quarta-feira, 27 de julho de 2011

BAHIA: RETROCESSO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MULHERES

conferencia-mulheresAs Conferências são espaços de participação popular democrática, desde o processo de construção e organização, que qualifica e aproxima suas deliberações das reais necessidades da população. Faço esse breve comentário para poder informá-las da reunião que participei com a secretária estadual da SPM Vera Lúcia Barbosa, cuja pauta foi tratar da inclusão de representantes do movimento de mulheres negras da Bahia na Comissão Organizadora Estadual (COE) da 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e garantir essa participação. A exclusão já começou na formação da comissão organizadora, pois a maioria absoluta das entidades do movimento de mulheres e feminista, do movimento de mulheres negras, movimento LGBT e tantos outros do estado não foram convidadas para o lançamento da Conferência Estadual que já indicou a formação da Comissão.

No decorrer da conversa questionei a assessora da secretária sobre o processo de organização da Conferência e se esta seguiria a mesma formatação da segunda, as respostas que obtivemos foram as seguintes:

@ A COE (COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL) DECIDIU que acontecerão às etapas municipais e territoriais, até aqui tudo bem, o problema é que além de participar da Conferência Municipal, as delegadas SERÃO OBRIGADAS a participar da etapa territorial e aventurar sair delegada para etapa estadual. Pior, os municípios serão obrigados a realizar a Conferência Municipal, sabendo que, essa etapa não legitima as suas representantes a serem delegadas estaduais, ao contrário da formatação da II Conferência, o que contradiz as orientações do Regimento Nacional;

@ As delegadas que saírem dos municípios terão que disputar sua participação para estadual, na etapa territorial com todos os municípios desses territórios, ou seja, os municípios que realizarem suas conferências municipais, não terão garantia de participação de suas representantes na Conferência Estadual, muito menos Nacional.

@ A Conferência Estadual terá a participação de 1.200 delegadas e, pasmem, dessas 200 serão Delegadas Natas.

@ A orientação do Regimento Nacional para os estados e municípios, institui no capítulo II- Da realização, art.3º, que a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrerá em três etapas:

1. Municipal e/ou Regional;

2.Estadual;

3.Nacional;

@ No parágrafo 1º-“As delegadas que participarão da etapa nacional serão eleitas na etapa estadual, devendo obrigatoriamente ter participado da etapa municipal e/ou Regional, o que legitima as Conferências Municipais para eleger delegadas para a Conferência Estadual;

@ No capitulo IV-Das Conferências Municipais e Estaduais, leiam atentamente o que diz os artigos 9º e 10º:


ART.9º-Inciso 1º

“As Conferências Municipais deverão aprovar uma plataforma de políticas públicas para as mulheres como base para a elaboração e/oufortalecimento dos organismos de política para as mulheres. Como garantir a construção dessa plataforma e o fortalecimento dos organismos se os municípios NÃO puderem realizar a Conferência Municipal? Esses municípios ficarão excluídos? E as políticas para as mulheres ficarão mais uma vez esquecidas debaixo do tapete? Como construir um Plano sem considerar as diferenças e especificidades locais, mesmo sendo de um mesmo território as realidades são diversas.

Art . 10 – Inciso 1º

“As Conferências Estaduais deverão ser convocadas por instrumento legal.”

O Regimento da estadual ainda nem foi publicado, mas a assessora informou que os municípios estavam cientes dessas informações. Pergunto: se os instrumentos legais são, Decreto de Convocação, Regimento da Conferência, Instalação da Comissão Organizadora, isso ainda não está oficializado, então de que forma esses municípios tiveram CIÊNCIA? Pelo menos no nosso nada chegou, e o de vocês.

Art. 10- Inciso 2º

“A organização das Conferências Municipais e/ou Regionais e a Conferência Estadual deverão garantir a ampla participação dos movimentos feministas e de mulheres, dos diversos movimentos sociais, conselhos dos direitos da mulher e de demais entidades e representações da sociedade civil”.

Como será garantida essa participação se isso não ocorreu nem para formar a Comissão Organizadora?

@ Considerações:

Considerando as informações acima citadas, devemos refletir e analisar essa forma excludente de organizar a III Conferência.

