quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Oficina Formação de Facilitadores de Museus Comunitários

Sob Coordenação de Teresa Morales e Cuauhtémoc Camarena, ambos da UMCO/México aconteceu, na manhã deste dia 2 de novembro, a Oficina Formação de Facilitadores de Museus Comunitários.

Oficina é parte da programação da II Jornadas Formação em Museologia Comunitária, que segue até amanhã.
Abaixo, você confere algumas fotos.







II Jornadas Formação em Museologia Comunitária destaca Hugues de Varine

Condições para a participação de comunidades organizadas nos processos de desenvolvimento. Este foi o tema que Hugues de Varine tratou durante sua palestra no segundo dia da II Jornadas de Formação em Museologia Comunitária, que acontece no Hotel Morotin até o dia 03 de novembro. Varine falou para cerca de 60 pessoas, vindas de diversos estados brasileiros e até mesmo do exterior.

Dentre os assuntos abordados, o mais enfatizado foi o problema de sustentabilidade enfrentado pelos ecomuseus e museus comunitários. Varine ressaltou conceitos como legitimidade, visibilidade e credibilidade, que se traduzem em formas de manter essas instituições de maneira sistemática e organizada.

Outro ponto destacado foi a importância do acesso à informação. Para ele, as informações devem ser difundidas por toda a comunidade. Entretanto, antes da divulgação, é preciso um tratamento, para que o público decodifique a mensagem de maneira correta.

Fonte:http://museutrezedemaio.blogspot.com/

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Como falar aos jovens sobre drogas!!


Nos dias de hoje, o adolescente recebe um bombardeio de informações através dos meios de comunicação, que o deixam inteirado de tudo o que se passa ao seu redor.
Ao se falar em droga, certamente vamos despertar sua curiosidade, que deve ser utilizada para a formação de conceitos sadios e exatos sobre as drogas e as desvantagens de seu uso.
Pais e professores, devem, através de orientação segura e sem nenhum alarme, criar a condição necessária para que o adolescente se torne refratário aos assédios de maus amigos e traficantes.
É na adolescência, ou pré-adolescência, que se deve dar maior destaque a um programa de caráter educativo preventivo.
Devemos observar que os traficantes, sabedores que nesta fase se consegue o viciado certo de amanhã, nos dias de hoje, estão levando para o mundo das drogas meninos e meninas de até 9 anos, portanto, o quanto antes iniciarmos nossa conscientização, não estaremos cometendo exagero algum.

Como saber se um jovem usa drogas

1 - Mudança brusca no comportamento;
2 - Irritabilidade sem motivo aparente e explosões nervosas;
3 - Inquietação motora. O jovem se apresenta impaciente, inquieto, irritado, agressivo e violento;
4 - Depressões, estado de angústia sem motivo aparente;
5 - Queda do aproveitamento escolar ou desistência dos estudos;
6 - Insônia rebelde;
7 - Isolamento. O jovem se recusa a sair de seu quarto, evitando contato com amigos e familiares;
8 - Mudança de hábitos. O jovem passa a dormir de dia e ficar acordado à noite. Existência de comprimidos, seringas, cigarros estranhos, entre seus pertences;
9 - Desaparecimento de objetos de valor, de dinheiro ou, ainda, incessantes pedidos de dinheiro. O jovem preciso, a cada dia mais, a fim de atender às exigências e exploração de traficantes, para aquisição de produtos que lhe determinaram a dependência;
10 - Más companhias. Os que iniciaram no vício passam a fazer parte da vida do jovem.

O que dizer quando seu filho pergunta: "Você já usou drogas?"

