz voltar pouco mais de vinte anos no tempo, mais precisamente aos fins dos anos 1980, quando da elaboração da Constituição do Estado da Bahia. Naquela época, nós, feministas atuantes no Fórum de Mulheres de Salvador, nos reunimos várias vezes para discutir a inclusão de um capítulo específico sobre os direitos das mulheres na nova carta magna baiana.

Inspiradas pelos avanços conquistados por nós na Constituição Federal de 1988 com a mobilização de mulheres, em todo país, e, em especial, pelo chamado “Lobbydo Batom” – o lobby exercido diretamente junto aos deputados e deputadas constituintes -- ousamos ir além formulando uma proposta ainda mais progressista para a Bahia. Dentre outras questões de interesse das mulheres, incluímos nessa proposta disposições sobre a prevenção da violência contra as mulheres e a obrigatoriedade de criação de delegacias especiais de atendimento às vítimas em cidades com mais de 50.000 habitantes, a proibição da exigência por parte de empregadores de comprovantes de esterilização das trabalhadoras, a criação de comissões especiais para monitorar as pesquisas no campo da reprodução humana, e – de interesse especial para o momento -- o impedimento da veiculação de mensagens que aviltassem a imagem das mulheres.

Nossa ousadia se revelava, tanto no teor dessas propostas, quanto no fato de que, para defendê-las na Constituinte Estadual, contávamos apenas com a Deputada Amabília Almeida, a única mulher então exercendo mandato naquela casa. Mas, nesse ponto, não havia o que temer. Com muita diplomacia, a nossa querida Amabília, companheira de muitas batalhas, conquistou mais aquela, logrando transformar nossas propostas em princípios e leis sagradas na Constituição Estadual de 1989. Foi assim que a Bahia passou a ter uma das constituições mais avançadas do país no tocante aos direitos das mulheres.

Frente à citada polêmica em torno do Projeto de Lei da Deputada Luíza Maia, destaco aqui, em especial, o Art. 282 da Constituição Estadual, particularmente o inciso I, em que se afirma que o Estado da Bahia “garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, objetivando”, entre outras questões, “impedir a veiculação de mensagens que atentem contra a dignidade da mulher, reforçando a discriminação sexual ou racial.” Nesse artigo reside, sem sombra de dúvida, a constitucionalidade do Projeto de Lei “antibaixaria”. Aliás, ele vem com mais de vinte anos de atraso para regulamentar o que reza nossa Constituição desde 1989, como de resto ainda acontece com a maior parte de nossas conquistas nessa carta, que ainda aguarda regulamentação.

Em relação ao Art. 282, posso testemunhar que, já na década de 1980, ao propormos sua inclusão na Constituição da Bahia, tínhamos em mente, não apenas o combate à constante veiculação de anúncios em jornais, outdoors e na mídia televisiva, que em muito desmerecem, objetificam e assaltam moralmente a nós, mulheres, como também à cantigas que exemplificam, em suas letras, o que se classifica como violência simbólica de gênero – tal qual em “...nega do cabelo duro... pega ela aí, pega ela aí prá passar batom ... na boca e na bochecha”, música sexista e racista, popular na época!

Na verdade, uma de nossas maiores preocupações era (e ainda é) o enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, particularmente a violência simbólica de gênero, que se infiltra por todo a nossa cultura, legitimando os outros tipos de violência. Por “violência de gênero”, refiro-me a toda e qualquer forma de agressão ou constrangimento físico, moral, psicológico, emocional, institucional, cultural ou patrimonial, que tenha por base a organização social dos sexos e que seja impetrada contra determinados indivíduos, explícita ou implicitamente, devido à sua condição de sexo ou orientação sexual. Isso implica dizer que tanto homens quanto mulheres, independente de sua preferência sexual, podem ser alvos da violência de gênero. Contudo, em virtude da ordem de gênero patriarcal, ‘machista’, dominante em nossa sociedade, são, porém, as mulheres e, em menor número, os homossexuais, que se vêem mais comumente na situação de objetos/vítimas desse tipo de violência.