01 – A Comissão Organizadora Nacional manteve o mesmo quantitativo de delegadas da 2ª Conferência, portanto os estados deverão manter a mesma quantidade, o que na lógica também deve ser seguido pelos municípios;

02 – A divisão do estado da Bahia em territórios e a realização das Conferências Territoriais não significam RETIRAR A LEGITIMIDADE dos municípios que realizarem suas conferências, de eleger suas representantes para a Etapa Estadual. A exemplo da Conferência das Cidades que elege seus/as delegados/as MUNICIPAIS E TERRITORIAIS.

03 – A 2ª Conferência foi organizada de forma municipal e regional para garantir a participação ampla das mulheres do estado, pois, muitos municípios menores não tiveram, e não tem orçamento para realizar a sua conferência, o que possibilitou a parceria entre vários municípios na realização de Conferências Regionais garantindo assim a participação de suas representantes. Ou seja, não precisamos reinventar a roda e sim aplicar o que já deu certo;

04 – OBRIGAR os municípios a realizar Conferência Municipal, sem que haja a garantia de ter suas representantes na estadual defendendo as propostas que foram construídas coletivamente na conferência, é a pior forma de exclusão das mulheres e desses municípios. Não é esse o objetivo das conferências, quais gestores/as terão interesse em onerar o orçamento público com gastos que são necessários para realizar uma Conferência sabendo que isso não garantirá a representatividade do município na Etapa Estadual?

05 – O Regimento da Nacional é claro, para participar da etapa Nacional, é obrigada a participação na ETAPA MUNICIPAL e/ou REGIONAL e ser eleita na estadual. Os estados não podem contrariar o Regimento que orienta as Conferências retirando a legitimidade da Etapa Municipal;

06 – Até agora, a Comissão Organizadora Estadual NÃO está legitimada, pois ainda não foi instituída legalmente e publicamente. Vários municípios já estão se organizando para realizar a conferência municipal, mas, essas informações ainda não foram divulgadas, o que ocasionará sérios transtornos para os movimentos de mulheres daqueles municípios que não puderem realizar a Etapa Municipal, pois ficarão de fora do processo. Isso será considerado um retrocesso para os movimentos de mulheres e para a radicalização da democracia nesse estado e nesse país;

07 – Para finalizar, ressalvo as 200 DELEGADAS NATAS, creio que nem na Conferência Nacional ocorrerá tamanha insensatez. QUEM serão essas delegadas? Quais critérios serão utilizados para essa ESCOLHA? A QUEM realmente INTERESSA essa decisão antidemocrática, excludente, arrogante, prepotente e ditadora partindo de um governo que se autodenomina participativo e popular? Não podemos pensar em políticas para as mulheres sem ouvir as próprias mulheres. Como isso se dará se o espaço de construção que deve ser amplo, participativo e democrático, a Conferência, está sendo pensado e construído “POR ALGUMAS, PARA ALGUMAS”.

Companheiras é necessário e urgente socializar essas informações nos espaços dos movimentos, nos espaços de construção das conferências municipais, pois é preciso tomar atitude contra essa desconstrução da Comissão Organizadora Estadual (COE) coordenada pela SPM estadual, antes que o estrago seja grande e o prejuízo bem maior do que possamos imaginar para as políticas para as mulheres desse estado.

Sulle Nascimento

Coordenadora do Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas.

Conselheira do Conselho de Direitos das Mulheres de Lauro de Freitas.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

ALERTA!!



2 Recados da Polícia Militar - Importantes!

1º RECADO DA POLÍCIA MILITAR

CUIDADO em BARES, RESTAURANTES, IGREJAS e outros locais de encontros coletivos.

Bandidos estão dando de 10 x 0 em criatividade em nós e na Polícia, portanto,vamos acabar com isso.....
Vejam: Você e seus amigos ou familiares estão num bar ou restaurante, batendo papo e se divertindo. De repente chega um indivíduo e pergunta de quem é o carro tal, com placa tal, estacionado na rua tal, solicitando que o proprietário dê um pulinho lá fora para manobrar o carro, que está dificultando a saída de outro carro.

Você, bastante solícito vai, e ao chegar até o seu carro, anunciam o assalto e levam seu carro e seus pertences, e ainda terá sorte se não levar um tiro...

Numa mesma noite, o resgate da Polícia Militar atendeu a três pessoas baleadas, todas envolvidas no mesmo tipo de história.

Repasse esta notícia para alertar seus amigos... O jeito, em caso semelhante
é ir acompanhado! Chame alguns amigos para ir junto, e de longe verifique se é verdade.

