Delegação de sete ministros compõe primeira viagem internacional da presidenta Dilma

Data: 31/01/2011

A ministra da SPM, Iriny Lopes, integra a comitiva

Nesta segunda-feira (31.1), a presidenta Dilma Roussef faz sua primeira viagem internacional e conta com uma delegação com sete ministros, além da presidenta da Caixa Econômica Federal e do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, e os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Mário Negromonte (Cidades), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Nelson Jobim (Defesa) integram o grupo.

A presidente Dilma Rousseff viaja à Argentina para se encontrar com a presidenta argentina, Cristina Kirchner. A agenda inclui ainda um encontro com as Mães e Avós da Praça de Maio, que denunciaram o desaparecimento seus filhos e netos durante a ditadura argentina e tornaram-se símbolo da luta pelos direitos humanos.

Após o encontro, as presidentas assinam acordos em áreas como energia e habitação. A agenda de Dilma Rousseff no país vizinho termina com uma recepção no Palacio San Martín, sede do Ministério das Relações Exteriores local.

Comunicação Social

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/01/delegacao-de-sete-ministros-compoe-primeira-viagem-internacional-da-presidenta-dilm

Notificar violência doméstica e sexual passa a ser obrigatório

DA AGÊNCIA BRASIL

A partir desta quarta-feira, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.

Casos graves de dengue devem ser notificados em até 24 horas

A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje, no "Diário Oficial da União" --texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.

Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a LNC (Lista de Notificação Compulsória) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.

A Portaria nº 104 também torna obrigatória a notificação, em 24 horas, de todos os casos graves de dengue e das mortes por causa da doença às secretarias municipais e estaduais de Saúde. Também devem ser comunicados todos os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem notificar as ocorrências ao Ministério da Saúde.

PRIVACIDADE

O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Marcos Gutemberg Fialho da Costa, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas de violência será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

Ginecologista, Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado.

Para o médico, a inclusão da agressão à integridade física na lista de notificações obrigatórias é um avanço, mas o texto terá que ficar muito claro, já que o tema violência contra a mulher ainda suscita muita polêmica, e cada profissional terá que usar de bom senso, analisando caso a caso, para não cometer injustiças e também não se sujeitar a sofrer processos administrativo e disciplinar.

Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis por ações de combate à violência contra a mulher a números mais realistas do problema. De acordo com ela, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial.

"A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade", disse a delegada à Agência Brasil, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/866290-notificar-violencia-domestica-e-sexual-passa-a-ser-obrigatorio.shtml

27/01/2011 - 11h39

OAB cobra de Dilma indicação do 11º ministro do STF

PUBLICIDADE

DE BRASÍLIA

A cinco dias da retomada dos trabalhos do Judiciário, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, encaminhou nesta quinta-feira (27) uma carta à presidente Dilma Roussef cobrando a nomeação do 11° ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

No texto, a entidade afirma que a cadeira vazia tem provocado "inúmeros prejuízos" à Justiça, como no julgamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

OAB critica governo pela demora na escolha de ministro do STF

"Por se tratar da mais alta Corte de Justiça do País, para a qual acorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do estado democrático de Direito, a falta de um ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes."

A vaga está aberta desde agosto de 2010, quando o ministro Eros Grau se aposentou. Estão na disputa os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux. Outro nome apontado é do ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Hoje, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), representante da sociedade civil, lançou o nome do juiz Márlon Jacinto Reis para a vaga no STF. O movimento propôs o projeto que se transformou na Lei da Ficha Limpa.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/866708-oab-cobra-de-dilma-indicacao-do-11-ministro-do-stf.shtml

27/01/2011 - 09h00

Peemedebistas atacam PT e chamam seus ministérios de 'ridículos'

PUBLICIDADE

LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

Durante almoço ontem, em Brasília, um grupo de dez deputados do PMDB lançou fortes críticas contra o PT e integrantes da própria sigla.

Sem saber que um repórter da Folha estava na mesa ao lado, disseram que o PT tenta marcar o PMDB como o partido do "fisiologismo" e que o governo repassou à sigla só ministérios irrelevantes.

