Prezadas/os parceiras/os!

O momento atual nos coloca grande desafio em defesa da Lei Maria da Penha, a qual vem sendo ameaçada em sua aplicação. Considerando os avanços criados pela Lei, torna-se necessário unirmos esforços no sentido de garantir o combate e erradicação da violência contra a Mulher e isso só será possível se, de fato, houver a aplicabilidade da Lei.

Fazendo uma retrospectiva das ações deflagradas pela não aplicabilidade da Lei em alguns estados brasileiros e a Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, a SPM/PR, através da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, definiu como estratégias:

1. Conversa da Ministra Iriny Lopes com membros do Judiciário - TJs e com Ministros/as do STF;
2. Mobilização social/nacional articulada com os movimentos sociais/de mulheres/feministas;
3. Manifestação de lideranças em defesa da Lei Maria da Penha, com campanha "MEXEU COM A LEI, MEXEU COMIGO"
Essas ações deverão ser intensificadas até a data de 22 de março/2011, ocasião em que acontece a 5a. Jornada da Lei Maria da Penha, voltada aos/as juízes/as de todo o Brasil, que debaterão a aplicação da Lei.

Para a Ministra Iriny Lopes, em nenhum caso de agressão, a vítima deve incitada a "pensar se quer de fato representar contra o agressor". Pessoas em situação de violência estão fragilizadas e por isso a Lei Maria da Penha prevê a não necessidade de representação da vítima. Todas as deciões contrárias a esse preceito são formas de revitimizar as mulheres e mantera reprodução da vioência nas famílias.

Estamos, então, intensifcando a sensibilização dos Ministérios Públicos, dos governos estaduais e também do Judiciário, no sentido de manter os avanços da Lei Maria da Penha, considerada uma legislação modelo no enfrentamento à violência contra a mulher no mundo.

Portanto, é hora de nos unirmos em defesa da Lei Maria da Penha solicitando seu engajamento nessa luta que é de todas nós e, para tal, segue documento elaborado pela equipe de trabalho da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com subsídios sobre a Lei.

Saudações,

Clarissa Corrêa de Carvalho
Coordenação de Acesso à Justiça e Combate à Violência
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República do Brasil
55 61 3411-4297
clarissa.carvalho@spmulheres.gov.br
www.sepm.gov.br

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Manifestantes protestam no plenário do Senado contra o salário mínimo de R$ 545 proposto do Executivo

Votação

Senado aprova salário mínimo de R$ 545

Todas as emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas. Projeto será remetido para sanção pela presidente Dilma Rousseff

23/02/2011 | 22:20 | G1/Globo.com atualizado em 24/02/2011 às 01:11

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O Senado aprovou integralmente no final da noite desta quarta (23) o texto do projeto do governo de valorização do salário mínimo. Com a decisão do Senado, que não alterou o texto remetido pela Câmara, o projeto vai para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e o mínimo para este ano será fixado em R$ 545.

Assista ao vídeo com os comentários dos jornalistas Rogério Galindo e Ricardo Medeiros da Gazeta do Povo

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Os senadores rejeitaram três emendas que alteravam o projeto original do governo - as que modificavam o valor do salário mínimo para R$ 600 e R$ 560 e a que pedia a retirada do projeto do artigo que estabelece o uso de um decreto projeto - como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo.

Com a aprovação do projeto, o governo terá de calcular anualmente o valor do mínimo com base em dois critérios: recomposição do valor do salário pela inflação do período e aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Determinado o valor com base nesses critério, o governo editará o decreto com o valor.

Depois de aprovado o texto-base do projeto, os senadores passaram a votar as emendas em forma de destaques. A do PSDB, que previa um mínimo de R$ 600, foi derrotada por 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, na defesa da proposta de seu partido, que o valor era "viável" e "factível". A proposta de R$ 600 para o salário mínimo era uma bandeira defendida pelos tucanos desde a campanha de José Serra para a Presidência da República em 2010.