Isto também pode acontecer, quando se está na igreja, supermercado... ou em outros locais de encontros coletivos.
'MENSAGEM TRANSMITIDA PELO ATENDIMENTO 190
'


2º RECADO DA POLÍCIA MILITAR

NOVA MODALIDADE DE ASSALTOS A VEÍCULOS

Imagine que você vai para o seu carro que deixou estacionado bonitinho, abre a porta, entra, tranca as portas para ficar em segurança e liga o motor.
Você não faz sempre assim?
Entretanto, olhando pelo espelho interno, você vê uma folha de papel no vidro traseiro, que te bloqueia a visão.
Então, naturalmente, xingando quem colocou um maldito anúncio no seu vidro traseiro, você põe o carro em ponto morto, puxa o freio de mão, abre a porta e sai do carro para tirar o maldito papel, ou o que seja que esteja bloqueando a sua visão.

Quando chega na parte de trás, aparece o ladrão, vindo do nada, te rende, entra e leva o seu automóvel c/ a chave na ignição, o motor que estava ligado (se tiver bloqueador já vai estar liberado), c/ a sua carteira, documentos e o que mais houver lá.
Assim, se houver alguma coisa bloqueando a sua visão, não desça do carro.

Arranque o seu veículo usando os espelhos retrovisores externos, espere e desça em outro local, mais à frente, c/ total segurança.

REPASSE!!! Esta é quente! Muito cuidado e atenção !!!

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende.

Boa sorte, boa prevenção, e fiquem atentos
.
" Vale salientar o quanto é importante repassar este email para todos os nossos conhecidos.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Brasil tem leis modernas para proteger a mulher, mas não são efetivas


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Alana Rizzo - Correio Braziliense

A efetivação das medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha é um dos desafios no combate à violência contra a mulher no Brasil. A conclusão é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). O relatório sobre os mecanismos de resposta a violência de gênero no Cone Sul será apresentado amanhã no Paraguai e destaca a necessidade de respostas mais rápidas por parte da polícia e do Judiciário. O informe regional destaca ainda a baixa cobertura dos serviços — apenas 8% dos municípios brasileiros têm unidades especializadas no atendimento à mulher.



“As políticas públicas precisam chegar até a ponta e não podem ficar restritas aos grandes centros. Precisam funcionar em nível local também, auxiliadas por programas de saúde, educação, segurança pública e prevenção”, afirma o coordenador da Unidade de Prevenção ao Crime e Segurança Pública, Nívio Nascimento. Ele destaca a legislação brasileira — uma das últimas a ser aprovada na região e por isso, é considerada uma das mais avançadas.

“Todos os países da região têm legislações sobre a violência familiar, mas a maioria dessas leis não tem um enfoque de gênero, com exceção para Brasil e Argentina”, destaca o documento. Porém, o Chile é o único país da região que tipifica os femicídios no Código Penal. No Cone Sul, o reconhecimento da violência doméstica começou em 1994, quando Argentina e Chile aprovaram leis para barrar a violência familiar e intrafamiliar.


Subcomissão de Defesa da Mulher no Congresso Nacional: Lei Maria da Penha é considerada uma referência internacional (Paulo de Araújo/CB/D.A Press - 12/4/11)
Subcomissão de Defesa da Mulher no Congresso Nacional: Lei Maria da Penha é considerada uma referência internacional
A pesquisa do Unodc, no âmbito do projeto Fortalecimento das Delegacias da Mulher e da sociedade Civil para Combater a Violência de Gênero na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, ressalta a estratégia comum entre os países de criar nos governos locais secretarias de gêneros, chamadas de “área mulher”.

No Brasil , a Secretaria de Políticas para Mulheres, ligada à Presidência da República, foi instituída em 2003, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pasta é ocupada atualmente pela ministra Iriny Lopes e tem orçamento para este ano de R$ 109 milhões. Até agora, foram investidos R$ 24 milhões, o que representa 22% do autorizado.

O relatório afirma que apesar da criação de órgãos e de iniciativas de governo na área de proteção à mulher os sistemas funcionam como um “aglomerado de serviços dedicados ao mesmo problema, que podem incluir ações coordenadas, mas sem a necessária consciência das conexões e sem um projeto comum construído a partir de um diálogo.”

