segunda-feira, 29 de março de 2010

Bebês são abandonados pelos pais em entulho em SP

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29 de março de 2010 • 07h56 • atualizado às 08h51

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Notícia

Guardas levaram as crianças ao hospital devido a sinais de maus tratos Foto: Helio Torchi/Futura Press

Guardas levaram as crianças a hospital
Foto: Helio Torchi/Futura Press

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Uma menina de 2 meses e um menino de 1 ano e 3 meses foram abandonados pelos pais em um monte de entulho na região central de São Paulo. A mais nova foi enrolada em um cobertor e colocada dentro de uma bolsa fechada, colocada no chão, junto ao lixo. Um morador de rua, que viu o bebê se mexendo na bolsa, salvou os dois. As informações são do Bom Dia São Paulo.

Segundo a reportagem, a Guarda Civil, que atendeu o caso, afirmou que as crianças tinham sinais de maus tratos. Os dois foram levados a um pronto-socorro e alimentados. A TV afirma que o pai das crianças, que também é morador de rua, foi levado, na semana passada, para explicar a falta de cuidados com os filhos. Desta vez, afirma a reportagem, ele foi ouvido pela polícia e novamente liberado. "A criança iria falecer e o lixão iria recolher. Sorte a gente ter chegado e conseguido salvar as crianças", disse Eduardo Cardoso, guarda municipal, à TV.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4346106-EI8139,00-Bebes+sao+abandonados+pelos+pais+em+entulho+em+SP.html

quarta-feira, 24 de março de 2010

“Falo português quando estou feliz”

Rainha Silvia, da Suécia

A soberana da Suécia financia projetos
contra a exploração sexual infantil no Brasil,
acha feijoada e farofa uma delícia e não se incomoda que a tratem por você

Eliane Trindade

“Rainha Silvia, cadê você, eu vim aqui só pra te ver.” Foi assim que a soberana da Suécia foi saudada por um grupo de estudantes de uma escola pública em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, na quarta-feira 20, primeiro compromisso oficial de sua visita ao Brasil. A rainha Silvia veio ver de perto o trabalho da Childhood Foundation (WCF), instituto criado por ela há quatro anos para atuar junto a crianças vítimas de abuso e exploração sexual. A quebra do protocolo não parece incomodar Sua Majestade, que acha essencial o contato com o povo. Os brasileiros têm um lugar especial no coração da rainha. Nascida na Alemanha, Silvia Renata de Toledo Sommerlath é filha de brasileira e viveu em São Paulo dos 4 aos 13 anos. Aos 59 anos, ela continua falando português, um dos seis idiomas que domina, fluentemente e quase sem sotaque. Adora comida brasileira, especialmente feijoada, farofa e vatapá, e carrega boas lembranças da infância em terras paulistanas. Vai levar de volta outra bela recordação desta sua última passagem pelo Brasil. Realizou na noite de quinta-feira o sonho de conhecer Pelé, um dos 400 convidados do jantar de gala no qual arrecadou fundos para o Instituto WCF-Brasil. Simples e sempre com um sorriso nos lábios, ela não veste o manto de personagem de um conto-de-fadas moderno. Conheceu o rei Carl Gustav quando trabalhava como intérprete na Olimpíada de Munique, em 1972. Foi amor à primeira vista, mas faz questão de dizer que a vida de rainha não é nada fácil. É o que conta nesta entrevista à Gente, concedida durante o trajeto que a levou de ônibus da capital paulista até São Vicente (SP), onde visitou um segundo projeto apoiado por sua fundação, na sexta-feira 20.

Como a senhora consegue manter um português tão
bom e fluente?
Depois que minha mãe morreu não tenho tanta possibilidade
de falar a língua quanto antes, mas continuo falando português com meus três irmãos. Nos falamos sempre por telefone. E na maioria das vezes nos comunicamos em português. É a língua que nós falamos quando nos sentimos bem, quando estamos felizes. Quando temos algum problema, falamos em alemão. O português tem um quê diferente, é a língua do coração. O Brasil está sempre no meu coração.
Vivi uma infância feliz aqui. Minha família era muito unida, mamãe tinha oito irmãos, tenho muitos primos.

Seus filhos aprenderam a falar português?
Infelizmente, eles não falam. Mas cantam em português e gostam de música brasileira. Foi uma pena eles não terem aprendido a língua quando crianças. Deveria ter ensinado a eles, mas seria uma língua que meu marido não falaria. Então, não queria ter uma língua de segredo com meus filhos, algo que ele como pai não pudesse compartilhar.

O que a senhora tem de brasileira?
Costumam dizer que meu coração é brasileiro, minha cabeça é alemã, mas inteira sou sueca.

Como é essa rainha de coração brasileiro?
Sou espontânea. Os suecos são muito disciplinados. Também são um povo caloroso, mas com os amigos, na intimidade. Não gostam de externar isso. Eu tenho facilidade de falar com as pessoas, de estar com as pessoas.

Mesmo com a barreira do protocolo? Como a senhora lida por exemplo com a informalidade do brasileiro?
O protocolo são regras para facilitar a vida. Então, não deve dificultar a vida de ninguém. Se todos conhecem as regras, tudo fica muito mais fácil. Mas não se deve exagerar. Aí é
que vem o fantasma, aquela coisa difícil: “Ai, meu Deus, o
que vou fazer, o que vou falar?”.

As pessoas que cercam a realeza são então literalmente mais realistas que o rei?
De vez em quando, sinto que as pessoas ficam nervosas na minha presença. Tento ajudá-las.

A senhora não se importa de ser chamada de você?
(Risos) Não, imagina. Isso acontece de vez em quando, não
só no Brasil, mas não é um problema.

Rainha come feijoada?
Foi a primeira coisa que desejei comer assim que cheguei aqui. Comi uma gostosa feijoada com farofa. Gosto muito de uma farofinha, que é uma delícia. É obrigatório. Também faço de vez em quando no palácio. Meu marido gosta muito de vatapá. Aprendi a fazer com minha mãe, é uma delícia.

A senhora é vaidosa?
Um pouco, como todas as mulheres. Mas espero que não demais. Não tenho muito tempo para essas coisas. Nem sou expert em maquiagem, por exemplo. Mas o difícil mesmo é achar o tempo para se cuidar.

Fonte: http://www.terra.com.br/istoegente/226/entrevista/

segunda-feira, 22 de março de 2010

Nila Leite participa do Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual

SHIS QI 25 conj 3 casa 7, CEP 71660-230 Brasília, DF, Brasil
Telefone: +55 61 3204-7200 / Fax: +55 61 3204-7222
E-mail: unodc.brasil@unodc.org

Assessoria de Comunicação

Rainha Silvia da Suécia abrirá Seminário Regional Sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual no Brasil

Sua Majestade a Rainha Silvia da Suécia estará em São Paulo, no dia 25 de março, para abrir o Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual, no Hotel Tivoli. O encontro integra a agenda da visita oficial de Estado que o Rei Carl XVI Gustaf e a Rainha Silvia fazem ao Brasil.

O evento reunirá participantes dos países Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Os participantes - autoridades policiais, promotores e procuradores, representantes do governo e das Nações Unidas, pesquisadores e membros de organizações da sociedade - irão compartilhar experiências bem sucedidas em relação ao tráfico de pessoas, considerado a forma moderna de escravidão. O Seminário Regional tem como objetivo o fortalecimento da plataforma nacional e regional para enfrentamento a esse tipo de crime na região. Como contribuição ao debate, a Suécia compartilhará sua experiência política e prática na área.

O tráfico de pessoas é um dos crimes mais graves da atualidade, e que atinge a pelo menos 2,5 milhões de pessoas e movimenta 32 bilhões de dólares por ano - sendo que a exploração sexual de mulheres é responsável por 79 % desse quadro. O Seminário é uma oportunidade de reunir alguns dos maiores especialistas do mundo nesse tema, que estarão à disposição dos jornalistas durante o evento.

Além de Sua Majestade a Rainha Silvia da Suécia, estarão presentes a Primeira Dama do Brasil, Marisa Letícia da Silva; o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; o Ministro de Desenvolvimento Social da Suécia, Göran Hägglund e o representante regional do UNODC, Bo Mathiasen.

Pedimos a gentileza de os jornalistas interessados em realizar a cobertura do evento que enviem nome completo, veículo e número de documento de identidade para marcos.santos@unodc.org.

Credenciamento e contato para a imprensa:

Marcos Ricardo dos Santos

(61) 3204-1206 / (61) 9149-0973

marcos.santos@unodc.org

Serviço:

Seminário Regional sobre Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual

Local: Hotel Tivoli, Avenida Alameda Santos 1437 - Jardins, São Paulo - SP.

Horário: 9h30 às 18h ( consulte programação)

Fonte: http://www.unodc.org/brazil/pt/news_20101903.html

Paraná vai pleitear penitenciária feminina de regime fechado em Foz do Iguaçu

O governador Roberto Requião afirmou nesta segunda-feira (22), durante a reunião Mãos Limpas, que o Paraná vai renegociar com o Ministério da Justiça a liberação de verbas para uma penitenciária feminina em Foz do Iguaçu. O governo federal ofereceu recursos para a construção de uma unidade semi-aberta que, segundo o governador, seria pouco útil na região.

“Existe a possibilidade de fazermos uma penitenciária feminina em Foz do Iguaçu, e o ministério nos liberou uma unidade semi-aberta. Mas como não existe ainda uma unidade fechada, não tem como construir uma aberta”, afirmou o governador.

Segundo Requião, os repasses foram autorizados pelo ministério porque seria uma construção mais barata. “A semi-aberta não tem utilidade se uma penitenciária normal, fechada, não for construída. Nós entendemos que com a troca de ministro possa haver confusão, mas vamos tentar chegar a um entendimento”, disse.

Fonte: AE - PR de Notícias

quarta-feira, 17 de março de 2010

Tribunal de Justiça cassa mandato de prefeito no Noroeste do Paraná

A decisão foi tomada atendendo pedido do Ministério Público do Paraná, que apresentou denúncias de corrupção

16/03/2010 | 16:13 | Marcus Ayres

O Tribunal de Justiça do Paraná informou nesta terça-feira (16) que determinou a cassação do prefeito de Ivatuba (a 42 quilômetros de Maringá), Vanderlei Oliveira Santini. A condenação, publicada no dia 3, ocorreu por causa de denúncias de corrupção. Em 2002, o prefeito, por meio de uma terceira pessoa, teria oferecido R$ 30 mil a um vereador da oposição para que se afastasse do cargo com a finalidade de evitar denúncias sobre irregularidades supostamente cometidas na gestão municipal.

A decisão foi tomada atendendo pedido do Ministério Público do Paraná, feito em embargos de declaração a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Durante o julgamento, o desembargador relator, Noeval de Quadros, afirmou que a natureza e a gravidade do suposto crime praticado por Santini são incompatíveis com a moralidade exigida do chefe de um dos poderes do Estado.

saiba mais: Acusado de matar prefeito de Barbosa Ferraz é libertado; Ministério Público recorre contra decisão que libertou acusado de matar prefeito

“Não há dúvida que o ato de corrupção ativa, praticado pelo prefeito, com o intuito de quebrar a harmonia entre os poderes, eliminando a crítica que porventura poderia lhe fazer o vereador adversário, foi realizado prevalecendo-se de sua condição política e constituiu uma afronta aos postulados que a administração pública impunha ao réu, tornando incompatível a sua permanência no mandato popular, que teria de estar fundado na estrita observância desses deveres”, afirmou Quadros.

Decisão anterior

Segundo a assessoria de comunicação do MP, em outubro do ano passado, uma outra decisão do TJ-PR já havia confirmado sentença da 4ª Vara Criminal da Comarca de Maringá, condenado o prefeito e o radialista Miguel Barboza do Nascimento, pela prática de corrupção ativa.

O político recebeu pena de dois anos e 9 meses, enquanto o comunicador recebeu dois anos de reclusão; que foram transformadas em prestação de serviços à comunidade. A perda do mandato, no entanto, não havia sido aplicada, motivo pelo qual o MP-PR pediu novo pronunciamento do Judiciário sobre a questão.

A reportagem do JM tentou contato com Santini no final da tarde desta terça-feira (16), mas ninguém atendeu o telefonema na prefeitura. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

GAZETA DO POVO 17/3/2010 às 06:41h

TRE-DF determina a perda do mandato de Arruda

Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

16/03/2010 | 20:45 | G1/Globo.com

O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) cassou nesta terça-feira (16), por 4 votos a 3, o mandato do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária.

De acordo com a regra de fidelidade partidária, Arruda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao relator do caso no TSE decidir se o ex-governador do DF poderá recorrer da decisão no cargo.

O relator da ação no TRE-DF, desembargador Mário Machado Vieira Netto, abriu a votação recomendando a perda de mandato por considerar que a defesa não comprovou a “grave discriminação” sofrida por Arruda no processo de expulsão aberto contra ele no DEM. Arruda se desfiliou no dia 10 de dezembro de 2009, um dia antes da reunião que iria sacramentar sua expulsão da sigla. “Não tem amparo nos dados trazidos a exame. O que se tem é sua (de Arruda) própria confissão de que foi notificado para apresentar defesa no prazo de oito dias (no processo de expulsão). Cai por terra fragorosamente, portanto, a alegação do desrespeito ao direito constitucional de defesa.”

Os integrantes Raul Saboia e Egmont Lopes acompanharam o voto do relator. Evandro Pertence foi o segundo a votar e avaliou que a perda do mandato de Arruda não seria justificada, já que o DEM não teria como usufruir do mandato, princípio básico da regra de fidelidade partidária. Ele lembrou que o presidente da Câmara Legislativa, que é do PR é que vai assumir.

O desembargador Cândido Ribeiro seguiu Pertence entendeu que Arruda foi discriminado à medida que o partido comunicou antecipadamente, por meio da imprensa, que iria expulsar o governador. “É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam um juízo de valor. Houve todas as garantias de defesa, mas uma deliberada coação do tipo ‘não fica que nós não te queremos’”, argumentou Ribeiro. “Sentindo que não teria um julgamento justo, ele se desfiliou do DEM”, concluiu.

Antoninho Lopes votou pela absolvição de Arruda sem esclarecer os motivos. Coube ao presidente do tribunal, Lecir da Luz desempatar o placar.

O caso

Arruda é apontado em inquérito do Ministério Público Federal como comandante de um suposto esquema de distribuição de propina a aliados. Diante das denúncias, o DEM, partido ao qual o governador era filiado, abriu processo de expulsão de Arruda. O governador do DF, então, decidiu se desfiliar do partido antes que houvesse uma decisão por parte do diretório do DEM.

Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros do tribunal alegaram que a prisão preventiva era necessária porque o governador estaria tentando obstruir as investigações do suposto esquema de corrupção.

GAZETA DO POVO 17/3/2010 às 06:38h

Albari Rosa/ Gazeta do Povo / Abib Miguel, o Bibinho, em uma imagem rara: o diretor-geral da Assembleia é discreto, não gosta de ser fotografado e não dá entrevista. Mas é um dos homens fortes da Casa, responsável pela gestão de um orçamento anual de R$ 319 milhões

Abib Miguel, o Bibinho, em uma imagem rara: o diretor-geral da Assembleia é discreto, não gosta de ser fotografado e não dá entrevista. Mas é um dos homens fortes da Casa, responsável pela gestão de um orçamento anual de R$ 319 milhões Nos bastidores

O todo-poderoso

Diretor-geral da Assembleia tem pelo menos 20 apadrinhados que receberam R$ 11,2 milhões da Casa. Parte deles nem sequer trabalha no Legislativo

17/03/2010 | 00:12 | Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik

Um dos homens fortes da Assembleia Legislativa do Paraná é uma pessoa de bastidores, bastante discreta. Abib Miguel, o Bibinho, é o diretor-geral da Casa. Não demonstra o poder que detém. Nem o patrimônio que construiu ao longo de décadas de trabalho no Legislativo paranaense.

Respeitado pelos deputados estaduais, mas desconhecido pela população, Bibinho se move discretamente. Não permite ser fotografado, não dá entrevistas e costuma circular pouco pelos corredores da Assembleia.

