Paulo Cezar Barreto / Agência Senado
A escassez de dispositivos no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) que contemplem igualdade de raça e gênero, o crescimento da violência contra a mulher e a elevada mortalidade materna foram as principais preocupações manifestadas pelo grupo Articulação de Mulheres Brasileiras em reunião nesta terça-feira (13) na Subcomissão em Defesa da Mulher.
A Articulação, que congrega cerca de 1,2 mil organizações feministas de todo o país, levou à audiência representantes de 24 fóruns estaduais e apresentou às senadoras Ana Rita (PT-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA) uma série de propostas para o PPA 2012-2015 que consideram mais justas para as mulheres.
Guacira César de Oliveira, representante do Distrito Federal no encontro, classificou como "vagas" as metas governamentais em defesa da mulher e lamentou que as propostas das entidades feministas não tenham sido incorporadas ao projeto do Poder Executivo para o PPA.
Em sua avaliação, faltam projetos de infraestrutura voltados para a mulher, especialmente o cumprimento das promessas de construção de creches. Guacira também pediu empenho no combate à violência contra a mulher.
- Apesar de todo o empenho para aumentar os recursos para o enfrentamento da violência contra as mulheres, isso foi absolutamente insuficiente - lamentou.
Também foram tratadas na reunião questões como a sub-representação feminina no Poder Legislativo, a falta de cumprimento das metas de redução da mortalidade materna e o tratamento dispensado às mulheres que fazem aborto.
A senadora Ana Rita recebeu as propostas do grupo e defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a violência doméstica. O requerimento para a CPMI foi lido em sessão do Congresso Nacional em 13 de julho.
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