A reunião ocorreu no restaurante Fritz, o mesmo em que a "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff se reuniu para traçar estratégia de espionagem contra o PSDB em 2010.

Estavam no encontro Ibsen Pinheiro (RS), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS), Edinho Bez (SC), Gastão Vieira (MA), Raul Henry (PE), Geraldo Resende (MS), Mauro Mariani (SC), Manoel Júnior (PB) e o deputado eleito Alceu Moreira (RS).

Eles batizaram o grupo de "Afirmação Democrática".

Osmar Terra era um dos mais exaltados. Classificou o ministério de seu correligionário Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) como "ridículo" e disse que a pasta de Garibaldi Alves (Previdência) é "presente de grego".

Um dos participantes, não identificado quando falou, disse que a Agricultura é "a única pasta que serve".

Terra disse também que, "como todos já esperavam, esse [a gestão da presidente Dilma] vai ser o governo do PT", ainda mais do que foi o do ex-presidente Lula.

Ibsen Pinheiro ressaltou que o PMDB tem uma imagem "horrível" perante à opinião pública e que o PT ajuda a difundir a ideia de fisiologismo do partido.

Todos concordaram, porém, que colegas, como o deputado Eduardo Cunha (RJ), reforçam essa imagem.

Procurado pela Folha, Terra disse que o grupo começou a se reunir no fim de 2010 e pretende levar propostas ao governo. "Nem todos no PMDB defendem o fisiologismo", afirmou.

Disse que as classificações que deu às pastas do PMDB foram para ilustrar a pouca influência do partido. "A área de serviços, educação, saúde, está toda na mão do PT. O PT está com 70% dos cargos no governo. E o PMDB que é fisiológico? Isso ninguém fala sobre o PT."

FONTE:http://www1.folha.uol.com.br/poder/866517-peemedebistas-atacam-pt-e-chamam-seus-ministerios-de-ridiculos.shtml

CAMPANHA !

As cerca de 150 mulheres detidas de forma improvisada na Cadeia Pública Laudemir Neves visto que a cidade não conta com uma unidade prisional específica para detentas, não recebem artigos que a legislação garante para que aguardem com dignidade as decisões judiciais. Nem mesmo absorventes íntimos são repassados àquelas que estão privadas da liberdade. Faltam ainda sabonetes, papel higiênico, creme e escova dental, enfim, artigos de higiene pessoal indispensáveis para o uso diário.

Como a maioria das mulheres detidas na Cadeia Laudemir Neves são estrangeiras ou residentes fora do município, elas não contam com o apoio de parentes para ajudá-las com esses materiais. Por isso, o Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu promove uma campanha de arrecadação de kit de higiene pessoal para atender as necessidades dessas mulheres. "O custo para a aquisição desse material é de mais de R$ 2 mil mensais, mas o Estado não repassa nenhum centavo de real para a compra destes produtos. Como o Conselho da Comunidade encontra-se sem recursos financeiros para comprar os kits entregues mensalmente para as presas, todas dependem de doações da comunidade", explicou a presidente do Conselho, a advogada Luciane Ferreira.

"Juntos podemos levar mais dignidade àquelas mulheres", acrescenta a advogada lembrando que as mulheres têm, anatomicamente, particularidades que precisam de atenção, como o ciclo menstrual mensal.

Luciane explica que a legislação garantiria esses gêneros de necessidade caso a unidade prisional fosse reconhecida como um local de detenção de mulheres. "A cadeia pública não é vista como uma unidade que comporta mulher, e sim como uma unidade para presos provisórios, que não elenca mulheres. Se fosse, deveria contar com uma ala com toda segurança, com as mulheres grávidas podendo ficar com os filhos, pelo menos, até os seis meses, entre outros", ressalta.

O Conselho, segundo a presidente, conta com a parceria de diversas entidades, como a ACIFI (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu) e outras. No entanto, devido ao processo eleitoral do ano passado, a entidade enfrentou dificuldades na arrecadação de produtos para as detentas.

