Estrada
Parque "Caminho do Colono" terá relatório votado esta semana
O dep. Eduardo Sciarra
(PSD-PR), Presidente da Comissão Especial sobre a Estrada-Parque
Caminho do Colono - PL 7123/10 - que analisa a pertinência da criação de uma
rodovia eco sustentável dentro do Parque Nacional do Iguaçu, convocou reunião,
nesta quarta-feira (13), para discutir e votar o parecer do relator,
deputado Nelson Padovani (PSC-PR).
O projeto apresentado pelo
deputado Assis do Couto (PT-PR), propõe a implantação da estrada no leito
histórico do Caminho do Colono, situado entre o km zero e o 17,5 da PR-495,
antiga BR-163. Trecho que está fechado por decisão judicial desde 2003.
Segundo o Presidente da
Comissão, Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), “os debates feitos nesta comissão
estão amadurecidos. Percebemos que falta ao país legislação que regularize a
situação das Estradas Parques. A ideia desta comissão foi promover um debate
saudável, sempre permitindo o contraditório. Procuramos escutar representantes
dos interessados sob quaisquer perspectivas. O ideal é resolvermos o impasse de
forma que todos possam ser minimamente contemplados, e acredito que isto será
possível”.
Trabalho da Comissão -
A Comissão vem estudando a proposta desde 2010. Foi realizada uma série de
audiências públicas, que contaram com a presença de inúmeros colaboradores
como: o pesquisador e biólogo Afranio José Soares Soriano; o diretor do Parque
Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro; o chefe do Parque Nacional da Serra da
Bocaina, Francisco Livino e o chefe da Estação Ecológica do Taim (RS), Henrique
Horn Ilha.
A proposta também foi debatida
com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Álvaro Eduardo
Junqueira; com o engenheiro ambiental e pesquisador Arnaldo Carlos
Müller e com o ex-deputado estadual do Paraná, Gernote Gilberto Kirinus.
Outros convidados para debater a proposta em audiência pública foram o
subprocurador-geral da República, Mário Gisi, e os advogados Pedro Henrique
Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen.
Além das reuniões ocorridas em
Brasília, a Comissão também se reuniu com a população local dos municípios de
Serranópolis do Iguaçu (PR) e Capanema (PR). O objetivo foi discutir os impactos
das mudanças previstas no PL 7123/10 com os diretamente interessados.
Foi realizado ainda um Seminário Interno em parceria com o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, na sede do Instituto, em
Brasília.
Relatório – O relatório do
deputado Padovani (PSC) – já disponível no site da Câmara* - aprova a criação
da Estrada Parque sob um modelo ecológico de estrada, de uso sustentável e
racional. Segundo ele, a transformação do caminho em uma Estrada Parque deverá
ser precedida de estudos de impacto ambiental, incluindo facilitadores de
passagem para a circulação dos animais. A pavimentação deverá ser feita com
blocos de basalto, sendo vedado o asfaltamento de qualquer parte do percurso.
O texto também exige, como
pré-requisito, a instalação de guaritas para controle do acesso de veículos,
que seriam limitados a carros de passeio, camionetes e coletivos para
transporte de turistas; a implantação de devida sinalização rodoviária e
turística; a utilização de redutores de velocidade ao longo do trecho e limite
de velocidade abaixo do estabelecido pela legislação vigente; e a instalação de
mirantes naturais e pontos de parada. Permitir-se-ia, no entanto, a circulação
de veículos do Exército. Outra medida seria o controle do horário de acesso.
Histórico - Esta é
uma polêmica antiga. O caminho existe desde 1924 e liga os municípios de
Serranópolis e Capanema. Com o fechamento da estrada, os moradores dessas
localidades passaram a ter de percorrer um caminho de 200 quilômetros para ir
de uma cidade a outra, contornando o parque. O trecho interditado que corta o
Parque Nacional do Iguaçu ocupa apenas 17 quilômetros da PR-495. O caminho
sempre foi importante para as atividades econômicas e turísticas locais, sendo
uma reivindicação da população da região a criação da estrada parque.
* Veja a íntegra do
parecer: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1057599&filename=PRL+1+PL712310+%3D%3E+PL+7123/2010
--
Verônica
Gomes
Assessora de
Comunicação
Deputado
Eduardo Sciarra
(61) 3215
5433 | (61) 9521 7562
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