“Pensem nisso, pois: quem sabe que deve fazer o bem e não o faz, comete pecado”

(Tiago 4:17)

No Brasil, com o advento da nova Carta Magna, iniciou-se um processo
que, por certo é irreversível na vida do cidadão brasileiro: a possibilidade de
criação de instrumentos de fortalecimento da participação do cidadão em praticamente
todas as áreas sob a tutela do Estado.

A participação contínua e ativa da sociedade na gestão pública é um
direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, permitindo que os
cidadãos (todos eles) não só participem da formulação das políticas públicas,
mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos
públicos.

No Brasil temos diversos exemplos: o Estatuto da Criança e do
Adolescente, a lei de Direito Autoral, o Novo Código de Trânsito, o Código de
Defesa do Consumidor, a Lei de Patentes, a Lei de Defesa do Meio Ambiente,
Lei da Ficha Limpa, o papel fiscalizador e já consagrado do Ministério Público
(nada de PEC/37, pela impunidade), o fortalecimento da atuação dos Tribunais de
Contas, dentre outros mecanismos de controle e acompanhamento das ações
do Estado, com reflexos diretos nos municípios brasileiros.

Teóricos de várias matizes ideológicas, asseguram que o controle social
pressupõe um avanço na construção de uma sociedade democrática e que
determina alterações profundas nas formas de relação do aparelho de Estado
com o cidadão. Ou pelo menos deveria.

Através da reforma e modernização do aparelho do Estado (que
deve chegar a todas as Prefeituras) é possível se criar mecanismos capazes de
viabilizarem a integração dos cidadãos no processo de discussão, definição,
implementação e avaliação da ação pública, em suas dinâmicas atividades.

Sabemos que por meio do controle social (eficaz) crescente será
possível garantir serviços de qualidade, em todas as áreas da gestão, pois a
partir do momento em que o Estado (Poder, em seus três níveis) deixar o povo
participar, passando não apenas a promovê-los e gerenciá-los, buscará ao
mesmo tempo, o controle social direto e a participação da sociedade. Isso
é um dos princípios da sabedoria de governantes sintonizados de fato com a
população. Esta por sua vez, deve organizar-se com muita responsabilidade e
visão prática das Políticas Macro. (orçamentos, leis, etc.)

Toda comunidade organizada e solidária exerce inúmeros e importantes
meios de controle social, como o direito à informação (lei), a reivindicação de
conselhos comunitários, a democratização do processo decisório (exemplo: o
orçamento participativo), dentre outras ferramentas capazes de oferecer maior
transparência à gestão pública e que contribuem para uma melhor qualidade

dos bens e serviços oferecidos à comunidade; onde a participação popular
do contribuinte não seja apenas retórica de palanques ou peças publicitárias em
período pré-eleitoral.

Sabemos que os Conselhos (especialmente os firmados em leis) são espaços
públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil,
de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar
a execução das políticas públicas setoriais. É isso vai além de uma vaga
conseguida nas Conferencias das áreas afins, ou uma cadeira na composição
dos Conselhos. Requer experiência e voz convicta da função, que é quase
uma ‘missão’, em nome dos excluídos, dos mais pobres e dos abandonados
pelos governos.

Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Governo
Federal em todo Brasil, dos Estados da Federal e especialmente garantir,
assim, a correta aplicação dos recursos públicos na ponta, que são os
Municípios.

Independente do uso partidário que tentou se dar no Brasil, orçamento
participativo, é um importante instrumento de complementação da democracia
representativa, pois permite que o cidadão debata melhor e defina os destinos
de uma cidade, do seu bairro.

Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços
a serem realizados a cada ano, (não apenas o gestor e seus assessores) com os
recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício
da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-
responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.
Afinal ‘política’ é o cuidado da cidade. E aqui o Poder Legislativo, deveria estar
mais ‘presente’, inclusive em Foz do Iguaçu, onde o tema já é Lei.

Os Conselhos são -de fato- o principal canal de participação popular encontrada
nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Debater e
aprofundar estes temas deveria ocupar mais a agenda de muitos líderes que
se dizem ‘democráticos’, inclusive os eclesiásticos, que não devem apenas
espiritualizar a fome e a miséria das pessoas, uma das janelas principais das
BOAS-NOVAS.

•

SADI BUZANELO = é jornalista, pedagogo e teólogo. Conselheiro ativo e atual Presidente do
COPEFI. E-mail: sadibuza@ig.com.br

A Presidenta Dilma anunciou no dia 08 de março três medidas:

1ª - Os produtos da cesta básica estão livres de impostos federais

2ª - Criação de uma nova política federal de defesa dos consumidores(as)

3ª - O governo federal vai instalar, em cada estado, um moderno centro de atendimento integral à mulher, que contará, entre outros serviços especializados, com um setor de prevenção e atenção contra a violência doméstica, e outro de apoio à mulher, à mulher empreendedora, com ferramentas de estímulo ao pequeno negócio, como o microcrédito e a capacitação profissional.