"Por isso, contamos com o apoio da comunidade. A última vez que pudemos entregar os kits para elas foi no dia 23 de dezembro. Quase um mês... Se não conseguirmos, elas terão que improvisar, voltar à época de nossas avós, quem sabe, usando panos anti higiênicos", desabafa.

Quem quiser ajudar o conselho nesta campanha pode entrar em contato pelo telefone: (45) 3026-1645, ou entregar pessoalmente a doação nas salas da Ordem dos Advogados do Brasil localizadas no Fórum da Comarca de Foz, no Fórum da Justiça Federal ou do Ministério do Trabalho.

Penitenciária Feminina

Para piorar a situação das detentas de Foz do Iguaçu, a cidade perdeu investimentos superiores a R$ 10 milhões que seriam destinados à construção de uma penitenciária feminina. No ano passado, dois projetos para a construção e a reforma de unidades penais foram aprovados pelo Ministério da Justiça para o Estado. Um deles era relativo às reformas da Colônia Penal Agrícola de Londrina, no valor de R$ 4,7 milhões, e o outro, de R$ 10,5 milhões, para a construção da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu. Os responsáveis pelos dois projetos perderam os prazos estipulados pelo ministério e, assim, Foz do Iguaçu não teve a penitenciária feminina incluída no cronograma de 2011.

Hoje, o Paraná conta com 14.449 vagas que estão preenchidas, mas mais de 15 mil presos se amontoam em delegacias e cadeias públicas. "Estamos negociando com o Ministério da Justiça, e as secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Cidadania, para que este projeto seja reencaminhado e não percamos os recursos", explicou a presidente do conselho.


Fonte: A Gazeta do Iguaçu
Texto: Mônica Cristina Pinto
Fotografias: Roger Meireles

R$ 10,5 MILHÕES Foz perde verba para construção de penitenciária feminina 25/01/2011 - 11:07h Editor: Liliane Dias Repórter: Dante Quadra A verba de R$ 10,5 milhões, para a construção da penitenciária feminina de Foz do Iguaçu, não deverá mais ser destinada a cidade, informou a presidente do Conselho Comunitário, Luciane Ferreira. Segundo ela, erros no projeto apresentado ao Ministério da Justiça, foram decisivos para que o dinheiro não fosse destinado a cidade. "Foram falhas graves, como grades no berçário e outras estruturas. Isso é tipo de coisa que não pode existir, porque é preciso dar qualidade de vida para aquelas mulheres. Não tem a menor condição de adequar mulheres naquele espaço", disse. Até o momento, as presas permanecem detidas na Cadeia Estadual Laudenir Neves, em Foz. "Na verdade nós temos uma unidade que foi feita para homens. Hoje nós temos duas alas que foram estabelecidas para mulheres dentro da unida masculina, sem nenhuma estrutura", disse. A presidente informou ainda, que está tentando junto com a Secretaria de Justiça e Cidadania, a reabertura de prazo perante o Ministério da Justiça, para que o recurso não seja perdido. No espaço atual, 150 mulheres estão presas sem receber nenhum recurso do governo para qualquer tipo de produto, como por exemplo os de necessidades pessoais.

http://www.radioculturafoz.com.br/web/noticia.php?cod_noticia=2749&#foz-perde-verba-para-constru

Colunista do Estado de Minas faz apologia à violência contra a mulher

Data: 20/01/2011

Em nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres repudia atitude do colunista Eduardo Reis que, em sua coluna “Tiro e queda”

A nota, publicada pelo colunista na última quinta-feira, dia 20 de janeiro, intitulada “Confirmação”, afirma o seguinte: “Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar. mulher normal, bem entendido, sempre que possível muito bonita. Se não fosse verdade, como explicar a atração que modelos e atrizes sentem pelo jovem Dado Dolabella? O rapaz bate, xinga, arranha o carro da gata, que se queixa à delegacia da mulher baseada na Lei Maria da Penha. Não é mais simples arranjar namorado que não espanque? Aparentemente, sim, mas deve existir qualquer bizu em ser espancada. Não por acaso, Florbela Espanca é de uma das mais festejadas poetisas da língua. É dela a frase: “É pensando nos homens que eu perdoo aos tigres as garras que dilaceram”. E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su.”