Nas conversas sobre drogas, uma das perguntas mais comuns que os filhos fazem aos pais é: "Você já usou?" A não ser que a resposta seja "não", é difícil saber o que dizer, porque quase todos os pais que já usaram drogas não querem que seus filhos usem. E isso não é hipocrisia. É querer o melhor para seus filhos, porque hoje esses pais compreendem os perigos das drogas, quando eram jovens não entendiam. O pai que esconde do filho que usou drogas na juventude pode ter sua confiança abalada se a criança descobrir. Por isso, quando for feita essa pergunta, a melhor saída é dizer a verdade. O que não significa relatar suas experiências em detalhes.
Assim como nas conversas sobre sexo, algumas coisas devem ser reservadas. Evite dar mais informações do que foi solicitado pela criança.
Faça perguntas esclarecedoras para ter certeza de que você entendeu exatamente o que seu filho está perguntando antes de responder. Limite sua resposta às informações pedidas.

A Droga pode ser fornecida por Pipoqueiros que ficam na porta das Escolas

As formas de traficar as drogas são tão variadas, quanto pode variar a imaginação humana. O tráfico e o transporte são variados, pois a droga pode ser levada em um simples bombom recheado, como no salto do sapato, no interior de livros com folhas escavadas, dentro de um pacote de bolachas ou, até, em tubos, que são introduzidos no ânus ou na vagina.
Próximo às escolas, os traficantes encontram um bom lugar para se colocarem, e isto é feito mais dissimuladamente possível. A comunicação é por gestos, gírias ou frases monossilábicas, perfeitamente entendidas entre traficante e viciadas.
O jovem que quer iniciar-se na droga vai buscá-la com suas próprias pernas e a coloca em sua boca ou veias com suas próprias mãos, porque não está imunizado ou conscientizado pela família ou pela escola. Não é o fato de estar em um lugar e aspirar a fumaça de maconha que está no ar, que a pessoa vai viciar-se. É preciso que o jovem tenha a vontade de conhecer a droga, ou por curiosidade, ou por modismo, para fuga de problemas, imitação ou outro motivo.
Muita gente pergunta por que se vende maconha próxima das escolas. E a resposta mais lógica é que não faltam compradores, e o mecanismo policial, por mais aprimorado que seja, jamais conseguirá impedir todas as transações.
A solução do problema está na família e na educação preventiva.

Fatores relacionados ao sexo

A informação quanto a história natural, apresentação clínica, fisiologia e tratamento do transtorno decorrente do uso de drogas em mulheres é limitada. Embora seja estimado que as mulheres compreendam 34% de todas as pessoas com transtorno decorrente do uso de drogas nos Estados Unidos, as barreiras psicossociais e financeiras (como inexistência de locais para cuidar de crianças) impedem muitas mulheres de procurar tratamento. Uma vez em tratamento, as mulheres, comparadas aos homens, apresentam prevalência mais elevada de transtornos depressivos e ansiosos, como condições comórbidas, muitas vezes necessitando de tratamento específico.

Idade

Crianças e adolescentes apresentam mais comumente transtorno de abuso que dependência e menos provavelmente necessitarão iniciar e permanecer em tratamento. A avaliação e o tratamento devem levar em consideração os níveis de desenvolvimento cognitivo. Social e psicológico do paciente e o possível papel do transtorno decorrente do uso de drogas em impedir os estágios adequados de desenvolvimento, incluindo autonomia, habilidade de estabelecer relações interpessoais e integração geral na sociedade. A avaliação deve enfatizar particularmente as áreas de funcionamento adaptativo do adolescente, como progresso acadêmico, comportamento e comparecimento escolar e funcionamento social com companheiros e familiares.
Alguns adolescentes com transtornos decorrentes do uso de drogas também apresentam condições psiquiátricas comórbidas, como distúrbios de conduta, transtorno da hiperatividade com déficit de atenção, transtornos ansiosos (incluindo fobia social e distúrbio de estresse pós-traumático), transtornos afetivos, dificuldades de aprendizado e distúrbios alimentares. Além disso, as crianças convivem em ambientes familiares nos quais outros membros da família abusam ou são dependentes de álcool e de outras substâncias, e também apresentam risco elevado de abuso sexual e físico e podem apresentar como conseqüências sequelas psicológicas e comportamentais (incluindo o abuso de drogas).
Em geral a faixa de modalidades terapêuticas usadas com adultos pode ser usada também em adolescentes. Essas modalidades incluem abordagens comportamentais cognitivas, psicodinâmico-interpessoais (individuais, em grupo e familiares), grupos de auto-ajuda e medicamentos.

