CPMI: Atendimento a mulheres vítimas de violência no DF é referência

30 Outubro 2012 Escrito por Administrator

Agência Câmara

Alexandra Martins

As parlamentares da CPMI conversaram hoje com a delegada da mulher do DF, Ana Cristina Santiago.

O atendimento às mulheres no Distrito Federal (DF), em especial às vítimas de violência doméstica, é uma referência nacional, na avaliação das integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Deputadas e senadoras fizeram, nesta terça-feira (30), diligências na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Brasília.

Segundo a deputada Marina Santanna (PT-GO), que sugeriu as visitas, há um cuidado específico de investimento para a mulher em Brasília. “É uma excelente delegacia que temos aqui, e é necessário que mais mulheres possam usufruir dessa excelência”, afirmou. Apesar dos elogios, a deputada disse que faltam espaços na rede de proteção às mulheres em algumas das cidades mais populosas do Distrito Federal.
Na segunda-feira (29), as parlamentares foram a três cidades do Entorno do Distrito Federal para conhecer a realidade de enfrentamento da violência contra a mulher. De acordo com Marina Santanna, Luziânia, Formosa e Planaltina de Goiás vivem situações “aflitivas e calamitosas”.

De acordo com a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), a situação do Distrito Federal é uma exceção. “Vimos que tem deficiência em todos os estados. É preciso investimento, não só na reestruturação da rede, mas na capacitação de profissionais.” A comissão já visitou 11 estados e ainda irá para outros 4 antes de apresentar o relatório final, previsto para o início de dezembro.

Denúncias e conscientização
Para a delegada de Atendimento à Mulher do DF, Ana Cristina Santiago, o aumento das denúncias não é um reflexo do crescimento de crimes, mas da conscientização das vítimas. “Cada vez mais, as mulheres estão informadas sobre seus direitos e por isso elas procuram a polícia e assim aumenta o registro”, avaliou.

Até setembro deste ano, houve 2433 ocorrências na delegacia, contra 3189 em todo o ano de 2011. Foram instaurados 1765 inquéritos, contra 2035 ao longo do último ano. A delegacia atende 40% dos registros criminais ligados à violência contra a mulher. Além de uma delegacia especializada para atendimento às mulheres, cada uma das 31 unidades possui uma seção dedicada a esse serviço específico. 

O DF ocupa o 7º lugar do país em assassinatos de mulheres, de acordo com dados do Mapa da Violência 2011, elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça. A taxa de homicídios chega a 5,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional de 4,4.

Seção especializada
No Distrito Federal, todas as delegacias do DF têm seção de atendimento à mulher. “Mais delegacias especializadas dariam um atendimento diferenciado, mas estamos capacitadas para atender a demanda do DF. Não temos competência para atuar no Entorno”, disse Ana Cristina. Os principais delitos registrados são lesão corporal, injúria e ameaça.

Em funcionamento desde fevereiro deste ano, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. A presidente da CPMI é a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e a vice-presidente é a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Maria Clarice Dias