E, neste dia 13 de março, lança no Palácio do Planalto o Programa de Consolidação e Ampliação da rede de enfrentamento à violência contra mulheres. Para o qual todas estamos convidadas.

Disse a Presidenta Dilma:

"Repito, neste dia dedicado mundialmente a cada uma de nós, que um governo comandado por uma mulher tem mais que obrigação de lutar pela igualdade de gênero, pela defesa intransigente dos mesmos direitos para homens e para mulheres. Esta, aliás, deve ser a disposição de qualquer governo, seja ele comandado por um homem ou por uma mulher. Não se trata apenas de uma questão ética ou humanística. Trata-se de uma questão eminentemente estratégica.

Nenhum país moderno pode desperdiçar a energia e o talento das mulheres, sob o risco de deformar o seu presente e comprometer o seu futuro. A desigualdade de gênero não é apenas socialmente maléfica, como economicamente destrutiva. Por sabermos disso, somos o governo com o maior volume de políticas públicas em favor da mulher em nossa história, mas precisamos e vamos fazer muito mais. "

Continuamos atentas e ativas!!!

Abraços!!!

Maria Helena Guarezi
Coordenadora do Programa Incentivo à Equidade de Gênero
ITAIPU Binacional
55xx041-3321-4485 ou 9961-2080
"Erradicar a pobreza entre as mulheres é condição indispensável para a erradicação da pobreza no Brasil e no mundo"

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A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, convida para o ato de lançamento do programa de consolidação e ampliação da rede de enfrentamento à violência contras as mulheres, nos 10 anos da SPM.

  O ato será presidido pela Excelentíssima Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff.

Data: 13 de março de 2013

Local: Palácio do Planalto

Horário: 10h00

R.S.V.P  rosamarinho@spmulheres.gov.br

A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, convida para o ato de lançamento do programa de consolidação e ampliação da rede de enfrentamento à violência contras as mulheres, nos 10 anos da SPM.
O ato será presidido pela Excelentíssima Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff.
Data: 13 de março de 2013
Local: Palácio do Planalto
Horário: 10h00
R.S.V.P  rosamarinho@spmulheres.gov.br

Estrada Parque "Caminho do Colono" terá relatório votado esta semana

 

O dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), Presidente da Comissão Especial sobre a Estrada-Parque Caminho do Colono - PL 7123/10 - que analisa a pertinência da criação de uma rodovia eco sustentável dentro do Parque Nacional do Iguaçu, convocou reunião, nesta quarta-feira (13), para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nelson Padovani (PSC-PR).

O projeto apresentado pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), propõe a implantação da estrada no leito histórico do Caminho do Colono, situado entre o km zero e o 17,5 da PR-495, antiga BR-163. Trecho que está fechado por decisão judicial desde 2003.

Segundo o Presidente da Comissão, Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), “os debates feitos nesta comissão estão amadurecidos. Percebemos que falta ao país legislação que regularize a situação das Estradas Parques. A ideia desta comissão foi promover um debate saudável, sempre permitindo o contraditório. Procuramos escutar representantes dos interessados sob quaisquer perspectivas. O ideal é resolvermos o impasse de forma que todos possam ser minimamente contemplados, e acredito que isto será possível”.

Trabalho da Comissão - A Comissão vem estudando a proposta desde 2010. Foi realizada uma série de audiências públicas, que contaram com a presença de inúmeros colaboradores como: o pesquisador e biólogo Afranio José Soares Soriano; o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegoraro; o chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Francisco Livino e o chefe da Estação Ecológica do Taim (RS), Henrique Horn Ilha.

A proposta também foi debatida com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Álvaro Eduardo Junqueira; com o engenheiro ambiental e pesquisador Arnaldo Carlos Müller e com o ex-deputado estadual do Paraná, Gernote Gilberto Kirinus. Outros convidados para debater a proposta em audiência pública foram o subprocurador-geral da República, Mário Gisi, e os advogados Pedro Henrique Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen.

Além das reuniões ocorridas em Brasília, a Comissão também se reuniu com a população local dos municípios de Serranópolis do Iguaçu (PR) e Capanema (PR). O objetivo foi discutir os impactos das mudanças previstas no PL 7123/10 com os diretamente interessados. Foi realizado ainda um Seminário Interno em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, na sede do Instituto, em Brasília.