O idoso

Os transtornos decorrentes do uso de drogas em populações de idade avançada constituem um problema de freqüência subestimada e subtratado. O abuso e a dependência de medicações prescritas, particularmente benzodiazepínicas, sedativos hipnóticos e opióides, podem contribuir para confusão e sedação exageradas em pacientes idosos, adesão precária aos regimes terapêuticos prescritos e superdosagem involuntária, particularrnente quando essas drogas são combinadas com álcool.

Meio social e ambiente de vida

O meio social global do paciente exerce impacto importante tanto sobre o desenvolvimento como sobre a recuperação da dependência de drogas. O meio social modela atitudes com relação ao contexto apropriado para o uso de drogas (como as diferenças verificadas entre o hábito de beber socialmente quando em reuniões familiares e o recreacional até atingir intoxicação). Modelos entre a família ou companheiros influenciam o contexto social e psicológico para o uso de drogas e a escolha da droga e o grau de controle exercido sobre os comportamentos dos usuários de drogas.
Uma vez que esteja desenvolvido o padrão de dependência ou abuso, a motivação e a habilidade em aceitar o tratamento são influenciadas pelo grau de suporte no grupo de companheiros e meio social para permanecer abstinente.

Fatores culturais

Há pesquisas que sugerem pior prognóstico para as minorias éticas e raciais em programas de tratamento convencional, conquanto isso possa ser decorrente das diferenças das classes sociais. Embora existam poucas pesquisas sobre a eficácia em programas culturalmente específicos, os serviços de tratamento que são sensíveis à cultura e abordam as preocupações especiais de grupos de minoria étnica podem melhorar a aceitação do tratamento, a adesão e, finalmente, o prognóstico terapêutico.

Características familiares

Os transtornos decorrentes do uso de drogas penalizam enorinemente os membros da família, contribuindo para isso altos níveis de conflito interpessoal, violência doméstica, inadequação parental, abuso e negligência infantil, separação e divórcio, dificuldades financeiras e legais e problemas clínicos relacionados ao uso de drogas (como AIDS, tuberculose). Além disso, as crianças criadas em famílias nas quais outros membros abusam ou são dependentes de álcool e outras substâncias também apresentam risco elevado para abuso físico e sexual.
As famílias que contam com um ou mais membros com transtorno decorrente do uso de drogas freqüentemente demonstram um padrão de múltiplas gerações de transmissão de abuso de substâncias e outros transtornos psiquiátricos freqüentemente associados (como transtorno de personalidade anti-social, vício de jogo). Além disso, o comportamento patológico "facilita" a existência de problemas psiquiátricos e clínicos cm pais e irmãos, e os níveis elevados de estresse social e/ou transcultural também exercem um papel no desenvolvimento e perpetuação do transtorno decorrente do uso de drogas.
(Fonte - Neuropsiconews - Sociedade Brasileira de Informações de Patologias Médicas 1999 - nº 13)

O cerco dos amigos

No meio escolar nasce, geralmente, o círculo de amigos. E sabemos a que o ponto a experiência da amizade é importante nessa idade. Um adolescente não vive sem seus amigos. Às vezes ele só vive por eles. Um grupo de amigos se forma então, cuja regra suprema é a fusão e solidariedade. Sua palavra de ordem é verdadeiramente o clássico (e que parece um pouco ridículo) um por todos e todos por um.
Usando uma imagem surpreendente, poder-se-ia dizer que os amigos se tornam convivas que compartilham a mesma refeição: aquela em que o único alimento consiste na droga que se compartilha com a mesma volúpia... Mesmo que, no fundo, se esteja convencido de que não deveria fazer isso. Por fraqueza, por medo do desprezo dos outros, por solidariedade incondicional, se junta ao grupo para ultrapassar as portas das drogas, mesmo que a viagem, com os amigos, seja sem retorno. A lei da amizade prevalece e se torna importante fator de adesão à droga. Começa, então, a repetição dos acontecimentos e dos lugares: as festas de fim de semana são corrompidas pelo cheiro da maconha, à qual se junta freqüentemente o álcool para que os efeitos sejam mais penetrantes e mais violentos.

