Secretaria-Geral lança publicação sobre políticas públicas sociais implementadas no Mercosul

Data: 21/06/2010

O livro resgata os últimos três anos de políticas públicas sociais nas áreas da saúde, educação, cultura, juventude, direitos humanos, agricultura

A Secretaria-Geral da Presidência da República lançou o segundo volume do livro Mercosul Social e Participativo – Construindo o Mercosul dos Povos com Democracia e Cidadania. A publicação é um trabalho de compilação das políticas públicas sociais implementadas no Bloco nos últimos três anos.

Realizado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o livro dá ao leitor uma visão abrangente do processo de integração em áreas que vão além das negociações estritamente comerciais.De acordo com a publicação, os avanços observados na integração das políticas sociais estão inequivocamente associados ao aperfeiçoamento da integração política e à maior participação da sociedade civil, com destaque para as conquistas nas áreas da saúde, da educação, da cultura, da juventude, dos direitos humanos e da agricultura familiar, entre outras.

Na apresentação do livro, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, refere-se às conquistas recentemente alcançadas no Mercosul e observa que "tudo isso aconteceu em uma conjuntura de crise financeira internacional aguda, sem precedentes nos últimos 70 anos. As condições externas adversas salientam ainda mais o amadurecimento das instituições regionais".

A publicação afirma que o déficit democrático e participativo, característico dos anos noventa, está sendo paulatinamente superado pelo funcionamento do Parlamento do Mercosul, pela realização das Cúpulas Sociais e pela articulação das políticas de desenvolvimento social. Entre 2006 e 2009, por exemplo, foram realizadas oito edições da Cúpula Social do Mercosul, iniciativa que mobilizou centenas de lideranças de organizações sociais e movimentos populares da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

O papel dos novos órgãos de participação social e formulação de políticas sociais regionais é tema do primeiro capítulo do livro, que aborda outras iniciativas, como a criação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo, em 2008, um espaço integrado por representantes da sociedade civil brasileira que atuam no Mercosul. No mesmo período também foram criados o Instituto Social do Mercosul (ISM), com sede em Assunção, e a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul (CCMAS). Enquanto o Instituto tem a atribuição de formular subsídios técnicos para o aprofundamento da integração social, compete à CCMAS articular políticas regionais de desenvolvimento social.

A criação, em 2004, do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), também abordada no livro, fornece uma visão da integração produtiva e do tratamento de assimetrias no bloco. O Fundo tem como objetivo promover o aumento da competitividade das economias menores, estimular a inclusão social e fortalecer a integração física por intermédio de obras de infra-estrutura. Em 2009, já haviam sido aprovados 25 projetos, orçados em quase US$ 200 milhões, a maior parte destinada ao Paraguai e ao Uruguai. Alguns projetos são na área social, como assentamento rural, moradia popular, coleta de resíduos sólidos, cooperativas e saneamento básico. Outros se destinam à integração da infraestrutura física, construção e recuperação de estradas e transmissão de energia elétrica.

A publicação pode ser acessada no site da Secretaria-Geral da Presidência, pelo endereço http://www.secretariageral.gov.br .