Fotos: Albari Rosa/ Gazeta do Povo

A filha distante - Isabel Stein Miguel, filha do diretor-geral Abib Miguel, oficialmente é servidora da Assembleia do Paraná. Mas não dá expediente no Legislativo paranaense. Ela trabalha na fazenda do pai em São João d´Aliança, uma pequena cidade de Goiás, a 286 quilômetros de Brasília

RPCTV

Veja quem é e como age o homem que comanda as finanças do Legislativo do Paraná

Ganhou prestígio atuando como fiel escudeiro do ex-presidente da Casa Aníbal Khury, que comandou a Assembleia em diversos períodos das décadas de 80 e 90. Com a morte de Aníbal, em 1999, Bibinho não perdeu força. Foi mantido no cargo pelos dois presidentes que se revezaram no poder desde então: Hermas Brandão e Nelson Justus.

É gestor de um orçamento gordo – de R$ 319 milhões em 2009. Mas não tem a caneta para nomear e exonerar servidores do Legislativo – atribuições que cabem ao presidente e ao primeiro-secretário da Assembleia. Ainda assim, no quadro de servidores da Casa há uma rede de pelo menos 20 pessoas que estão ou já passaram pelo Legislativo ligadas ao diretor-geral e que recebem ou receberam salários da Casa. Dez deles admitem que não trabalharam na Assembleia. Alguns prestam serviços particulares para Bibinho. Outros nem sequer moram no Paraná. Essas são as conclusões de uma investigação feita pela Gazeta do Povo e pela RPCTV por quase dois anos, com base em mais de 700 diários oficiais da Assembleia.

Veja no infográfico, no final da matéria, alguns exemplos de atos "estranhos" publicados nos Diários Oficiais

Outros documentos obtidos pela reportagem revelam que a Assembleia fez 624 depósitos nas contas bancárias dos servidores que têm vínculo com o diretor-geral, de 2004 a abril de 2009, somando pelo menos R$ 11,2 milhões – uma média de R$ 18 mil cada depósito.

Jardineiro particular

O trabalho do grupo de funcionários públicos à disposição de Bibinho começa pelo quintal da casa dele, no bairro Seminário, em Curitiba. Lá trabalham o jardineiro Izidoro Vosilk, de 82 anos, e Ana Maria Vosilk, filha dele. A Assembleia depositou na conta de Vosilk, que se declara primo do diretor-geral, R$ 192 mil no período entre 2004 e abril de 2009. Ana Maria recebeu da Assembeia R$ 38 mil no mesmo período.

Abril de 2009 foi o mês em que a Assembleia divulgou, pela primeira vez na história, a lista de seus servidores. Mas pai e filha não estão relacionados nesta listagem. Sem saber que estava sendo gravado, Vosilk confessa que não trabalha no Legislativo paranaense. Sobre Ana Maria, o jardineiro diz que ela presta serviços na residência de Abib Miguel.

A direção da Casa também deposita dinheiro público na conta bancária de Josemi de Lara Cichon, cunhada de Bibinho. Mas, estranhamente, não a reconhece como servidora pública, já que seu nome também não está na lista de servidores da Assembleia.

Diferentemente de Josemi, Isabel Stein Miguel consta do quadro de pessoal da Casa. Ela é filha do Bibinho, mas não trabalha na Assembleia. A própria Isabel admite isso, sem saber que estava sendo gravada. Uma equipe da Gazeta do Povo e da RPCTV encontrou a filha do diretor-geral em São João d’Aliança, uma pequena cidade de Goiás, a 286 quilômetros de Brasília. Ela confirmou que trabalha na fazenda goiana de propriedade de Abib.

Em São João d’Aliança também trabalha Douglas Bastos Pequeno, que foi demitido da Assembleia em maio de 2007 e por isso não figura na relação de servidores da Casa. Numa salinha dentro de um hotel protegido por câmeras de segurança, Bastos Pequeno faz a contabilidade dos negócios do fazendeiro Bibinho. Apesar de não ser oficialmente servidor da Casa, a Assembleia fez depósitos na conta dele nos meses de janeiro, fevereiro e abril de 2009.