É claro que esta descrição não serve para todos adolescentes. Muitos são os círculos de amizade sãos e salutares. Mas, para grande número de adolescentes prisioneiros da droga, o caminho que os conduziu a essa prisão foi o da amizade. Em matéria de droga, como em tantas outras coisas, é verdadeiro o ditado: "Dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és".
(Fonte - Drogas - Prevenção, Escola - Paul Eugene Charbonneau)

Fonte: E-mail

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Basta de covardia

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Ana Dubeux - Correio Braziliense

Foram largos os passos da mulher em direção às suas conquistas. Ano a ano, a participação no mercado de trabalho, inclusive nas posições de comando, aumenta. O grau de escolaridade, idem. Mais organizadas e decididas, menos subordinadas e dependentes, elas avançam nas esferas onde podem atuar de forma ativa e propositiva na sociedade. Apesar disso, ainda são alvos fáceis de homens ciumentos e doentes em suas próprias casas.



Não são apenas vítimas de um sujeito perturbado, que as colocam na condição de objetos e, como tais, passam a ser propriedade privada de alguém. Elas são o alvo mais fácil de uma mentalidade atrasada, mas sempre presente nos argumentos de advogados de réus confessos de violência doméstica. Se a legítima defesa da honra é letra morta para a Justiça, ainda faz sentido para o júri popular composto por pessoas da sociedade. E essa é uma prova inequívoca de que ainda falta muito, mas muito mesmo, para que as mulheres estejam livres de séculos de opressão.

Sim, as delegacias de mulheres foram um passo importante para denunciar homens que ofendem, perseguem, batem, espancam, ferem, matam. É verdade também que a Lei Maria da Penha ajudou a mudar o quadro de total impunidade contra os agressores e assassinos — e precisamos do exemplo e da coragem da própria Maria da Penha para aprovar a lei. Mas tudo isso ainda parece pouco quando vemos nos tribunais mulheres e homens cedendo a apelos fáceis e injustificáveis, tais como “ela provocou”, “ela o levou à loucura”, e por aí vai. Esse é o rito preconceituoso que encontra acolhida nos julgamentos, sobretudo aqueles que não têm tanta repercussão.

A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Essa estatística é profundamente constrangedora para um país que se propõe a ser uma grande nação. Ao mesmo tempo, é desafiadora ao extremo para a primeira mulher presidente da República. Espera-se que o governo de Dilma Rousseff não limite a atuação no campo das políticas públicas aos votos de protesto contra propagandas aparentemente machistas ou personagens humorísticos. Ainda que essas posturas contribuam para suscitar debates, elas levam a uma discussão secundária, a respeito de censura, do tipo do humor, etc. É preciso direcionar a questão para o que de fato importa. Cuidar da educação para criarmos uma geração de homens livres do machismo é fundamental. O mais urgente, no entanto, é impedir que
qualquer crápula covarde fique impune.

Fonte:http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=1571515236862489559


Fonte:


terça-feira, 11 de outubro de 2011


m Foz, conferência avalia e propõe plano de políticas para as mulheres


Mais de 200 mulheres de Foz do Iguaçu e de outros dez municípios da região participam da III Conferência Regional de Políticas para as Mulheres que acontece na Igreja Ceifa, na área central da cidade, com o tema “Autonomia e igualdade para as mulheres”. O objetivo é avaliar o plano de políticas para as mulheres e formular propostas para as conferências estadual e nacional, além de eleger as 60 delegadas que vão participar dos eventos.

Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Maria José de Souza El Saad, participam representantes da sociedade civil organizada, entidades e observadoras. O evento foi aberto com a participação do vice-prefeito Chico Brasileiro, do secretário de Ação Social, Éderson Dalpiaz, da vereadora Nanci Rafagnin Andreola, além de Maria Helena Guarezi, representante da Itaipu e do Programa Igualdade de Gêneros, além de representantes da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.

Segundo Maria José de Souza El Saad, “a conferência deve definir com a participação de todas as mulheres, as propostas para implantação de políticas para as mulheres nos vários aspectos, a exemplo de autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social”, disse enfatizando a importância da participação feminina dos vários municípios da região.

O vice-prefeito Chico Brasileiro, ressaltou a importância das mulheres no momento atual brasileiro e disse apoiar a luta pela igualdade de gêneros, dando continuidade as conquistas iniciadas desde o direito das mulheres ao voto até a eleição da primeira presidente na história mais recente.

O secretário Dalpiaz disse da importância das propostas que vão sair da conferência para os gestores e que certamente vão nortear as políticas a serem implantadas. Nanci Rafain falou do significado da atuação das mulheres para o país, e que é preciso participar da formulação das propostas que possam significar mais qualidade de vida e dignidade para todas.

Na programação dos temas de onde vão ser tiradas as propostas estão: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero; uma avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Melhores, além da definição das prioridades. E, autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho com inclusão social; educação inclusiva; direitos sexuais e reprodutivos; e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

E ainda: participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta com garantia de justiça ambiental; soberania e segurança alimentar, direito a terra, moradia digna e infraestrutura social nos meio rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais; Cultura, comunicação e mídia igualitária, democrática e não discriminatória; enfrentamento do racismo, sexismo e da lesbofobia; enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, em especial as jovens e idosas. Os temas estão descritos no site www.institutocomsol.org.br/materiais.php?id=1.

A programação prevê palestras temáticas e espaço para debates. O almoço vai acontecer no Salão Paroquial da Igreja São João Batista. O encerramento será às 17h30. O evento tem o apoio do Conselho Municipal da Mulher, do CRAM (Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Itaipu Binacional. A realização é do Conselho da Mulher e da Secretaria de Assistência Social.

Estão representados na conferência os municípios de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Matelândia, Medianeira, São Pedro, Céu Azul, Santa Helena, Pato Bragado, Missal, Guaira. Também presentes na abertura dos trabalhos os vereadores de Foz do Iguaçu: Edilio Dall Agnol, presidente do Legislativo; Nilton Bobato e Luis Queiroga, além da presidente do Provopar, Judite Dalcin.

http://www.pmfi.pr.gov.br/portal/noticias/wfrmVisualizaNoticia.aspx?IdPagina=10&IDNoticia=30693

ABUSO DO PODER E VIOLÊNCIA NO CONGRESSO: PPS pede que Corregedoria apure se Marco Maia mandou Polícia Legislativa intimar sem-terra Seg, 10 de Outubro


Tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal, a atividade de segurança passou, nos últimos anos, a ser chamada de Polícia Legislativa. Cada dia, na surdina ou às claras, vão ganhando "direitos" e, com isso, restringindo os direitos dos cidadãos e cidadãs que vão ao Congresso Nacional expressar suas opiniões ou pressionar seus representantes. A ideia conservadora de de manter o povo longe do Congresso é para criar uma barreira de proteção contra a pressão popular e só deixar a pressão dos ricos. A Polícia Legislativa chega a agredir e a intimidar manifestantes no gramado ... uma dia desses retiraram vassouras que estavam sendo colocadas no gramado, em outro dia ameaçaram indígenas ... Se não reclamarmos, exigirmos nossos direitos e repudiarmos esses abusos policialescos e ilegais das Mesas do Congresso. Logo teremos jagunços impedindo o povo de entrar no Parlamento.