O segundo destaque rejeitado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo. A proposta tinha o apoio das centrais sindicais. A proposta foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.

“Temos argumentos de que a proposta pode ser alcançada. O governo não está atingindo nem as perdas da inflação com esta proposta", disse o senador Agripino Maia (DEM-RN), durante a defesa da proposta na tribuna do Senado.

O último destaque a ser votado foi o que pedia a retirada do artigo que permite a fixação do valor do mínimo por meio de um decreto editado pelo Executivo com base nas regras para o reajuste previstas no decreto (correção pela inflação e reajuste pelo PIB de dois anos antes). A emenda caiu, com 54 votos contra, 20 a favor e 3 abstenções.

FONTE : GAZETA DO POVO ÁS 10:08h

Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é foco da campanha do carnaval de 2011

Data: 21/02/2011

A campanha tem por objetivo promover o debate nacional em torno do tema e sensibilizar a população para a importância do problema e incentivar a denúncia

“Proteja as nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é Crime. Denuncie. A Bola está com você”. Esse é o slogan da campanha de Carnaval que será lançada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) órgãos parceiros e terá o apoio dos estados, onde serão realizadas mobilizações locais. O lançamento nacional será nesta sexta-feira (25/02), no Aeroporto do Galeão/Rio de Janeiro.

A campanha promove o debate nacional em torno do tema da violência sexual contra crianças de adolescentes e a proteção dos seus direitos humanos, com ênfase no enfrentamento da violência sexual, sensibiliza a população para a gravidade do problema e incentiva a denúncia dessas situações.

Atividades de sensibilização serão realizadas durante o período pré-carnavalesco com foco na prevenção, além das mobilizações durante todo o Carnaval, para a divulgação dos canais de denúncia: Disque 100 e o Conselho Tutelar em cada estado.

Órgãos parceiros - Ministérios da Saúde, da Justiça, da Educação, do Turismo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Público do Trabalho, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária e Caixa Econômica Federal.

Acesse aqui as peças da campanha.

Comunicação Social

E: FONThttp://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/02/combate-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-e-foco-da-campanha-do-carnaval-de-2011

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Pesquisa com equatorianos imunes ao câncer poderá servir para tratar doença

Sex, 18 Fev, 10h05

Césfr Muñoz Acebes.

Quito, 17 fev (EFE).- Os genes de um grupo de equatorianos de baixa estatura que não sofrem de câncer ou diabetes abrem novas vias de tratamento para pessoas que têm essas doenças, disse à Agência Efe Jaime Guevara Aguirre, o principal responsável pela descoberta.

O médico equatoriano estuda desde 1987 um grupo de 100 pessoas de entre 1,15 metro e 1,25 metro de altura originárias de regiões do sul do Equador e que têm uma mutação genética que impede seu crescimento.

Com a passagem dos anos, Aguirre percebeu que, mesmo sendo obesas, as pessoas pertencentes a esse grupo não desenvolviam diabetes e nem morriam de câncer. Em todos esses anos, uma delas chegou a desenvolver um tumor, mas conseguiu se curar.

A descoberta, divulgada na quarta-feira em artigo escrito em colaboração com Valter Longo, da Universidade do Sul da Califórnia, para uma revista científica americana, poderia passar em breve do terreno científico para a prática.

Longo pretende solicitar ao Governo americano o uso de medicamentos que bloqueiem o crescimento de pacientes que sofrem de câncer.

Aguirre disse que ele provavelmente fará estudos sobre essa possível aplicação para a Universidade do Sul da Califórnia em um hospital da Sociedade da Luta contra o Câncer (Solca) do Equador.

"A única coisa que me interessaria saber é que essas pessoas que estão sofrendo têm a possibilidade" de ter um tratamento mais efetivo, disse Guevara Aguirre, quem ressaltou que um efeito colateral provável dessa alternativa seria o aumento do colesterol.

A chave para o sucesso do tratamento está no organismo de pessoas como Luis Sánchez, um homem de 42 anos que tem a altura de uma criança e que colabora com Aguirre há duas décadas.