Além de Douglas Bastos Pequeno, outros 12 familiares dele recebem ou já receberam dinheiro da Assembleia. Sete estão na lista de servidores da Casa divulgada no ano passado.

Boa parte desses familiares de Douglas Pequeno mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a 220 quilômetros de Curitiba. A ex-mulher dele e uma das filhas estão no quadro de pessoal da Casa, mas vivem tranquilamente na cidade catarinense. Abib Miguel foi procurado pela reportagem para comentar as denúncias. Mas não deu retorno.

Ilegalidade

José Vicente Santos de Mendonça, mestre em Direito Público e professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, afirma que a rede de relações do diretor-geral da Assembleia mostrada na reportagem “é uma ilegalidade flagrante”. “Casos de gente sendo nomeada sem trabalhar, salários acima do teto constitucional [para o funcionalismo, que é de R$ 26,7 mil] e apropriação privada do dinheiro público configuram crime”, afirma ele. “Nem a desculpa padrão de que faz um serviço em outra cidade se aplica numa situação dessas, já que há pessoas que trabalham em outros estados."

GAZETA DO POVO 17/3/2010 às 06:32h

segunda-feira, 15 de março de 2010

TALONÁRIO DE ZONA AZUL

Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo - Dever de Vigilância

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro 'Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos'.
Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.

Agora já existe jurisprudência firmada !
Para se exercer a plena cidadania, é imprescindível a informação.

Fique ciente!!!!

INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS EXECUTAR AS PREFEITURAS !!!!

Esta vale a pena circular, mas tem gente que não tem interesse em tornar isso público. Esta informação é muito válida para nós, contribuintes.
Vamos aproveitar e exercer o nosso direito de cidadania repassando.

Fonte: e-mail

Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher

Extraído de: Conselho Nacional de Justiça - 6 horas atrás

Até a V Jornada da Lei Maria da Penha, que será realizada em 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Essa é a expectativa da conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, responsável pela IV Jornada da Lei Maria da Penha, aberta nesta segunda-feira (15/03) em Brasília. Atualmente existem 43 juizados especiais espalhados pelo Brasil. Em seis estados - Bahia, Paraíba, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe - não há juizados de combate Violência Doméstica contra a Mulher, cujo atendimento é feito em juizados criminais.

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Manual vai padronizar Juizados de Violência Domést...

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"É uma questão de tempo", assegurou a conselheira Morgana Richa, que nesta segunda-feira apresentou a minuta de um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados Especiais, que receberá sugestões nos próximos 20 dias. Segundo ela, a padronização de rotinas vai dar mais eficiência e efetividade à aplicação da Lei Maria da Penha, além de facilitar o desenvolvimento de Políticas Públicas contra a violência da mulher. (Confira aqui a entrevista na integra).
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falou na abertura do evento, atribuiu o pequeno número de juizados especiais à falta de recursos. "O Poder Judiciário passa por um problema sério e a instalação de uma vara especializada consome recursos porque precisa de diversos profissionais a exemplo de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais". A ministra reconheceu, no entanto, que essa situação só será revertida "com uma política de pressão, e isso as mulheres sabem fazer muito bem".
Faz parte do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher uma tabela processual unificada que vai garantir a uniformidade na coleta de informações sobre o andamento dos processos nos juizados.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias

sábado, 13 de março de 2010

UOL CELEBRIDADES!

Semana de: 6/3 a 12/3/2010

12/03

Glenn Close fez o mapeamento de seus genes em nome da ciência. "Para mim, qualquer coisa que possa ajudar a fazer a ciência avançar vale a pena", disse a atriz. As doenças presentes na família de Glenn Close incluem o transtorno bipolar e a esquizofrenia. Mais

Um homem na Geórgia que postou um vídeo de si mesmo na internet, segurando um cartaz que diz "Elton John deve morrer" foi preso por fazer ameaças terroristas. "O que Elton John fez foi profanar a imagem do Senhor Jesus Cristo", dizia Horsley no vídeo. Mais

O grupo Lehava, integrado por judeus ortodoxos, pediu à modelo israelense Bar Refaeli que não se case com o ator americano Leonardo di Caprio, porque este não é de origem judaica e a união dos dois contribuiria para a extinção dos hebreus de 'puro sangue'. Mais

