O povo unido !!

Com a vitória dos usuários do transporte público no Município de Foz do Iguaçu ficou provado mais uma vez o poder que o povo tem quando se unem para defender uma causa em benefício da comunidade . Devemos ressaltar a atenção que a RPC TV a filiada da globo deu ao assunto .

Vamos copiar este exemplo para reivindicar os nossos direitos e lutar contra corrupção que

é um câncer maligno que assola as administrações públicas em nosso país, deixando muitos perecerem nas filas da: saúde, trabalho, educação , segurança pública e principalmente na área social onde os programas estão sucateados, ou seja, sem estrutura.

Vamos resgatar a nossa cidadania afinal todos os benefícios que desfrutamos hoje são frutos de muitas lutas .

DEVOLVE OS BAGULHOS LULLA!

Campanha na internet exige que Lula devolva os presentes que ganhou durante o mandato. Além de joias e objetos de arte, Lula se apropriou até da belíssima imagem de Cristo que havia no gabinete presidencial.
Carlos Newton
Como se sabe, o ex-presidente Lula levou para São Bernardo do Campo todos os presentes que recebeu ao longo de seus dois mandatos. O que não se sabia é que levou muito mais coisas. Na mudança, ao preço de R$ 500 mil (pagos pela União), foram usados 11 caminhões, dos quais um climatizado para levar – acreditem – TODA A ADEGA do Palácio Alvorada. (Já imaginaram quantas garrafas de bebida cabem num caminhão?). Como Lula é um apreciador, um “connoisseur”, a tentação falou mais alto.
Em função dessa apropriação indébita, digamos assim, foi iniciada na internet uma campanha pública para forçar o ex-presidente e Dona Marisa a devolverem esses objetos que pertencem à União, mas que, em sua ignorância, eles julgam serem da propriedade deles.
Detalhe: o mais curioso não foi Lula e Dona Marisa terem levado literalmente tudo, inclusive as bebidas, como se a adega da Presidência fosse deles, criada por eles e para eles. O pior é eles terem levado o belíssimo crucifixo que estava há décadas no gabinete presidencial do Palácio do Planalto. É uma peça enorme, incrustada numa prancha de madeira de lei de 2 m por 75 cm, que ninguém “doou” ao casal Lula da Silva, mas eles gostaram e levaram assim mesmo. Só esqueceram a velha Bíblia que estava no Planalto, mas isso é explicável. Como é público e notório, Lula não é chegado a livros.
Leia a agora o texto da campanha “Devolve, Lula!…”, que está agitando a web:
A legislação brasileira e de vários outros países civilizados, determina que os presentes ganhos pelo Presidente da República, no exercício da função, sejam incorporados ao patrimônio público, por serem considerados propriedade do estado.
Lula e sua família, ao deixarem o Palácio da Alvorada, levaram todos os presentes recebidos, inclusive uma coleção de joias raras recebida do presidente de Egito, já registradas no acervo da Presidência da República.
D. Marisa, a Italiana, disse que as joias eram delas e as colocou na sua bagagem, rumo a São Bernardo do Campo.
Funcionários antigos da Presidência ficaram horrorizados quando perceberam a falta de diversos objetos de arte e peças de alto valor, inclusive o crucifixo que há décadas adornava o gabinete do Presidente da República.
O problema é que aquela imagem do Cristo crucificado é tida como milagrosa e adorada pelos que lá trabalham. O pior é que o povo brasileiro, impressionado com o roubo do crucifixo presidencial, começa a achar que o Brasil vem, desde então, sendo castigado por Deus, através de fenômenos da natureza.
O grande número de ciclones ocorridos no sul do País e, principalmente, a tragédia na região serrana fluminense seriam resultantes da ira divina pela ação gatuna dos Silva.
Em vista deste descalabro e por temor da ira divina, foi lançada a campanha de recuperação do patrimônio público nacional: “Devolve, Lula…!”
***
A Folha de S. Paulo chegou a publicar a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirara o crucifixo da parede de seu gabinete e a Bíblia de sua mesa.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) então contradisse a informação divulgada pela Folha, esclarecendo em nota oficial que a presidenta Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. Segundo a Secom, o crucifixo, de origem portuguesa, seria do ex-presidente Lula, que o ganhara de um amigo no início do governo. E a Bíblia continua lá, em uma sala contígua, em cima de uma mesa.
A nota oficial da Secom está totalmente equivocada, como pode ser comprovado pelas fotos anexadas ao texto da campanha “Devolve, Lula!…”. Lula não ganhou crucifixo algum, há décadas a obra de arte já estava na parede do Planalto, ele surripiou, mesmo. Basta ver as fotos dos presidentes anteriores, como Itamar Franco, diante da imagem.
Aliás, jamais na História deste país, um presidente se comportou como Lula ao fazer sua modesta mudança. Que faça bom proveito dela, especialmente da antiga adega do Palácio Alvorada, que agora está sendo refeita aos poucos, porque a atual presidente tem outro perfil e não é chegada a libações alcoólicas.