Sánchez, filho de pais altos mas que eram portadores da mutação, cooperou com o médico por altruísmo, assim como os outros pacientes, com o desejo de que as pesquisas dessem esperanças à próxima geração.

"Com os estudos realizados em nós (...) há a oportunidade de se descobrir algo que possa ajudar as crianças", disse Sánchez à Agência Efe.

No Equador, há cerca de 100 pessoas com a doença, conhecida como síndrome de Laron, enquanto no mundo todo há apenas 300.

Em uma pessoa normal, o hormônio do crescimento chega a um receptor no fígado e se forma um composto chamado IGF-1, que faz os tecidos e os ossos crescerem.

Os que sofrem dessa síndrome têm uma deficiência do receptor que faz com que se gere um baixo nível de IFG-1. Mas, o estudo indicou que, ao mesmo tempo, essas pessoas "não se têm câncer", enquanto seus parentes que não sofrem da síndrome desenvolvem a doença.

Em teoria, se medicamentos já existentes forem usados para bloquear esse receptor em um adulto, que não necessita crescer mais, seria possível lutar contra o câncer, afirmou Aguirre.

O médico não tinha essa ideia em mente quando iniciou suas pesquisas há 24 anos em pequenos povoados das províncias de Loja e El Oro com dinheiro doado por seu pai, mas se interessou pela prevalência da obesidade entre os pacientes com a síndrome de Laron.

Com a passagem dos anos, descobriu como tratá-los e realizou "os melhores estudos de crescimento no mundo", disse.

Ele administrou hormônios doados por uma companhia farmacêutica durante dois anos, mas parou quando estes acabaram.

A empresa continuou tratando os pacientes da síndrome na Europa e nos Estados Unidos, mas não os equatorianos, disse Aguirre, quem acrescentou que nunca recebeu apoio do Governo do Equador.

Com o hormônio, agora fabricado pela companhia francesa Ipsen, os equatorianos que sofrem da síndrome poderiam crescer até 1,4 metro, uma altura que os permitiria integrar-se mais facilmente no Equador, onde as pessoas, em geral, são baixas.

"Estes pacientes deram muito durante os últimos 20 anos: deram sua dor, seu sangue e sua cooperação", disse o médico.

Para o mundo, esses 100 equatorianos oferecem a oportunidade de se combater doenças fatais. EFE

FONTE :

http://br.noticias.yahoo.com/s/18022011/40/saude-pesquisa-equatorianos-imunes-cancer-podera.html

Após vistorias, situação carcerária de Foz do Iguaçu será levada ao STF

Carceragem da Polícia Federal e cadeia pública Laudemir Neves foram inspecionadas nesta quarta-feira após denúncias de superlotação

16/02/2011 | 21:28 | Gazeta do Povo

As denúncias de superlotação na carceragem da Polícia Federal e na cadeia pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, levaram comitivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a vistoriar esses locais na manhã desta quarta-feira (16).

Os conselheiros vão elaborar relatórios que serão entregues a autoridades federais e apresentados em audiência pública que acontece em Curitiba no mês de março. Segundo Milton Jordão, do CNPCP, a inspeção realizada na cadeia pública foi importante para confirmar dados que denunciavam o descumprimento de regras na execução penal. Ele classificou como deplorável a situação do local. Para o conselheiro, as celas não reúnem condições humanas mínimas para abrigar o que a Lei de Execuções Penais determina.

O relatório completo sobre a inspeção deverá ser apresentado em março. A partir desta data, as autoridades terão um prazo de 60 a 90 dias para desenvolver ações de adequação dos espaços.

Carceragem

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A carceragem da Polícia Federal, denunciada por superlotação ao Ministério Público, também passou por uma vistoria nesta quarta-feira. Para o juiz Luciano Losecan, coordenador do departamento de monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a realidade das carceragens deverá ser levada pessoalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para que o Ministério da Justiça, a secretaria de Estado da Justiça e a secretaria de Segurança sejam cobradas para que a situação seja normalizada.