Jonatas Faro sofreu um acidente durante as filmagens de "Aparecida", de Tizuka Yamazaki, em São José dos Campos. O ator bateu com a cabeça em um ferro, levou 13 pontos e deverá permanecer em repouso absoluto por duas semanas. Mais

Mesmo ainda morando junto com Adriana Bombom, o cantor Dudu Nobre já estaria vivendo um novo amor. O nome da substituta é Priscila, de 24 anos, uma morena evangélica, que vive em um morro carioca, segundo nota do "Extra". Mais

Depois do boatos de que seu casamento com Zilú teria chegado ao fim, Zezé Di Camargo é vítima de uma nova fofoca. Rumores em São Paulo afirmam que o sertanejo é pai do filho de Mariana Kupfer, que está grávida de sete meses. Mais

11/03

A dançarina Mirella Santos atirou uma cadeira no cantor Latino, de acordo com a coluna Retratos da Vida. Mirella teria descoberto que o cantor deu um carro de presente para Thabata Carvalho, nova bailarina do Domingão do Faustão e ex-dançarina de Latino. Mais

A cantora Madonna vai lançar em todo o mundo marcas alusivas a ela, começando com uma coleção juvenil. A nova coleção foi desenhada pela própria Madonna, e por sua filha, Lourdes Maria, em colaboração com o departamento de moda da Iconix. Mais

10/03

A ex-bbb Priscila Pires escapou de um assalto, no Rio de Janeiro. Após sair de um banco, bandidos começaram a seguir a modelo, que conseguiu fugir. "Não pensava no 'dimdim' e sim nas maldades que eles poderiam fazer comigo", escreveu ela no Twitter. Mais

A apresentadora Ana Maria Braga acaba de comprar dois carros top de linha em uma concessionária na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, gastando no total R$ 230 mil. Ela e o marido Marcelo Frisoni ficaram por cerca de uma hora na loja para negociar a compra. Mais

A jogadora de vôlei de praia Virna Dias, de 38 anos, está grávida. Virna pretendia se casar com o empresário paulista Rodrigo Piovesan em outubro, mas eles vão antecipar a cerimônia pois ela não quer mostrar a barriga com um vestido de noiva. Mais

O namoro da atriz Cissa Guimarães com o artista plástico Jorge Barata chegou ao fim, segundo o jornal carioca "O Dia". Os dois estavam juntos desde junho de 2006. "Só digo que estou ótima emocionalmente", falou a atriz. Mais

O ator canadense Corey Haim, que ficou famoso durante sua adolescência nos anos 80 com filmes como "Os Garotos Perdidos" e "Sem Licença para Dirigir", morreu aparentemente por uma overdose acidental de drogas, informou a Polícia de Los Angeles. Mais

09/03

O produtor de TV Robert Joel Halderman se declarou culpado de ter tentado extorquir 2 milhões de dólares do apresentador David Letterman, para não divulgar um romance dele com uma ex-funcionária do seu programa na rede norte-americana CBS. Mais

Lindsay Lohan entrou com um processo de US$ 100 milhões contra uma empresa de Wall Street, alegando que uma de suas propagandas, fala sobre ela. No vídeo, bebês falantes conversam e fazem referência à "viciada em leite Lindsay". Mais

Após quase seis meses e muitas fotos juntos, os atores Ângelo Antônio e Juliana Didone resolveram assumir o romance. Durante um evento no Rio de Janeiro, o ator contou que o namoro vai muito bem. Mais

O ex-jogador Romário foi multado após se recusar a fazer o teste do bafômetro ao ser parado numa blitz da Polícia na Barra da Tijuca. O ex-atacante preferiu receber uma multa de R$ 957,70 que passar pelo controle da chamada Lei Seca, do Detran. Mais

Depois de quase dois anos de namoro, a atriz Giselle Itié e o empresário americano Kevin Tang deram fim à relação. Após rumores de que ela estaria tendo um revival com o cineasta Raul Guterres, eles foram vistos juntos chegando a uma festa. Mais

