O principal argumento do juiz na portaria é o caso em investigação de uma adolescente de 13 anos estuprada por quatro adolescentes na semana passada
As pulseiras coloridas usadas por adolescentes e que geraram polêmica na última semana estão agora proibidas em Londrina. A determinação foi feita pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Londrina, Ademir Ribeiro Richter, em uma portaria publicada nesta quarta-feira (31). Ele determina a proibição da venda, o uso e recomenda que pais e diretores das escolas proíbam que crianças e adolescentes as usem em qualquer ambiente.
O principal argumento do juiz na portaria é o caso em investigação de uma adolescente de 13 anos estuprada por quatro adolescentes na semana passada. O argumento é de que ela portava as pulseiras quando um dos adolescentes teria a arrebentado e cobrado a penalidade, que pode ser desde um beijo até relações sexuais. A menina teria saído do Terminal Urbano com os adolescentes e ido até a casa de um deles, onde o estupro ocorreu.
O juiz definiu que a prefeitura será responsável por fiscalizar a venda das pulseiras no comércio de Londrina e orientou para que elas não sejam vendidas para menores de 18 anos. As sanções também estão definidas em portaria conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “...e aos que criarem embaraço à execução das determinações serão apresentados à autoridade policial...por crime de desobediência”, determinou no despacho.
Para o juiz há “clamor público que solicita medidas emergentes e urgentes para coibir...” e, segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina “que é dever da sociedade prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, escreveu.
A proibição judicial foi recebida pela assistente do Núcleo Regional de Ensino (NRE), Marlene Mello. No entanto, para ela, a proibição deve estar relacionada com o debate sobre o assunto nas escolas. “O que está por trás de tudo isso é a educação sexual, que não pode ser negligenciada e continuar criando preconceito ou discriminação”, disse.
A assistente informou que será enviado um comunicado para todas as escolas estaduais, mas ainda não foi definido como será feita a proibição do uso pelos alunos. Ela ainda lembrou que a proibição pode não representar o fim da conotação sexual das pulseiras. Não é a pulseira em si. Hoje é ela, mas ao longo da história existiram outras com a sexualidade como pano de fundo”.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep), Marco Antônio de Souza, aprovou a proibição. “O princípio desse adereço tem conotação sexual. Tem que haver a repressão nas escolas”. Ele também não soube como será feita a forma de proibição nas escolas. “Acho que cada escola vai achar uma maneira”.
A reportagem do JL procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, que não soube informar de quem será a responsabilidade pela fiscalizaçã.
Gazeta do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário