Projeto contra fichas-sujas está parado na Câmara

No fim de setembro, parlamentares fizeram questão de receber os abaixo-assinados que compuseram o projeto contra a candidatura de políticos com fichas sujas. Até agora, apenas 33 deputados subscreveram o proposta Legislativo

Projeto contra fichas-sujas está parado na Câmara

Resistência de parlamentares impede a nomeação de um relator para a proposta, que proíbe a candidatura de condenados em 1.ª instância ou que responda por denúncias graves

Publicado em 07/11/2009 | Euclides Lucas Garcia

Pouco mais de um mês depois de ser protocolado na Câmara Federal, o projeto de lei que propõe barrar a candidatura de políticos fichas-sujas ainda tenta driblar a resistência dos parlamentares. Apesar de já ter recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a tramitação da proposta segue paralisada até que a mesa diretora nomeie um relator para a matéria. A nomeação, no entanto, depende da boa vontade dos 513 deputados, incluindo os 129 que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Encabeçado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o projeto de iniciativa popular recebeu 1 milhão e 300 mil assinaturas em todo o país – o Paraná foi o segundo estado com maior participação. De acordo com a proposta, fica proibida a candidatura de qualquer pessoa que tenha sido condenada em primeira instância judicial ou que responda na Justiça por denúncias graves como homicídio, racismo e desvio de dinheiro público. Diante do prejuízo que a matéria poderá representar às próprias candidaturas, apenas 33 deputados subscreveram o projeto. Além disso, na tentativa de abrandar o texto, o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), sugeriu excluir a proibição da candidatura por causa de denúncias e que os condenados em segundo grau, e não mais em primeiro, é que sejam impedidos de concorrer às eleições.

Segundo o juiz eleitoral Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (uma das 43 entidades que integram o MCCE), o grupo já esperava enfrentar essas dificuldades. Por isso, independentemente da postura dos parlamentares, ele garante que o movimento continuará pressionando a mesa da Câmara para dar andamento ao projeto. “Não vamos permitir de maneira alguma que a proposta seja simplesmente engavetada”, afirma. “Não é possível que o Parlamento ignore a opinião de mais de um milhão de brasileiros.” Para isso, o MCCE lançou a campanha “Mande um recado aos parlamentares!”, na qual pede que os eleitores enviem e-mails aos deputados cobrando a aprovação da proposta.

Reis reconhece que o projeto ainda não está pronto para ser votado, mas defende que, para que isso ocorra, é preciso nomear um relator que faça um substitutivo englobando as outras oito propostas em tramitação na Casa que também tratam do assunto. “Quando nem o relator é nomeado, ficamos de fato preocupados, porque isso impede a tramitação da matéria”, reclama. “Não somos contrários a conversar sobre sugestões ao projeto. Mas está faltando colocá-lo na mesa para debate.”

Votação incerta

No final do mês passado, dois deputados – Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) – apresentaram requerimentos para que a proposta seja incluída na pauta de votações da Câmara. Segundo Biscaia, que foi o primeiro a subscrever a matéria, a prática no Congresso de levar a plenário somente os projetos em que haja consenso entre os líderes partidários vem atrapalhando a iniciativa de barrar os fichas-sujas. “O que percebo é que não há vontade de uma maioria para que o projeto seja votado. Não podemos deixar que ela (a proposta) caia no esquecimento”, diz o petista.

Para o juiz Marlon Reis, a proximidade do ano eleitoral pode favorecer a votação da matéria ainda em 2009. “Ouso duvidar que a mesa diretora vá pretender carregar a omissão em relação à proposta para o calor do debate eleitoral. O projeto já chamou demais a atenção dos brasileiros”, argumenta.

Por outro lado, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da reforma política e favorável ao debate do projeto contra os fichas-sujas, acredita que é difícil aprovar a proposta este ano. “Sendo realista, só devemos apreciar isso no começo do ano que vem. O tema encontra resistência entre os parlamentares, resistências que devem ser superadas.”

Renovação

Na tentativa de alertar ainda mais os eleitores sobre a vida pregressa dos candidatos, o MCCE, em parceria com outras ONGs anticorrupção, começou a trabalhar em outra frente. O objetivo é conseguir a renovação de 60% dos parlamentares, nas eleições do ano que vem. Na campanha, que ainda será lançada na internet, as entidades pretendem destacar os nomes dos candidatos com ficha suja, o desempenho parlamentar dos postulantes à reeleição, a lista dos doadores de campanha. “Independentemente do que venha a fazer a Justiça Eleitoral, precisamos encontrar a maior forma possível de publicidade das candidaturas com máculas judiciais. Não é possível manter o quadro como está hoje”, critica Marlon Reis.

gazeta do povo 07/11 às 7:13h