Um dos problemas identificados nos países da região é a dupla competência jurídica na análise dos casos: as práticas criminais são remetidas a tribunais criminas e as medidas na área civil são julgadas por juizados de paz. Isso acontece no Paraguai, Argentina, Chile e Uruguai. A Lei Maria da Penha conseguiu resolver esse dilema. “A forma de organização e administração da Justiça em cada um dos países ainda se configura como um obstáculo para o acesso à justiça das mulheres que vivem em situação de violência doméstica de gênero”, diz o texto, completando que os avanços esbarram na orientação tradicional do sistema judicial.

O encontro terá representantes das secretarias das mulheres da região, da ONU Mulheres, peritos na área de gênero e tráfico de pessoas e das forças de segurança pública. Ainda não estava confirmada a participação de integrantes do governo brasileiro.

CPI engatilhada
Deve ser instalada no segundo semestre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI ou CPI mista) destinada a investigar a violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do Estado na punição desse crime. A previsão de gasto para os trabalhos dessa comissão, que tem mais de 300 assinaturas de parlamentares, é de R$ 200 mil. O requerimento foi lido na semana passada.

Estatísticas incipientes
Em abril, o Correio mostrou, na série de reportagens Fácil de Matar, o fenômeno pouco estudado dos assassinatos por gênero no Brasil. Os femicídios cresceram 30% na última década. O país ainda não produz estatísticas oficiais de homicídios por sexo, na contramão de países da América Latina, que, além de monitorar as mortes de mulheres, tipificam o crime em lei. Costa Rica, Guatemala, Chile, Colômbia e El Salvador incorporaram no ordenamento jurídico a definição do femicídio. Em toda a região, o ritmo acelerado com que esses homicídios crescem indica o massacre por questões de gênero.

DIA DO HOMEM: Data é pretexto para conscientização sobre saúde masculina

Iuri Guerrero- Agência do Rádio 16/07/2011

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Tempo de áudio - 3min32seg

LOC/REPÓRTER: Nesta sexta-feira foi comemorado o Dia Nacional do Homem. Todos estão acostumados a celebrar o Dia Internacional da Mulher com grandes campanhas publicitárias contra o câncer de mama ou pelo fim da discriminação contra o sexo feminino. Mas o homem também tem um dia especial. Os objetivos principais dessa data são chamar a atenção da população para a saúde masculina, promover a igualdade de gêneros e celebrar o papel masculino. No entanto, a data naturalmente acaba gerando polêmica. Para a assessora do Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Ana Claudia Pereira, o Dia Nacional do Homem não é motivo para comemoração.

TEC/SONORA: Assessora do Centro Feminista de estudos e assessoria, Ana Claúdia Pereira

"Como tem dia da mulher, a igualdade seria ter o dia do homem, mas isso é uma grande distorção porque o Dia das Mulheres, o dia oito de março, são datas de afirmação. O feminismo é uma luta de afirmação, de uma contestação de uma ordem desigual. Não é uma luta pela supremacia da mulher pela opressão dos homens. Pelo contrário, é uma luta pela igualdade. Eu acho que a sociedade que nós queremos é uma sociedade em que todo dia é dia de todas as pessoas e não de um grupo privilegiado".

LOC/REPÓRTER: Para o estudante de publicidade da Universidade de Brasília, Daniel Gonçalves, de 26 anos, o Dia do Homem é uma redundância.

TEC/SONORA: Estudante - Daniel Gonçalves

"Eu acho que é praticamente desnecessário, que praticamente todo o dia é dia do homem. É surpresa de especificar um dia para comemorar. Eu acho que é um dia como outro qualquer".

LOC/REPÓRTER: A assessora do Centro Feminista de Estudos, Ana Claúdia Pereira, não acredita na pertinência da comemoração e reafirma as diferenças entre homens e mulheres na sociedade.

TEC/SONORA: Assessora do Centro Feminista de estudos e assessoria, Ana Claúdia Pereira

"Essa idéia de ter dia do homem, acredito que está muito mais ligada a uma visão distorcida. Porque os homens, na verdade, quando a gente vai olhar para todos os dados que a gente tem sobre a população, condições sócio-econômicas, qualidade de vida, os homens estão muito melhores. Nenhum país tem IDH tão bom para as mulheres quanto tem para os homens".

LOC/REPÓRTER: Para a professora do departamento de psicologia da Universidade de Brasília, Lourdes Bandeira, essa data é apenas um pretexto para conscientizar os homens, principalmente sobre a saúde.