Foto: Tuca Pinheiro
PPS pede que Corregedoria apure se Marco Maia mandou Polícia Legislativa intimar sem-terra
Rubens Bueno (centro) e Stepan protocolaram pedido de investigação na Corregedoria


Por: Assessoria do PPS

Para líder do PPS, uso da Polícia Legislativa para investigar trabalhadores pode configurar abuso de poder e aparelhamento político

O PPS ingressou nesta segunda-feira com representação na Corregedoria da Câmara (leia íntegra abaixo) pedindo que o órgão apure a denúncia de que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ordenou a Polícia Legislativa a inquirir um grupo de sem-terra e líderes comunitários que denunciaram um esquema de compra de votos que seria comandado pelo seu colega de partido, o deputado federal Policarpo (PT-DF). Segundo denúncia da revista Veja, na edição desta semana (leia aqui), agentes legislativos intimaram um sem-terra, um lavador de carros e um vigilante, moradores no município mineiro de Unaí, para “apurar” uma alegada “chantagem” contra o parlamentar do Distrito Federal.

Na avalição do PPS, a situação configura claro desvio de função da Polícia Legislativa, que poderia estar sendo usada politicamente para intimidar o grupo que acusa o deputado Policarpo de compra de votos. “Vamos acionar a Corregedoria de imediato. Não é função da Polícia Legislativa atuar em casos como esse. Se há denúncia de chantagem, o presidente Marco Maia e o próprio deputado Policarpo deveriam ter feito um pedido de investigação ao Ministério Público ou à Polícia Federal, que já vem acompanhando esse processo. Usar a Polícia Legislativa pode configurar abuso de poder e aparelhamento político”, afirma o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR).

O parlamentar diz que, se confirmada a denúncia, fica até a dúvida se o PT também não estaria usando a segurança da Câmara para bisbilhotar a oposição. “Se abre aí um clima de desconfiança dentro da Casa. O PT estaria transformando a Polícia Legislativa numa central de arapongas? Quem garante que nós, deputados da oposição e até base do governo, não poderíamos estar sendo alvo de investigações clandestinas da Polícia Legislativa. A Corregedoria precisa investigar isso a fundo para dar tranquilidade aos parlamentares ”, alerta Rubens Bueno.

Se considerar que ouve abuso de poder e quebra de decoro, a Corregedoria pode enviar o caso para o Conselho de Ética sugerindo punição aos deputados Marco Maia e Policarpo. O PPS também estuda tomar medidas judiciais, se for necessário.

O próprio líder do PPS já foi vítima da politização da Polícia Legislativa da Câmara. No dia 18 de maio deste ano seguranças arrancaram das mãos do deputado e das portas das comissões da Casa cartazes de protesto contra a blindagem para evitar a convocação do então ministro da Casa Civil Antonio Palocci. “Desde aquela época estamos alertando para o uso político da Polícia Legislativa”, ressalta.

Stepan diz que trata-se de um abuso

Membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ), que acompanhou o líder do partido na entrega da representação, afirmou que a Polícia Legislativa não pode agir como uma polícia paralela. "Esse fato é de uma gravidade enorme e por isso não abrimamos mão de apurar a denúncia até o fim. Não vamos deixar que um caso dessa natureza caia na vala comum", afirmou o parlamentar.

Stepan ainda frisou que, além do abuso contra pessoas humildes, a intimimação de três pessoas que denunciaram o deputado Policarpo por compra de votos configurança desvio de função do órgão da Câmara. "É colocar a Polícia Legislativa para fazer um serviço de interesse particular de deputados", criticou o deputado, afirmando que a ação teve o claro objetivo de intimidar o grupo. (Matéria atualizada em 10/10/2011)



Exmo. Sr. Corregedor da Câmara dos Deputados
Deputado Federal Eduardo da Fonte


O Líder do PPS, Deputado Rubens Bueno, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., diante das graves denúncias veiculadas pela Revista “Veja” (edição nº 2.238), envolvendo uma suposta utilização indevida do Departamento de Polícia Legislativa, para expor e requerer o seguinte:

Reportagem publicada na edição nº 2.238 da Revista semanal “Veja” traz uma acusação grave sobre suposta utilização indevida do Departamento de Polícia da Câmara dos Deputados (DEPOL), que, segundo a matéria, teria contado com a aquiescência do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia.