Relatório – O relatório do deputado Padovani (PSC) – já disponível no site da Câmara* - aprova a criação da Estrada Parque sob um modelo ecológico de estrada, de uso sustentável e racional. Segundo ele, a transformação do caminho em uma Estrada Parque deverá ser precedida de estudos de impacto ambiental, incluindo facilitadores de passagem para a circulação dos animais. A pavimentação deverá ser feita com blocos de basalto, sendo vedado o asfaltamento de qualquer parte do percurso.

O texto também exige, como pré-requisito, a instalação de guaritas para controle do acesso de veículos, que seriam limitados a carros de passeio, camionetes e coletivos para transporte de turistas; a implantação de devida sinalização rodoviária e turística; a utilização de redutores de velocidade ao longo do trecho e limite de velocidade abaixo do estabelecido pela legislação vigente; e a instalação de mirantes naturais e pontos de parada. Permitir-se-ia, no entanto, a circulação de veículos do Exército. Outra medida seria o controle do horário de acesso.

Histórico - Esta é uma polêmica antiga. O caminho existe desde 1924 e liga os municípios de Serranópolis e Capanema. Com o fechamento da estrada, os moradores dessas localidades passaram a ter de percorrer um caminho de 200 quilômetros para ir de uma cidade a outra, contornando o parque. O trecho interditado que corta o Parque Nacional do Iguaçu ocupa apenas 17 quilômetros da PR-495. O caminho sempre foi importante para as atividades econômicas e turísticas locais, sendo uma reivindicação da população da região a criação da estrada parque.

* Veja a íntegra do parecer: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1057599&filename=PRL+1+PL712310+%3D%3E+PL+7123/2010

 

 

--

Verônica Gomes

Assessora de Comunicação

Deputado Eduardo Sciarra

(61) 3215 5433 | (61) 9521 7562

vgomes.imprensa@gmail.com

Companheiras,

Estamos circulando a nota da Marcha sobre o caso do estupro coletivo praticado pelos integrantes da banda New Hits.

Os grupos que quiserem assinar a nota, por favor, respondam esse correio com o nome da organização.

Juntas, somos mais fortes!

Marcha Mundial das Mulheres      

NOTA DA MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES SOBRE O JULGAMENTO DO ESTUPRO COLETIVO PRATICADO POR INTEGRANTES

DA BANDA NEW HIT

         No dia 16 de agosto de 2012, na cidade de Ruy Barbosa na Bahia, duas adolescentes foram estupradas por 9 homens integrantes da Banda New Hit, dentro do ônibus do grupo.  As meninas se dirigiram ao veículo para pedir autógrafos e parabenizar um dos integrantes que fazia aniversário. Lá, foram violentadas de forma brutal e humilhante, com a conivência e também violência de um Policial Militar.

                   Em virtude do caso, no dia 26 de outubro de 2012, nós, da Marcha Mundial das Mulheres, fomos até a casa de veraneio do estuprador Eduardo Martins, vocalista da Banda New Hit. Afirmamos que enquanto não houver justiça haverá escracho feminista!

                   Para nós, exigir a punição de todos os estupradores e agressores às mulheres é tarefa fundamental dos que defendem a igualdade e a liberdade. A  impunidade incentiva e naturaliza a violência contra a mulher.

         Além do sofrimento provocado pelo crime violento, as vítimas estão distantes da sua cidade, afastadas do convívio social e tendo suas liberdades cerceadas. Sofreram violência sexual e encontram-se encarceradas por conta das ameaças de morte. Enquanto isso, os autores do crime estão em liberdade realizando shows pelo Brasil. Uma completa inversão de valores, quando quem comete a violência é consagrado, enquanto quem a sofre é relegada ao silêncio e a ter que se esconder para sobreviver.  

         Casos como esses são cada vez mais recorrentes em nossa sociedade que convive com a violência às mulheres como forma de dominação e exploração. No geral, a violência é utilizada como controle da vida, do corpo e da sexualidade das mulheres. Muitos estupros tentam ser justificados porque caminhamos sozinhas à noite, porque somos lésbicas, ou quando desobedecemos aos maridos. A lógica da violência funciona como “corretivo”  às mulheres consideradas “putas”.  Um castigo por desobedecermos as normas que nos são ensinadas/impostas.

         No caso do estupro coletivo cometido pelos integrantes da Banda New Hit não foi diferente. As adolescentes foram julgadas como vagabundas e que mereciam o estupro por terem subido no veículo em que estavam 9 homens.  

         O estupro é talvez a manifestação mais cruel da violência machista, anuncia o fato de que a mulher não tem possibilidade de escolhas sobre o seu próprio corpo, e que nossas vidas estão inscritas no limite da subordinação aos homens.

                   Vivemos um momento na conjuntura da vida das mulheres em que a classe dominante tenta consolidar a idéia de que a igualdade já foi alcançada e a luta feminista não é mais necessária. Essa idéia tenta ser difundida principalmente nos países que, por exemplo, possuem mulheres na presidência, ou em outros cargos importantes do Estado, porém, os dados relativos aos índices de violência às mulheres da classe trabalhadora são alarmantes.