A carceragem que possui capacidade máxima para 14 presos abriga 69. Losecan comparou a carceragem da PF às condições apresentadas em delegacias da Polícia Civil pelo país. O juiz ainda destacou que a situação carcerária de Foz é diferente de todas as outras no país. Segundo ele, homens e mulheres convivem em uma mesma delegacia praticamente dividindo o mesmo espaço. Losecan informou que, no banho de sol, as presas têm contato com presos homens.

O CNJ também anunciou a implantação de um projeto piloto que deve ofertar atendimento médico e exames de prevenção de câncer de mama gratuitamente para as presas da cadeia pública.

fonte :http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1097588&tit=Apos-vistorias-situacao-carceraria-de-Foz-do-Iguacu-sera-levada-ao-STF

Qua, 09 Fev, 11h37

SÃO PAULO - As cataratas do Iguaçu estão em segundo lugar na votação que vai eleger as sete maravilhas naturais do mundo. Em 2009, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foi escolhido uma das sete maravilhas do mundo construídas pelo homem.

votação começou em 2008 e é comandada pela fundação suíça New 7 Wonders Foundation/New Open World Corporation. O resultado deve ser divulgado no dia 11 de novembro deste ano.

As classificações são dadas semanalmente. Em primeiro lugar aparece

Halong Bay, que fica no litoral do Vietnã.

Esta é a última fase da campanha, que começou com 400 locais indicados. Na segunda fase, foram escolhidos 77 lugares do mundo. Para a reta final foram eleitos 28 finalistas, entre eles as cataratas.

O site da campanha é o www.votecataratas.com. Na reta final da campanha, Brasil e Argentina devem fazer uma campanha conjunta pela escolha das cataratas, já que ela é uma atração que une os dois países.

A floresta amazônica é a outra representante brasileira e está em 28º.

FONTE : http://br.noticias.yahoo.com/s/09022011/83/cataratas-iguacu-segundo-na-votacao-das.html

E :

O povo unido !!

Com a vitória dos usuários do transporte público no Município de Foz do Iguaçu ficou provado mais uma vez o poder que o povo tem quando se unem para defender uma causa em benefício da comunidade . Devemos ressaltar a atenção que a RPC TV a filiada da globo deu ao assunto .

Vamos copiar este exemplo para reivindicar os nossos direitos e lutar contra corrupção que

é um câncer maligno que assola as administrações públicas em nosso país, deixando muitos perecerem nas filas da: saúde, trabalho, educação , segurança pública e principalmente na área social onde os programas estão sucateados, ou seja, sem estrutura.

Vamos resgatar a nossa cidadania afinal todos os benefícios que desfrutamos hoje são frutos de muitas lutas .

DEVOLVE OS BAGULHOS LULLA!

