segunda-feira, 12 de julho de 2010

O que você (não) pode fazer na hora de propagar as idéias do seu candidato na Web. O TSE promete ficar de olho!

As eleições de 2010 serão as primeiras no Brasil onde a Internet desempenhará um papel essencial para os candidatos. Isso porque, além dos partidos, milhares de simpatizantes se mobilizarão para ajudar a eleger seus postulantes aos cargos públicos, seja via blog, via Twitter, via e-mail ou qualquer outra ferramenta de longo alcance.

“A Internet no Brasil é usada muito mais para propaganda negativa de candidatos, do que para mobilizar os eleitores ao debate e ao trabalho de campanha”, afirmou Alexandre Atheniense, professor do curso de pós-graduação de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e especialista em Direito Eletrônico . “Nos EUA, isso já é muito mais evoluído, já que o ambiente fomenta uma relação entre o candidato e o eleitor, até mesmo na questão de doações, onde a campanha que elegeu Barack Obama fez com muita eficiência e arrecadou grandes quantias”.

A opinião é compartilhada por Leandro Bissoli, advogado especialista em Direito Digital e sócio do Patrícia Peck Pinheiro Advogados. “Nas eleições norte-americanas na Web, quem combatia as difamações era o próprio eleitor. E ele também funcionava como um cabo eleitoral eficiente, mobilizando jovens e arrecadando fundos”.

E, ao contrário do que muitos pensam, a Internet não será uma terra de ninguém nas eleições brasileiras. Em outras palavras, calúnias, injúrias e difamações contra adversários políticos já estão sendo devidamente monitorados pelos militantes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regulamentou o uso da Web em campanhas a partir do projeto de lei 5984/09, de dezembro de 2009 - está sendo ágil na hora de punir os infratores. “A percepção de que a Internet será um território de vale-tudo nessas eleições é equivocada”, disse Alexandre. “O TSE, deixou bem claro o que será e o que não será permitido nas campanhas e vai punir os excessos com rapidez”.

A seguir, confira os cuidados que você deve ter na hora de apoiar seu candidato nos principais canais de comunicação na Internet:

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