Fonte : http://www.hlucas.com.br/

Governo anuncia remédios gratuitos para hipertensão e diabete

Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante

03/02/2011 | 13:03 | Agência Brasil

O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabete de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante. Com a medida anunciada nesta quinta-feira(3) pelo governo, os remédios passam a ser distribuídos gratuitamente.

As 15 mil farmácias e drogarias privadas conveniadas ao programa têm até o dia 14 de fevereiro para se adaptar à medida. Qualquer brasileiro pode ter acesso aos medicamentos desde que apresente um documento com foto, o CPF e a receita médica.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a oferta gratuita desses remédios só foi possível graças a um acordo negociado entre o governo e o setor farmacêutico.

O programa oferece ainda remédios subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.

FONTE :http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1093068&tit=Governo-anuncia-remedios-gratuitos-para-hipertensao-e-diabete

Delegação de sete ministros compõe primeira viagem internacional da presidenta Dilma

Data: 31/01/2011

A ministra da SPM, Iriny Lopes, integra a comitiva

Nesta segunda-feira (31.1), a presidenta Dilma Roussef faz sua primeira viagem internacional e conta com uma delegação com sete ministros, além da presidenta da Caixa Econômica Federal e do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, e os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Mário Negromonte (Cidades), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Nelson Jobim (Defesa) integram o grupo.

A presidente Dilma Rousseff viaja à Argentina para se encontrar com a presidenta argentina, Cristina Kirchner. A agenda inclui ainda um encontro com as Mães e Avós da Praça de Maio, que denunciaram o desaparecimento seus filhos e netos durante a ditadura argentina e tornaram-se símbolo da luta pelos direitos humanos.

Após o encontro, as presidentas assinam acordos em áreas como energia e habitação. A agenda de Dilma Rousseff no país vizinho termina com uma recepção no Palacio San Martín, sede do Ministério das Relações Exteriores local.

Comunicação Social

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/01/delegacao-de-sete-ministros-compoe-primeira-viagem-internacional-da-presidenta-dilm

Notificar violência doméstica e sexual passa a ser obrigatório

DA AGÊNCIA BRASIL

A partir desta quarta-feira, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.

Casos graves de dengue devem ser notificados em até 24 horas

A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje, no "Diário Oficial da União" --texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.

Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a LNC (Lista de Notificação Compulsória) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.

A Portaria nº 104 também torna obrigatória a notificação, em 24 horas, de todos os casos graves de dengue e das mortes por causa da doença às secretarias municipais e estaduais de Saúde. Também devem ser comunicados todos os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem notificar as ocorrências ao Ministério da Saúde.

PRIVACIDADE

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Marcos Gutemberg Fialho da Costa, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas de violência será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

Ginecologista, Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado.

Para o médico, a inclusão da agressão à integridade física na lista de notificações obrigatórias é um avanço, mas o texto terá que ficar muito claro, já que o tema violência contra a mulher ainda suscita muita polêmica, e cada profissional terá que usar de bom senso, analisando caso a caso, para não cometer injustiças e também não se sujeitar a sofrer processos administrativo e disciplinar.

Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis por ações de combate à violência contra a mulher a números mais realistas do problema. De acordo com ela, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial.

"A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade", disse a delegada à Agência Brasil, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/866290-notificar-violencia-domestica-e-sexual-passa-a-ser-obrigatorio.shtml

27/01/2011 - 11h39

OAB cobra de Dilma indicação do 11º ministro do STF

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DE BRASÍLIA

A cinco dias da retomada dos trabalhos do Judiciário, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, encaminhou nesta quinta-feira (27) uma carta à presidente Dilma Roussef cobrando a nomeação do 11° ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

No texto, a entidade afirma que a cadeira vazia tem provocado "inúmeros prejuízos" à Justiça, como no julgamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

OAB critica governo pela demora na escolha de ministro do STF

"Por se tratar da mais alta Corte de Justiça do País, para a qual acorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do estado democrático de Direito, a falta de um ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes."

A vaga está aberta desde agosto de 2010, quando o ministro Eros Grau se aposentou. Estão na disputa os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux. Outro nome apontado é do ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Hoje, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), representante da sociedade civil, lançou o nome do juiz Márlon Jacinto Reis para a vaga no STF. O movimento propôs o projeto que se transformou na Lei da Ficha Limpa.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/866708-oab-cobra-de-dilma-indicacao-do-11-ministro-do-stf.shtml