Campanha na internet exige que Lula devolva os presentes que ganhou durante o mandato. Além de joias e objetos de arte, Lula se apropriou até da belíssima imagem de Cristo que havia no gabinete presidencial.
Carlos Newton
Como se sabe, o ex-presidente Lula levou para São Bernardo do Campo todos os presentes que recebeu ao longo de seus dois mandatos. O que não se sabia é que levou muito mais coisas. Na mudança, ao preço de R$ 500 mil (pagos pela União), foram usados 11 caminhões, dos quais um climatizado para levar – acreditem – TODA A ADEGA do Palácio Alvorada. (Já imaginaram quantas garrafas de bebida cabem num caminhão?). Como Lula é um apreciador, um “connoisseur”, a tentação falou mais alto.
Em função dessa apropriação indébita, digamos assim, foi iniciada na internet uma campanha pública para forçar o ex-presidente e Dona Marisa a devolverem esses objetos que pertencem à União, mas que, em sua ignorância, eles julgam serem da propriedade deles.
Detalhe: o mais curioso não foi Lula e Dona Marisa terem levado literalmente tudo, inclusive as bebidas, como se a adega da Presidência fosse deles, criada por eles e para eles. O pior é eles terem levado o belíssimo crucifixo que estava há décadas no gabinete presidencial do Palácio do Planalto. É uma peça enorme, incrustada numa prancha de madeira de lei de 2 m por 75 cm, que ninguém “doou” ao casal Lula da Silva, mas eles gostaram e levaram assim mesmo. Só esqueceram a velha Bíblia que estava no Planalto, mas isso é explicável. Como é público e notório, Lula não é chegado a livros.
Leia a agora o texto da campanha “Devolve, Lula!…”, que está agitando a web:
A legislação brasileira e de vários outros países civilizados, determina que os presentes ganhos pelo Presidente da República, no exercício da função, sejam incorporados ao patrimônio público, por serem considerados propriedade do estado.
Lula e sua família, ao deixarem o Palácio da Alvorada, levaram todos os presentes recebidos, inclusive uma coleção de joias raras recebida do presidente de Egito, já registradas no acervo da Presidência da República.
D. Marisa, a Italiana, disse que as joias eram delas e as colocou na sua bagagem, rumo a São Bernardo do Campo.
Funcionários antigos da Presidência ficaram horrorizados quando perceberam a falta de diversos objetos de arte e peças de alto valor, inclusive o crucifixo que há décadas adornava o gabinete do Presidente da República.
O problema é que aquela imagem do Cristo crucificado é tida como milagrosa e adorada pelos que lá trabalham. O pior é que o povo brasileiro, impressionado com o roubo do crucifixo presidencial, começa a achar que o Brasil vem, desde então, sendo castigado por Deus, através de fenômenos da natureza.
O grande número de ciclones ocorridos no sul do País e, principalmente, a tragédia na região serrana fluminense seriam resultantes da ira divina pela ação gatuna dos Silva.
Em vista deste descalabro e por temor da ira divina, foi lançada a campanha de recuperação do patrimônio público nacional: “Devolve, Lula…!”
***
A Folha de S. Paulo chegou a publicar a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirara o crucifixo da parede de seu gabinete e a Bíblia de sua mesa.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) então contradisse a informação divulgada pela Folha, esclarecendo em nota oficial que a presidenta Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. Segundo a Secom, o crucifixo, de origem portuguesa, seria do ex-presidente Lula, que o ganhara de um amigo no início do governo. E a Bíblia continua lá, em uma sala contígua, em cima de uma mesa.
A nota oficial da Secom está totalmente equivocada, como pode ser comprovado pelas fotos anexadas ao texto da campanha “Devolve, Lula!…”. Lula não ganhou crucifixo algum, há décadas a obra de arte já estava na parede do Planalto, ele surripiou, mesmo. Basta ver as fotos dos presidentes anteriores, como Itamar Franco, diante da imagem.
Aliás, jamais na História deste país, um presidente se comportou como Lula ao fazer sua modesta mudança. Que faça bom proveito dela, especialmente da antiga adega do Palácio Alvorada, que agora está sendo refeita aos poucos, porque a atual presidente tem outro perfil e não é chegada a libações alcoólicas.

Fonte : http://www.hlucas.com.br/

Governo anuncia remédios gratuitos para hipertensão e diabete

Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante

03/02/2011 | 13:03 | Agência Brasil

O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabete de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante. Com a medida anunciada nesta quinta-feira(3) pelo governo, os remédios passam a ser distribuídos gratuitamente.

As 15 mil farmácias e drogarias privadas conveniadas ao programa têm até o dia 14 de fevereiro para se adaptar à medida. Qualquer brasileiro pode ter acesso aos medicamentos desde que apresente um documento com foto, o CPF e a receita médica.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a oferta gratuita desses remédios só foi possível graças a um acordo negociado entre o governo e o setor farmacêutico.

O programa oferece ainda remédios subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.

FONTE :http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1093068&tit=Governo-anuncia-remedios-gratuitos-para-hipertensao-e-diabete