Quando falamos de violência de gênero contra mulheres, pensamos mais de imediato em atos de violência física – agressões, espancamentos, estupros, assassinatos -- perpetrados, geralmente, por seus companheiros, e que acabam estampados em manchetes nas páginas policiais jornalísticas. Essa é, sem dúvida, a mais chocante e revoltante forma de violência de gênero, posto que atenta diretamente contra a vida de uma pessoa, não sendo raros os casos em que ela passa impune.

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, trouxe um grande avanço no enfrentamento à violência de gênero contra mulheres, vez que, além de criminalizar esse tipo de violência - que passava invisível na esfera doméstica e familiar - também reconheceu outras formas de violência, tais como a violência sexual, moral, psicológica, e patrimonial, como igualmente puníveis por lei. Cabe lembrar, porém, que tanto as agressões físicas, quanto essas outras formas de violência e sua impunidade, são legitimadas pela ordem social de gênero que caracteriza a nossa sociedade, a ordem de gênero patriarcal, ordem inscrita e perpetrada nas nossas instituições sociais, nos nossos sistemas de crenças e valores e no nosso universo simbólico, com ressonância nas relações interpessoais e na construção das nossas identidades e subjetividades enquanto homens e mulheres.

De fato, a violência de gênero se expressa com força nas nossas instituições sociais (falamos então de violência institucional de gênero) e, de maneira mais sutil, embora não menos constrangedora, na nossa vida cultural, nos atacando (ou mesmo nos bombardeando) por todos os lados, sem que tenhamos plena consciência disso. Diariamente, ouvimos piadinhas, canções, poemas, ou vemo-nos diante de contos, novelas, comerciais, anúncios, ou mesmo livros didáticos (ditos científicos!), de toda uma produção cultural que dissemina imagens e representações degradantes, ou que, de uma forma ou de outra, nos diminuem enquanto mulheres. Essas imagens acabam sendo interiorizadas por nós (até mesmo as feministas “de carteirinha”), muitas vezes sem que nos demos conta disso. Elas contribuem sobremaneira na construção de nossas identidades/subjetividades, diminuindo, inclusive, nossa auto-estima.

Isso tudo se constitui no que chamamos de violência simbólica de gênero, uma forma de violência que é, indubitavelmente, uma das violências de gênero mais difíceis de detectarmos, analisarmos e, por isso mesmo, combatermos. Talvez até mesmo porque o ‘bombardeio’ é tanto, de todos os lados, que acabamos ficando anestesiadas, inertes, impassíveis, incapazes de percebê-la, bem como o seu poder destruidor. Na verdade, o mundo simbólico aparece como um grande quebra-cabeças a ser decifrado, difícil de abordar, vez que, como no caso das metáforas, ele se processa através de um encadeamento e superposição de símbolos e seus significados, ou de associações, transposições, oposições e deslocamentos. Destrinchar esses processos é muitas vezes adentrar num labirinto, correndo atrás de um novelo que torce, retorce, rola, enrola e dá nós, difíceis de serem desatados. Por isso mesmo, a violência simbólica é sutil, mascarada, disfarçada e, assim, bastante eficaz.

Certamente, não é esse o caso da “nova poesia baiana”, tal qual expressa nas letras do nosso cancioneiro popular contemporâneo. Ao contrário, não há nada de dissimulado nessas cantigas. Nelas, a imagem da mulher, de todas nós mulheres, é explicitamente aviltada, rebaixada, causando constrangimento naquelas que se prezam. Senão vejamos:

Em “Me Dá a Patinha”, por exemplo, a mulher é abertamente chamada de “cadela”, porque está supostamente disponível para todos:

O João já pegou
Manoel, pegou também
O Mateus engravidou,
tá esperando o seu nenem
Carlinhos, pegou de quatro
Marquinhos fez frango assado
José sem camisinha
Pego uma coceirinha
O nome del'é Marcela
Eu vou te dizer quem é ela
Eu disse
Ela, ela, ela é uma cadela
Ela,ela mais ela é prima de Isabela
Joga a patinha pra cima
One,Two,Three
Me dá, me dá patinha
Me dá sua cachorrinha
(sic)
Igualmente desrespeitosa em relação às mulheres é a cantiga “Ela é Dog”, que segue a mesma linha (... estilo cachorra, ela fica de quatro, ela é dog, dog, dog, ....parede de costas), assim como “Rala a Tcheca no Chão” (rala a tcheca no chão, a tcheca no chão, a tcheca no chão, mamãe), sem esquecer de “Na Boquinha da Garrafa”, onde se afirma que ...no samba ela gosta do rala, rala, me trocou pela garrafa, não agüentou e foi ralar... vai ralando na boquinha da garrafa, sobe e desce na boquinha da garrafa,
É na boca da garrafa...
Ressalto que não se trata somente do gosto deveras questionável desses versos, mas, sobretudo, da incitação e legitimação da violência física contra mulheres que eles expressam. Como nos versos, ...se o homem é chiclete, mulher é que nem Lata, um chuta, o outro cata...”, ou então, na já combatida “Tapinha de Amor”:
Não era preciso chorar desse jeito
Menina bonita anjo encantador
Aquele tapinha que dei no seu rosto
Não foi por maldade foi prova de amor
A nossa briguinha foi de brincadeira
...
Não seja assim tolinha eu sei que tapinha de amor não dói
(sic)
Não custa lembrar que foram mais de 30 anos de lutas dos movimentos feministas no país no combate à violência de gênero contra mulheres, uma luta que logrou trazer a elaboração e aprovação da Lei Maria da Penha em agosto de 2006. Essa lei cria mecanismos para “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, assim destacando, em seus Artigos 2º e 3º:
Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Art. 3o Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
De acordo com a Lei Maria da Penha, uma Lei Federal, e, como vimos, também de acordo com a Constituição da Bahia, é dever do Estado combater a violência, assegurando às mulheres o direito ao respeito e dignidade enquanto seres humanos. O Projeto de Lei apresentado pela Dep. Luiza Maia vem regulamentar a intervenção do Estado nesse tocante, dispondo sobre “a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas músicas, danças, ou coreografias desvalorizem, incentivem à violência ou exponham as mulheres a situações de constrangimento.”
Ressalte-se que não se trata aqui de cercear o direito de “livre expressão artística” de ninguém, já devidamente consagrada na Constituição Federal. Não se trata de fazer censura. Longe disso! Mas é necessário que o Estado não seja conivente com mensagens que façam a apologia da violência de gênero contra mulheres, utilizando verbas públicas – o dinheiro nosso e do nosso povo – para aviltar a nossa imagem! Fazê-lo, ou seja, contratar com dinheiro público quem assim procede é legitimar a violência de gênero contra as mulheres. É, pois, atentar contra a nossa carta magna, cabendo, pois, de nossa parte, a impetração de ações cíveis junto ao Ministério Público.
Espera-se, outrossim, que o Projeto de Lei em questão também tenha um papel pedagógico. Que ele venha a conscientizar mulheres e homens desta Bahia (e por que não, do nosso Brasil) da necessidade de combate à violência contra mulheres, hoje expressa, de forma tão vulgar e grosseira, no nosso cancioneiro popular. Creio que é isso que minhas combativas companheiras do Fórum de Mulheres de Salvador, que comigo lutaram pelo avanço das nossas conquistas nos idos dos anos 1980, tinham também em mente quando sonhávamos com uma Bahia sem sexismo, sem racismo, e sem violência!