TEC/SONORA: Professora - Lourdes bandeira

"Há uma geração de homens jovens, a partir dos trinta anos, que tem sofrido muitas mudanças, que tem deixado de ser uma geração conservadora, para se tornar uma geração mais voltada para uma condição de igualdade em relação à mulher, para ser uma geração mais voltada para ter mais condições de saúde, para ter um corpo mais adequado, para ter mais práticas esportivas, ecológicas, etc. Desse ponto de vista, que não seja apenas uma data comercial, é importante".

LOC/REPÓRTER: O urologista Antônio Carlos Miletto ressalta a verdadeira importância da data.

TEC/SONORA: Médico Antônio Carlos Miletto

"Visa a prevenção de doenças que acabam acometendo, tais como câncer de próstata, doenças sexualmente transmissíveis e problemas renais. A gente observa que as mulheres fazem a prevenção desde a adolescência, e nesse exame preventivo se consegue evitar várias patologias. O homem era avesso a fazer o exame preventivo.

LOC/REPÓRTER: O Dia do Homem é comemorado desde 1999 em mais de quarenta países. No Brasil, ele é celebrado no dia 15 de julho. No resto do mundo, em 19 de novembro.

Reportagem, Iuri Guerrero

http://www.agenciadoradio.com.br/noticia.php?codigo_noticia=PBRA110029

Fonte:http://www.feminismo.org.br/


domingo, 17 de julho de 2011

ONU: COMITÊ ANALISA A SITUAÇÃO DAS MULHERES EM OITO PAÍSES

QUI, 14 DE JULHO DE 2011 12:37 ADMINISTRADORA
Nova York, 13 jul (RV) – Violência contra as mulheres, participação política, discriminação no campo do direito de família, eliminações dos estereótipos de gênero e prevenção ao tráfico de seres humanos. Estes são alguns dos temas tratados por um comitê de 23 especialistas, reunidos desde esta segunda-feira até o próximo 29 de julho, cuja função é garantir que os governos eliminem as discriminações contra as mulheres.


Reunido na sede das Nações Unidas em Nova York, o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), examina os aspectos citados em oito países. São eles: Costa Rica, Zâmbia, Itália, Etiópia, Coréia do Sul, Nepal, Gibuti e Singapura.

Na próxima segunda-feira, 18 de julho, a discussão será aberta ao público e tratará da questão da situação das mulheres em conflitos armados e no contexto pós-guerra.

Ao término das oito análises, os especialistas irão formular recomendações para cada um dos governos a respeito do que deveria ser feito para combater a discriminação de gênero. Essas observações finais estarão disponíveis a partir de 29 de julho.

O Comitê avalia periodicamente cada país que faz parte da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Até agora, 186 países ratificaram a Convenção, que foi adotada em 1979.

Os especialistas devem entrevistar os representantes de cada governo a respeito de como estão garantindo às mulheres a capacidade de exercitar plenamente os próprios direitos em relação a cada um dos 16 artigos substanciais da Convenção.

A atual presidência do Comitê está nas mãos de uma brasileira, Silvia Pimentel. (ED)



Radio Vaticano
Fonte:http://www.feminismo.org.br

terça-feira, 12 de julho de 2011

PROJETO MULHER DE DIREITO


Representantes do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, senhora Nila Leite, Willemina Jacoba Dekker Butler (Joy) e Ediane Franciele Soistak participam do Curso Mulher de Direito


Um grupo de 30 profissionais que atuam em entidades voltadas ao amparo de mulheres vítimas de violência participam do curso Mulher de Direito, uma capacitação para potencializar o atendimento a esse público. O treinamento começou na segunda-feira (4) e segue até sexta (15), na Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu.


Além de representantes de instituições como Casa Abrigo, Centro de Referência para Mulheres em situação de Violência, Hospitais, Delegacias e representantes do Conselho da Mulher , Conselho da Comunidade na Execução Penal e do poder público local, participam também representantes das comunidades, como associações de bairros.

A capacitação é promovida pelo Instituto de Defesa dos Diretos Humanos (IDDHA) e conta com o apoio da Itaipu, por meio do Programa de Incentivo à Equidade de Gênero.

Entre os temas abordados estão a humanização no atendimento; políticas de atenção à mulher; direitos humanos, saúde e empoderamento da mulher; estatuto do idoso e discriminação.


Fonte e Foto: JIE
Foto: CC
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