O texto da SPM repudia a atitude do jornalista e exige retratação, afirmando que o colunista utilizou seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade, tendo em vista que suas colocações “enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006”.

Confira abaixo, o texto completo da Nota de Repúdio da SPM:

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) repudia e exige retratação para a atitude do jornalista Eduardo Reis que, na coluna “Tiro e queda”, do jornal Estado de Minas desta quinta-feira (20/1), publicou nota (intitulada “Confirmação”) de apologia à violência contra a mulher. De acordo com o texto, “Os 30 anos da morte de Nelson Rodrigues, em dezembro passado, serviram para confirmar sua lição de que toda mulher gosta de apanhar (...) E a sugestão vai de graça para o doutor Dolabella: deixe crescer as unhas e dilacere. Vai fazer o maior su".

A nota viola os direitos humanos, o artigo 287 do Código Penal (que proíbe fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime), a Lei Maria da Penha e os Tratados e Convenções Internacionais referentes aos direitos das mulheres. Para a SPM, é lamentável que um colunista use seu papel de formador de opinião para prestar um desserviço à sociedade. O Brasil e as mulheres brasileiras não podem mais tolerar colocações como essas que enfraquecem e desqualificam uma história de enfrentamento à violência doméstica, cujo ponto alto é a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006. A SPM lembra ao colunista Eduardo Reis que ninguém gosta de apanhar e de receber maus-tratos e que uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres. Quando uma mulher apanha, deve saber que está sendo vítima de um crime que pode e deve ser punido com rigor. A SPM lembra, também, que a mulher em situação de violência pode recorrer à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Serviço, gratuito e disponível todos os dias da semana, criado pela Secretaria para evitar que mulheres sofram violência, inclusive verbal, como a expressa pelo colunista.

Comunicação Social

http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/01/colunista-do-estado-de-minas-faz-apologia-a-violencia-contra-a-mulher

CONVITE

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO - KIT DE HIGIENE PESSOAL

O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu lançou uma campanha de ARRECADAÇÃO DE PRODUTOS PARA os KITs DE HIGIENE PESSOAL (sabonete, papel higìênico, creme e escova dental, absorvente) para ser entregue às 150 mulheres presas da Cadeia Publica Laudemir Neves.



Como o Conselho da Comunidade encontra-se sem RECURSOS FINANCEIROS para comprar os Kits entregues mensalmente ás presas, resolveu lançar esta campanha.

Por isso vamos nos mobilizar.

Juntos podemos levar mais dignidade àquelas mulheres.

Vamos ser solidários.

Quem quiser ajudar, entre em contato com o Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu pelo telefone: (45) 3026-1645 begin_of_the_skype_highlighting (45) 3026-1645 end_of_the_skype_highlighting, ou entregue pessoalmente na Sede, no 2º Andar do Fórum Estadual, na Av. Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro.

DIVULGANDO !!!

Divulgue, não custa

REPASSANDO ESTAMOS DESESPERADO!!! Nossa querida Maria Eduarda desapareceu na Praia Grande em SP no feriado do dia 12/10/2010. A ultima vez que ela foi vista estava entrando no barco de um dos pescadores da região.(santos) Se alguém tiver alguma informação sobre ela ou paradeiro, pelo amor de DEUS entre em contato com a gente nos seguintes contatos: Não exite em nos comunicar, qualquer informação é valida numa hora dessas... 11 8954-4476 – Matheus ( PAI) 11 8702-3067 – Isabela ( Mãe) 11 7754-3651 – Felipe ( Irmão mais velho) 11 7617-3687 – Luciane (Tia Materna) 11 8735-8289 – Daniel (Tio Materno) 11 7402-4252 – Priscila (Tia Paterna) Muito obrigado!!! Não existe explicações para a dor de uma perda! Divulgue, não custa....