[1] Uma primeira versão deste ensaio foi apresentada como contribuição aos debates sobre o Projeto de Lei No.19.137/2011, na Comissão da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia, em 24/08/2011.

http://www.feminismo.org.br

sábado, 27 de agosto de 2011

Bispo justifica pedofilia: 'tem criança que provoca'

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Tradução do Diario da Liberdade (Postugal)

"Se ficares distraído, provocam-te". Refere-se assim a meninos de 13 anos. O bispo Bernardo Álvarez encerra nesta justificativa a origem de um crime: os abusos sexuais contra menores.
Em uma entrevista concedida ao diário La Opinión de Tenerife, o bispo desenvolve a ideia até contestar à jornalista que, previamente, lhe tinha assinalado que "a diferença entre uma relação homossexual e um abuso está clara". Por se persistirem as dúvidas, a entrevistadora recorda ao bispo que "um abuso é uma relação não consentida". A resposta do prelado não deixa lugar para as dúvidas:
"Pode ter menores que sim o consintam e, de fato, há. Há adolescentes de 13 anos que são menores e estão perfeitamente de acordo e, além disso, desejando-o. Inclusive, se ficares distraído, provocam-te". Na mesma conversa, o prelado apresenta, sem nuances, todos os preconceitos da Igreja católica contra os homossexuais. "É algo que prejudica as pessoas e a sociedade", critica o bispo.
Leia mais:
"Não é politicamente correto dizer que é uma doença, uma carência, uma deformação da natureza própria do ser humano", descarrega Bernardo Álvarez, após se proteger em uma frase feita: "As pessoas são sempre dignas do maior respeito".
Ainda assim, o titular da diocese de Tenerife chega a assegurar que, em ocasiões, a homossexualidade se pratica "como vício". "Eu não digo que se reprima, mas entre não o reprimir e o promover há uma margem", acrescenta. O porta-voz do prelado assinalou ontem ao jornal espanhol Público que "em nenhum caso pretendeu justificar nem compreender um fenômeno rejeitável".

FONTE:http://www.feminismo.org.br/

15,7% das mulheres já sofreram violência em Araraquara (SP)

15,7% das mulheres já sofreram violência em Araraquara (SP)

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Dado consta em pesquisa que será detalhada a partir de hoje, na 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

Por Hever Costa Lima - Araraquara.com

Perto de 11,4 mil mulheres araraquarenses — 15,7% da população feminina local — admitiram já terem sido vítimas de algum tipo de violência, sendo a física a principal delas, em pesquisa feita pela ONG Cedro Mulher, em parceria com a Nueva, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Seus dados serão detalhados hoje, durante a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que ocorre a partir das 19 horas, na Uniara.

Realizada em 2010, a pesquisa entrevistou 401 mulheres acima de 16 anos que são eleitoras e podem definir políticas públicas para a cidade, segundo Edna Martins, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, que coordena o evento. A amostra corresponde a 0,55% da população feminina politicamente ativa da cidade, que é de 72,8 mil eleitoras.

Para Edna, a pesquisa pode servir como um parâmetro da dificuldade que as mulheres ainda têm de verbalizarem situações de violência, já que o volume de denúncias é muitas vezes menor do que o das ocorrências admitidas. Dados sobre este volume também serão detalhados durante a conferência de hoje.

No primeiro semestre deste ano, a Delegacia de defesa da Mulher lavrou 32 flagrantes, instaurou 140 inquéritos policiais e registrou 1.370 boletins de ocorrência de violência, além de ter encaminhado 65 pedidos de medidas protetivas à Justiça.

Já no Centro de Referência da Mulher, foram feitos 363 atendimentos de janeiro a julho deste ano.

Objetivos

Segundo Edna Martins, com o objetivo de fortalecer os organismos de elaboração de políticas para as mulheres, serão debatidos na conferência temas voltados para o cotidiano das araraquarenses. "É preciso dar voz a elas, saber o que pensam, conhecer suas experiências, para que as políticas públicas possam ser efetivas", diz.

Para ela, a conferência será a base para elaboração de um plano municipal para as mulheres em Araraquara. "Esta iniciativa está no rol de tarefas do Conselho", diz.

"Será uma oportunidade de dedicarmos um tempo para construir coletivamente nossas propostas. O que está em discussão é o que queremos para nós e para nossa família", declara Edna.