A matéria informa que três pessoas, com atividades totalmente estranhas aos trabalhos legislativos, teriam sido intimadas pelo DEPOL para serem interrogadas sobre os termos da ocorrência policial nº 305/2011. As três pessoas interrogadas seriam as seguintes: Francisco Manoel do Carmo (trabalhador sem-terra), Edmilson Almeida Lopes (lavador de carros) e Paulo Batista dos Santos (vigilante).

Segundo a reportagem, os três trabalharam como cabos eleitorais do Deputado Policarpo (PT/DF) na campanha eleitoral de 2010. No dia da eleição, diz a revista, o sem-terra teria dirigido um ônibus que levava 39 trabalhadores rurais para votar no Deputado Policarpo. Ele teria recebido dinheiro para “transportar e custear os eleitores”. Surpreendido pela polícia, o sem-terra teria negado a prática do crime eleitoral, afirmando que o ônibus fora alugado por uma igreja evangélica e que levava fieis que voltavam de um culto. Tal informação não teria convencido a Polícia, que indiciou o Sr. Francisco Manoel do Carmo, por crime eleitoral.

A partir daí, teria ocorrido uma chantagem, supostamente perpetrada pelos três cabos eleitorais em questão, contra o Deputado Policarpo, em um enredo assim descrito pela revista “Veja”:

“No mês passado, porém, o sem-terra, o lavador de carros e o vigilante, todos filiados ao PT, resolveram revelar a verdade. Em entrevista a VEJA, contaram que Policarpo pagou 4.000 reais para que providenciassem o ônibus e arregimentassem eleitores em acampamentos rurais da periferia de Brasília. Para confessarem o ocorrido, não foram movidos por sentimentos nobres, mas porque, segundo eles, o deputado não cumpriu o que havia prometido — alguns empregos e, principalmente, a contratação de um advogado para defende-los na investigação sobre a apreensão do ônibus. Antes de fazer a denúncia, o grupo procurou o parlamentar para cobrar o compromisso e, sem sucesso, contou o que sabia. Foi isso que o deputado considerou como chantagem, transcorridos longos cinco meses após a data do suposto crime. Ainda que tivesse se sentido vítima tanto tempo depois, Policarpo em nenhum momento pensou em ir à Polícia Federal ou ao Ministério Público denunciar a chantagem das seus ex-cabos eleitorais. Preferiu, depois de publicada a reportagem, recorrer à Polícia da Câmara, subordinada ao seu colega petista Marco Maia, presidente da Casa. E a partir desse ponto que começa a parte mais escandalosa da história.”

E prossegue a matéria:

“O sem-terra, o lavador e o vigilante foram interrogados ma condição de suspeitos, segundo a reclamação registrada pelo deputado Policarpo. Eles foram obrigados a firmar ‘compromisso de dizer a verdade’, o que é uma aberração jurídica, pelos ‘agentes’, que insistiram em perguntar aos acusados se tiveram participação com uma eventual chantagem ao deputado. Um dos depoimentos durou quatro horas. ‘Isso é perseguição política’ acusa Francisco Manoel o sem-terra. ‘O deputado está usando a policia da Câmara para tentar nos desqualificar’, diz o lavador de carros Edmilson Lopes. ‘Me chamaram aqui porque eu pedi ao partido o afastamento do deputado’, diz o vigilante Paulo Batista dos Santos.”

Ou seja, o DEPOL teria sido utilizado para investigar uma suposta chantagem de que teria sido vítima o Deputado Policarpo (PT/DF), em uma situação que envolve até mesmo a eventual prática de um crime eleitoral. Trata-se, portanto, de investigação totalmente estranha às atribuições do DEPOL.

Mas não é só isso. Segundo a Revista “Veja”, o Deputado Policarpo (PT/DF) teria dito que conversou “com o Marco Maia sobre o caso antes de fazer a ocorrência”, dando a entender que o Presidente desta Casa teria sido conivente com a utilização totalmente indevida do DEPOL.

