17 Setembro 2012
Da Agência Brasil
Brasília
– A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, declarou que o maior desafio do
país é tornar os serviços de proteção à mulher institucionalizados por
legislações estaduais e municipais. Segundo ela, esse serviços não podem
ser programas de um governo ou outro, mas sim de uma política nacional.
Outro ponto citado
pela secretária é a destinação de recursos para essas políticas. “A
Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da
Secretaria de Política para Mulheres (SPM), tem para este ano R$ 37
milhões em recursos que são distribuídos aos estados mediante
convênios”. Ela diz que os estados e municípios devem destinar recursos
próprios para os serviços de combate à violência. “Eles [estados e
municípios] não podem sobreviver única e exclusivamente dos recursos
federais”.
A rede de
enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil conta com aparatos
que variam desde o recebimento de denuncias [Ligue 180] ao abrigo de
mulheres que correm risco de morte [casas abrigo]. No entanto, o número
de espaço destinados à proteção e ao acolhimento das vitimas atinge
menos de 10% dos municípios brasileiros. Ao todo, são 380 delegacias
especiais de Atendimento à Mulher (Deams).
A assistente
técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Leila
Rebouças, diz que muitas Deams funcionam de forma precária e sem
equipamentos adequados ao atendimento humanizado. “Muitos profissionais
não têm qualificação adequada para atender a essas mulheres. Os núcleos
que funcionam em delegacias normais, são os mais despreparados”.
Leila diz que o
momento em que a mulher procura ajuda é delicado e que essa mulher tem
que se sentir confortável e bem acolhida. “Já ouvimos relatos em que as
mulheres dizem que foram mal atendidas e desvalorizadas nas seções de
atendimento à mulher nas delegacias comuns. Esse tipo de situação é
inibidora e não pode acontecer. Os profissionais devem ter preparação
para esse serviço”, diz Leila.
A secretária
Aparecida Gonçalves, entretanto, diz que as prioridades do governo na
destinação de recursos este ano foram para ampliação dos serviços
especializados de proteção e atendimento às mulheres, como a
implementação de novas casas abrigo e centros de referencia, o que não
exclui a preparação de novos servidores. “ Até 2015, a meta do governo é
aumentar para 30% o número de municípios com acolhimento a mulheres
violentadas”, diz.
A necessidade de
formação de novos profissionais ainda é uma das principais barreiras na
ampliação dos serviços de atendimento à mulher. A coordenadora da Casa
Abrigo do Distrito Federal, Karla Valente, alega que os recursos
destinados a preparação e manutenção dos funcionários é insuficiente.
“Atualmente temos 44 servidores, destes 17 são plantonistas. Se
mantivermos outra casa, não teremos servidores para trabalhar lá”, diz.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: http://www.feminismo.org.br/
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