Durante o evento, deverão ser eleitas sete representantes com a missão de defender, em nível estadual, as propostas aprovadas na cidade. A coordenação do evento aspira reunir perto de 200 mulheres. Para atingir o público alvo, Edna diz que foi feita divulgação nos equipamentos públicos utilizados principalmente por mulheres, como unidades de saúde e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

FONTE:

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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Senado celebra cinco anos da Lei Maria da Penha


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Helena Daltro Pontual / Agência Senado

O Senado vai comemorar nesta quinta-feira (4/8) os cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha , que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra mulheres. O evento, solicitado pela senadora Gleisi Hoffmann, licenciada e hoje ministra da Casa civil, será realizado no horário do expediente da sessão plenária, a partir das 14h.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), sancionada em 7 de agosto de 2006, entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. O primeiro caso de prisão com base nas novas normas - a de um homem que tentou estrangular sua mulher - ocorreu no Rio de Janeiro.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983. O marido de Maria da Penha ainda tentou matá-la por meio de afogamento e eletrocução e só foi punido depois de 19 anos de julgamento, ficando apenas dois anos em regime fechado.

A Lei Maria da Penha altera o Código Penal e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico e familiar sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Com essa medida, os agressores deixaram de ser punidos com penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas, por exemplo, como era usual.

A lei também aumentou o tempo máximo de detenção de um para três anos, estabelecendo ainda medidas como a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua proximidade com a mulher agredida e os filhos.

Saúde Pública

A violência de gênero contra a mulher é entendida como problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cujos estudos apontam índices entre 20% a 75% desse tipo de agressão em diferentes sociedades.

O Brasil foi o 18º país da América Latina a adotar uma legislação para punir agressores de mulheres. A Lei Maria da Penha cumpre determinações estabelecidas por uma convenção específica da Organização dos Estados Americanos (OEA), intitulada "Convenção para punir, prevenir e erradicar a violência contra a mulher", realizada em Belém (PA) e ratificada pelo Brasil.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres posta, em seu site, uma relação de serviços de atendimento específicos para a mulher, que incluem delegacias, apoio às vítimas de agressão, casas de abrigo e atendimento jurídico.

FONTE;http://www.feminismo.org.br/


Como especialistas avaliam os cinco anos da Lei Maria da Penha


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Patrícia Negrão/Agência Patrícia Galvão

Passados cinco anos da Lei Maria da Penha, a Agência Patrícia Galvão repercute com especialistas de diferentes áreas o impacto da Lei e o que ainda falta para que seja garantido efetivamente às mulheres brasileiras o direito a uma vida sem violência.


mariadapenha_branco
Maria da Penha Maia Fernandes
, biofarmacêutica que deu nome à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres.
APAVV – Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência
Fortaleza/CE
(85) 3265.1539 (APAVV) / 9977.7311 - apavv@secrel.com.br

A Lei Maria da Penha precisa chegar a todo o país

“Apesar de a Lei Maria da Penha ser nova, já conseguiu dar visibilidade para a violência doméstica e quanto mais se torna conhecida, mais casos de mulheres que sofrem violência irão aparecer. Não só as que sofrem de violência física, mas também moral, psicológica e patrimonial. A partir da Lei, as pessoas passaram a identificar quando uma amiga, uma vizinha ou uma parente sofre algum tipo de violência.

Um problema grave da aplicação da Lei é que mulheres que moram nas pequenas cidades não têm aonde recorrer quando são agredidas. É preciso investimentos urgentes para interiorizar toda a rede de atenção à violência doméstica – delegacias, centros de apoios etc.

Nos pequenos municípios, os postos policiais devem ter atendimento especializado. A mulher precisa contar com uma equipe de assistente social e aconselhamento jurídico, para que a denúncia seja levada a sério e ela tenha força para ir adiante

A imprensa tem um papel fundamental em divulgar a Lei para que ela se torne mais conhecida e aplicada. Não só os jornais e os programas de rádio, mas também os programas infantis devem, de forma leve, mostrar para as crianças o que é a violência e orientá-las para pedir ajuda. Uma criança que vivencia um pai agredindo uma mãe também é uma vítima.”


Ana Flávia Lucas D’Oliveira
, médica e pesquisadora
Docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
São Paulo/SP
(11) 3061.7085 - vawbr@usp.br

Área da Saúde precisa dar resposta à violência doméstica

“O problema da violência doméstica continua não sendo reconhecido no sistema de saúde. Apesar de a Lei Maria da Penha ter dado visibilidade à violência contra as mulheres, ainda há entre os profissionais de saúde a percepção errada de que isso é problema só da Justiça. Existe a ideia de que o “agressor agora vai preso”, embora nem sempre essa seja a punição necessária. Porém, a parte da Lei que detalha o trabalho em rede - e do qual o sistema de saúde deve estar incluído - não é conhecida pelo setor. Há, portanto, a banalidade por um lado – “o homem sempre vai preso” - e a invisibilidade por outro.

É necessário a divulgação da Lei na sua completude, a capacitação dos médicos e enfermeiros, a supervisão e a educação continuada para que eles passem a reconhecer a violência doméstica e saibam lidar com o problema. Os médicos e enfermeiros estão treinados para enfrentar as questões patológicas, para muitos, a violência é considerada “extra” saúde.

É fundamental também que as vítimas contem com apoio psicológico na rede de saúde. É comum as mulheres agredidas sofrerem depressão – elas relatam que não conseguem dormir; que choram muito; que não tem iniciativa nem vontade para fazer suas atividades– mas a violência doméstica, que ela sofre muitas vezes há anos, não é trazida à tona, fica encoberta.”

amelia_teles
Maria Amélia Teles
, ativista de Direitos Humanos
coordenadora do Programa de Promotoras Legais Populares e da ONG União de Mulheres de São Paulo
São Paulo/SP
(11) 3106.2367 / 9601.4800 - amelinhateles@globo.com

Fim da invisibilidade

“A Lei Maria da Penha tirou a violência contra a mulher da ‘invisibilidade’. Nunca se falou tanto sobre a violação dos direitos das mulheres como nestes últimos cinco anos.

Mas precisamos de políticas públicas e serviços que efetivem a Lei. A começar pela criação de mais juizados de vara doméstica e familiar que, se criados conforme previstos na Lei, com equipes multidisciplinar, irá ajudar a organizar e orientar os demais serviços e terá até um caráter preventivo. Em São Paulo, o estado mais populoso e mais rico da nação, há somente um juizado.”


robertoarriadalorea
Roberto Arriada Lorea
, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Porto Alegre (RS)
Porto Alegre/RS
(51) 3210.6719 / 9969.2129 - r.lorea@gmail.com

Agressor está ciente de que violência doméstica é crime

A Lei Maria da Penha provocou uma mudança no imaginário da população. Antes, era comum ouvirmos dos agressores: “Mas eu não sou bandido, sou honesto, trabalhador, não fiz nada”. Hoje, nós, promotores de justiça, percebemos que a população está assimilando que é crime bater na mulher. Também há agressores, de acordo com depoimentos das vítimas, que dizem: “Não vou quebrar você toda por causa da Lei Maria da Penha”.

FONTE;http://www.feminismo.org.br

terça-feira, 2 de agosto de 2011

O país onde mulher negra não tem vez

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Correio Braziliense

mulher-negra-no-trabalhoDesemprego entre homens brancos no Brasil é de 4,4%, menor que a média nacional. Entre elas, o índice mais que dobra: salta para 9,2%

O Brasil vive um momento único, em que o desemprego é o mais baixo da série histórica. Para negros, mulheres e jovens, entretanto, as taxas chegam a ser duas vezes maiores que a média

A pernambucana Josefa Aparecida da Silva, 29 anos, tem se esforçado para não desanimar. Angustiada com as contas atrasadas, ela bate de porta em porta, há sete meses, em busca de um emprego. Mesmo com ensino médio completo e mais de 15 anos de vida profissional, na hora de disputar uma vaga, ela depara com a discriminação. Mulher e negra, já abriu mão de postos específicos e decidiu topar qualquer posição. Em vão. Josefa identifica na cor da pele o motivo do preconceito. "Em uma entrevista, éramos eu e duas mulheres brancas. Mesmo sem experiência, elas foram escolhidas", lamenta. Josefa é um dos retratos mais claros das desigualdades que persistem no mercado de trabalho brasileiro.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, embora a taxa de desemprego tenha caído ao longo dos últimos nove anos e chegado a 6,2% em junho, a menor para o mês desde 2002, a desigualdade de oportunidades permanece. As mulheres encontram mais dificuldade em ocupar cargos e, quando conseguem, ficam geralmente em postos considerados inferiores. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, o índice de desocupação é de 5% entre os homens, mas salta para 7,6% com as mulheres. O salário médio deles, de R$ 1.770,40, é 40,8% superior ao delas, de R$ 1.257,10.

Quando a análise inclui cor e sexo, a realidade ganha novos contornos. Entre os homens brancos, o índice de desocupação é de 4,4%, menor que a média nacional. Para as mulheres negras, ele mais do que dobra: salta para 9,2%. "Os empregadores falam que vão ligar, mas o telefone nunca toca. Até fico desanimada", desabafa Josefa. Para sustentar a casa, que divide com uma amiga, ela tem de fazer malabarismo. "Faço algumas diárias. Em média, tiro R$ 600. Só o aluguel é R$ 370." Segundo o economista José Márcio Camargo, da Opus Investimentos, o empregador tem a ideia de que, por ter jornada dupla, a mulher pode ser menos produtiva.

"No mundo inteiro, ela ainda desempenha uma série de atividades pelas quais o homem não é responsável. Quando há um problema em casa, são elas que resolvem. São elas que têm filhos e licença-maternidade", afirma Camargo. No que diz respeito à cor, ele observa que, por motivos históricos, o negro teve menos oportunidades educacionais no Brasil que o branco. "Quando um empresário contrata um negro, ele tem isso na cabeça. Não só para escolher o funcionário, mas para definir o salário que vai pagar", diz. "Essas diferenças são mazelas conhecidas e vêm desde a formação do país. É necessário mudar esse processo, mas isso leva tempo", avalia o gerente da pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo.

Carteira assinada

De cor parda, Luciana dos Santos, 32 anos, faz parte desse grupo preterido no mercado de trabalho. Ela nunca teve a carteira assinada. Para pagar as contas, faz "bicos" como babá. "Adoro o que faço, mas queria ter mais segurança, fundo de garantia e aposentadoria", lamenta. Luciana observa que sempre há vagas para homens. "Para as mulheres, é mais difícil."

Quando viu a mãe em meio a uma crise renal, Raimunda de Jesus dos Anjos, 29 anos, saiu do emprego para pagar exames e comprar medicamentos com o dinheiro da rescisão contratual. Desde então, já deixou mais de 50 currículos e fez cinco entrevistas. Mas só recebeu respostas negativas. Na casa dela, a situação só se complica a cada dia: são dois salários mínimos para sustentar oito pessoas. "Fico muito agoniada ao ver a minha mãe doente e não ter recursos. Já precisei recorrer até a ajuda de amigas para comprar produtos de higiene", relata Raimunda, que se considera parda.

Negra, a empregada doméstica Rosa Marlene Santos, 51 anos, conta que já enfrentou momentos difíceis na profissão. "Comecei a trabalhar aos 12 anos de idade em casa de família. Já fui chamada de "pretinha" e acusada de levar objetos das casas. Mas decidi levantar e cabeça e tentar de novo", afirma. Para Regina Madalozzo, economista do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o preconceito é velado. "A maior parte do problema é sim relacionado à discriminação. Há vagas em setores aquecidos, como a manufatura e a construção civil, mas eles geralmente demandam mais homens", diz.

Fonte: Correio Braziliense

fonte: GELEDES


Fonte;http://www.feminismo.org.br