Segundo o Mapa da Violência – Homicídios de Mulheres no Brasil, a cada três minutos uma mulher é violentada. Entre os anos de 1980 e 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no país. Nos últimos dez anos, foram 43,7 mil assassinatos, representando um aumento de 230% em relação ao período anterior. Ademais, sabemos que apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados, o que demonstra o completo descaso das autoridades às inúmeras violências sofridas pelas mulheres.

                    No Brasil, a lei Maria da Penha representa um avanço, fruto da luta do movimento feminista, mas os problemas de precariedade nos órgãos e na rede de atendimento às mulheres, a falta de pessoal especializado, de funcionários capacitados, sucateamento das poucas delegacias de atendimento à mulher e quase inexistência de equipamentos como casas-abrigo públicas, dificultam sua aplicabilidade e o rompimento do ciclo de violência vivido pelas mulheres.

                   Por tudo isso, convocamos todas e todos ao julgamento dos estupradores que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2013, na cidade de Ruy Barbosa, Bahia. Sabemos que o fato deles serem homens com fama e dinheiro os protegem. Somente com muita pressão social e política os estupradores serão condenados. A prisão de Eduardo Martins e de toda a Banda New Hit será uma vitória das mulheres e homens que defendem uma sociedade justa e igualitária.

                   Defendemos um Projeto Popular para o Brasil e compreendemos que a eliminação da violência contra a mulher e da mercantilização dos nossos corpos é parte fundamental para a construção de uma sociedade em que a justiça, igualdade e liberdade sejam pilares.

                   Somos Negra Zeferina, Luiza Mahin, Maria Felippa! Empunharemos nossos corpos como espadas para defender uma sociedade justa e igualitária. Somos mulheres organizadas que não silenciam diante de atrocidades como essa. Até que os integrantes da Banda New Hit sejam julgados e condenados não descansaremos! Temos direito a uma vida sem violência e lutaremos por isso.

                   Por um Projeto Feminista e Popular seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

QUEREMOS EDUARDO MARTINS PRESO!

ESTUPRO É CRIME E A CULPA NUNCA É DA MULHER!

NEW HIT NA CADEIA!

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES

Assinando

Deus está sempre conosco!!!

QUEM TEM OUVIDOS PARA OUVIR, OUÇA!!!!

Só de Deus vem a força e a segurança. Ele é o único que pode fazer com que vivamos corretamente. Com frequência, podemos receber forças de quem está tentando fazer a vontade de Deus.Se considerarmos Deus como a fonte da nossa alegria e da nossa força, ele nunca nos decepcionara. As pessoas e outros recursos falharão, mas Deus não. Quando procuramos melhorar nosso relacionamento com deus por meio da oração e da meditação, encontramos na su Palavra a paz que encherá a nossa mente e o nosso coração, além de um bom conselho nos guardadrá de cair em ecado.Saber que Deus está conosco e que nunca nos abondonará deveria ser uma fonte permanente de alegria e paz.Reconhecer que Deud está com nosco aqui e agora e que Ele promete estar conosco por toda a ternidade é um principio importante para nossa vida. salmos 16

BOM DIA!!

Orando por seus  filhos,

Se você é mãe (ou avó), Deus lhe deu autoridade para orar por seus filhos.Você os conhece melhor que qualquer outra pessoa.Conhece suas esperanças, seus temores, suas preocupações, suas inseguranças, seus sonhos, seus talentos e suas habilidades.

Deus lhe confiou não só o cuidado das necessidades de seus filhos, como também lhe deu um meio de abençoá – los: Oração. A coisa mais importante que você pode fazer como mãe e orar diariamente para que a proteção, a orientação, a sabedoria e o amor divino sejam infundidos na vida deles. Embora você não posso estar a cada momento com eles, Deus pode.

Ao interceder por seus filhos , peça que Deus lhes dê discernimento nas escolhas que tiverem de fazer. Ore para que o senhor os proteja das armadilhas do inimigo e que rejeitem o mal. Orem para que gostem de aprender e descubram os dons e as habilidades que Deus lhes concedeu. Ore para que a vida deles traga glória a Deus e esperança e cura  para os que os cercam.

A oração é o melhor presente que você pode dar a seus filhos. Eles prosperarão sob os cuidados e o poder de uma mãe que ora.

Pai, ensina-me a orar por meus  por meus filhos e netos.

Abençoa-os com conhecimento de quem tu és e ajuda-os a viver  de acordo com teus preceitos.  Capacita  todos  eles a reconhecer os dons e os talentos que lhes deste e a seguir a tua orientação à medida que os desenvolvem e os usam para tua glória. ( Stormie Ormatian)