Senhor Corregedor, as graves acusações lançadas pela reportagem da revista precisam ser investigadas por Vossa Excelência. É a imagem desta Casa que está em jogo. Não se trata apenas de um caso de utilização indevida do DEPOL. O que pesa sobre o Deputado Marco Maia é a suspeita de ter sido conivente com toda essa situação, caracterizando verdadeiro abuso de poder. Não é para isso que foi instituído o DEPOL.

Co efeito, a Resolução nº 18, de 2003, que dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, estabelece, em seu Anexo I, as competências da referida corporação policial, incluindo entre elas a seguinte:

“I – exercer as funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, com exclusão das que mantiverem relação de subsidiariedade, conexão ou continência com outra cometida fora das dependências da Câmara dos Deputados, além das atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem e do patrimônio, nos edifícios da Câmara dos Deputados e em suas dependências externas;” (grifamos)

Como se vê, a atribuição para a apuração de supostas infrações que tiverem sido cometidas fora das dependências da Câmara dos Deputados estão expressamente excluídas do escopo de atuação da Polícia Legislativa.

Daí porque a utilização da Polícia Legislativa na atribuição que, segundo sugere o Deputado Policarpo (PT/DF), foi autorizada pelo Presidente Marco Maia, incorre em evidente violação à disciplina legal sobre a matéria, caracterizando um desvio de finalidade e, consequentemente, abuso de poder por parte de Sua Excelência.

Diante de tais fatos, o Líder do PPS vem perante a Corregedoria da Câmara dos Deputados para requerer a investigação dos fatos, apurando a veracidade das informações divulgadas pela Revista “Veja”.

Sendo confirmadas as acusações, requer a esta Corregedoria que analise a conduta dos Deputados Policarpo (PT/DF) e Marco Maia (PT/RS) em face do Código de Ética e Decoro Parlamentar, para decidir sobre o eventual envio do caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, caso fique caracterizada a quebra de decoro.

Pede deferimento.

Brasília, 10 de outubro de 2011.

Deputado RUBENS BUENO
(PPS/PR)

http://www.feminismo.org.br/livre/index.php?option=com_content&view=article&id=6246:nota-da-seppir-sobre-a-materia-reforma-ameaca-ministras-mulheres&catid=128:politica&Itemid=532

domingo, 9 de outubro de 2011

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum". O texto está correndo o Brasil! LEIA

SERÁ QUE E VERDADE OU MENTIRA

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum"


"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º Semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.
A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".
Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.
"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.
A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.
FONTE: JORNAL AGORA
Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...
Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.

Fonte: e- mail



quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Comissão aprova fim das coligações nas eleições para deputado e vereador

05/10/2011 14h31 - Atualizado em 05/10/2011 14h31

Para relator, emenda acaba com partidos que se apóiam em coligações.
Votação da proposta segue para ser votada no plenário do Senado.

Do G1, em Brasília

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011). Agora, a proposta segue para votação em plenário do Senado.

“A proposta acabará com os partidos de apenas um candidato, que se encostam em uma coligação para se fortalecer” afirmou o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Foi aprovado o parecer do relator, que pedia a aprovação da PEC.

De acordo com a proposta, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). O texto mantém as regras que hoje asseguram a autonomia dos partidos para se estruturar e organizar internamente, prevendo em estatutos as normas de fidelidade e organização partidária.

A PEC altera o artigo 17 da Constituição Federal. De acordo com o texto da proposta, a justificativa para a mudança é que “na experiência brasileira as coligações eleitorais nas coligações proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas apenas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre partidos coligados ao tocando do programa de governo ou ideologia”.

O texto havia sido aprovado em junho na comissão e tramitava em plenário, mas voltou à CCJ em para que tramitasse em conjunto com outra PEC de tema semelhante.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/comissao-aprova-fim-das-coligacoes-nas-eleicoes-para-deputado-e-vereador.html

Fonte: