As cerca de 150 mulheres detidas de forma improvisada na Cadeia Pública Laudemir Neves visto que a cidade não conta com uma unidade prisional específica para detentas, não recebem artigos que a legislação garante para que aguardem com dignidade as decisões judiciais. Nem mesmo absorventes íntimos são repassados àquelas que estão privadas da liberdade. Faltam ainda sabonetes, papel higiênico, creme e escova dental, enfim, artigos de higiene pessoal indispensáveis para o uso diário.
Como a maioria das mulheres detidas na Cadeia Laudemir Neves são estrangeiras ou residentes fora do município, elas não contam com o apoio de parentes para ajudá-las com esses materiais. Por isso, o Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu promove uma campanha de arrecadação de kit de higiene pessoal para atender as necessidades dessas mulheres. "O custo para a aquisição desse material é de mais de R$ 2 mil mensais, mas o Estado não repassa nenhum centavo de real para a compra destes produtos. Como o Conselho da Comunidade encontra-se sem recursos financeiros para comprar os kits entregues mensalmente para as presas, todas dependem de doações da comunidade", explicou a presidente do Conselho, a advogada Luciane Ferreira.
"Juntos podemos levar mais dignidade àquelas mulheres", acrescenta a advogada lembrando que as mulheres têm, anatomicamente, particularidades que precisam de atenção, como o ciclo menstrual mensal.
Luciane explica que a legislação garantiria esses gêneros de necessidade caso a unidade prisional fosse reconhecida como um local de detenção de mulheres. "A cadeia pública não é vista como uma unidade que comporta mulher, e sim como uma unidade para presos provisórios, que não elenca mulheres. Se fosse, deveria contar com uma ala com toda segurança, com as mulheres grávidas podendo ficar com os filhos, pelo menos, até os seis meses, entre outros", ressalta.
O Conselho, segundo a presidente, conta com a parceria de diversas entidades, como a ACIFI (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu) e outras. No entanto, devido ao processo eleitoral do ano passado, a entidade enfrentou dificuldades na arrecadação de produtos para as detentas.
"Por isso, contamos com o apoio da comunidade. A última vez que pudemos entregar os kits para elas foi no dia 23 de dezembro. Quase um mês... Se não conseguirmos, elas terão que improvisar, voltar à época de nossas avós, quem sabe, usando panos anti higiênicos", desabafa.
Quem quiser ajudar o conselho nesta campanha pode entrar em contato pelo telefone: (45) 3026-1645, ou entregar pessoalmente a doação nas salas da Ordem dos Advogados do Brasil localizadas no Fórum da Comarca de Foz, no Fórum da Justiça Federal ou do Ministério do Trabalho.
Penitenciária Feminina
Para piorar a situação das detentas de Foz do Iguaçu, a cidade perdeu investimentos superiores a R$ 10 milhões que seriam destinados à construção de uma penitenciária feminina. No ano passado, dois projetos para a construção e a reforma de unidades penais foram aprovados pelo Ministério da Justiça para o Estado. Um deles era relativo às reformas da Colônia Penal Agrícola de Londrina, no valor de R$ 4,7 milhões, e o outro, de R$ 10,5 milhões, para a construção da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu. Os responsáveis pelos dois projetos perderam os prazos estipulados pelo ministério e, assim, Foz do Iguaçu não teve a penitenciária feminina incluída no cronograma de 2011.
Hoje, o Paraná conta com 14.449 vagas que estão preenchidas, mas mais de 15 mil presos se amontoam em delegacias e cadeias públicas. "Estamos negociando com o Ministério da Justiça, e as secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania, para que este projeto seja reencaminhado e não percamos os recursos", explicou a presidente do conselho.
Fonte: A Gazeta do Iguaçu
Texto: Mônica Cristina Pinto
Fotografias: Roger Meireles
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