08/03

O "rapper" Lil Wayne foi condenado a um ano de prisão por porte de arma. Segundo seu advogado, o rapper cumprirá pena com proteção especial na penitenciária de Rikers Island. "Ele não queria, mas o departamento penitenciário disse que era obrigatória". Mais

A carreira de estilista de Lindsay Lohan terminou após uma única coleção criada para a grife Emanuel Ungaro, e o mundo da moda ficou dividido entre os que acham que foi um desastre e os que consideram que foi uma injeção de diversão. Mais

Hebe Camargo voltou a trabalhar após a descoberta de um câncer no peritônio. O primeiro programa foi também uma comemoração pelos seus 81 anos. Na platéia, famosos como Xuxa e Ana Maria Braga, além das participações de Roberto Carlos e Silvio Santos. Mais

Juliana Silveira foi fotografada na companhia do empresário carioca Alberto Bahia. A assessoria de imprensa da atriz confirmou que eles estão namorando, mas não soube informar exatamente há quanto tempo eles estão juntos. Mais

07/03

Letícia Spiller está de namorado novo. A atriz aproveitou o domingo de sol para ir à praia de Ipanema com uma amiga e o novo amor, o diretor de fotografia Lucas Lordeiro, com quem trocou carinhos e muitos sorrisos. Mais

A atriz britânica Helena Bonham Carter revelou que vive com os filhos e o marido, o diretor de cinema Tim Burton, em uma propriedade dividida em três casas interligadas, às quais eles se referem como seus "territórios separados". "Não acho nada estranho", disse ela. Mais

06/03

Um dia antes da entrega do Oscar, Angelina Jolie e Brad Pitt passeiam com os quatro filhos mais velhos, Maddox, Zahara, Pax e Shiloh, por parque de Veneza. A família está morando na cidade italiana enquanto a atriz filma o longa

Juiz aceita denúncia contra Kassab por improbidade administrativa!

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A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), por improbidade administrativa. Em outubro passado, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra o prefeito pelo não pagamento de precatórios alimentares (dívidas judiciais) referentes ao exercício de 2006.

Segundo a promotora Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto, a Justiça orçou e solicitou à prefeitura R$ 240,7 milhões para o pagamento dos precatórios. O valor foi incluído na lei orçamentária, mas pagou R$ 119 milhões. A ação tramita na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.

Um laudo do Caex (Centro de Apoio às Execuções), órgão técnico do Ministério Público, concluiu que 49,45% do total da verba destinada ao pagamento dos precatórios alimentares foram aplicados. Segundo a promotora, isso demonstra que houve transferência de recursos para outros fins.

"O orçamento destinado ao pagamento dos precatórios alimentares teve seu crédito transferido para uma finalidade diversa; a saber, o pagamento de contribuições sociais e obrigações patronais", afirma a promotora na ação.

Se Kassab for condenado, ele poderá perder o cargo, terá de pagar multa e ficará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Quanto a Promotoria apresentou a denúncia, a Prefeitura afirmou por meio de nota que pagou R$ 1,52 bilhão em precatórios de 2005 a 31 de julho de 2009. "A atual gestão desenvolve uma política administrativa que procura evitar o surgimento de novos precatórios", disse a prefeitura.

Uol noticia 13/3 às 12:19h

sexta-feira, 12 de março de 2010

PTC ganha a disputa no Supremo pela vaga de Clodovil Hernandes

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou um ponto final nesta quinta-feira (11) na disputa entre o PTC (Partido Trabalhista Cristão) e o PR (Partido da República) pela vaga do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), que morreu há exatamente um ano.

Por unanimidade, os ministros do STF negaram o pedido no mandado de segurança do PR que questionava a posse do suplente Paes de Lira (PTC) na vaga deixada por Clodovil. A justificativa do PR era de que o cargo deveria ser ocupado por um suplente do partido ao qual o deputado era filiado.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, avaliou que “como a troca de partidos não é submetida ao crivo do eleitor, o novo vínculo de fidelidade partidária não recebe legitimidade democrática inequívoca para a sua perpetuação e, assim, não há a transferência da vaga à nova sigla”. Com isso, Paes de Lira (PTC), ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo, permanece até o fim do ano no cargo.

Em 2006, o ex-apresentador de televisão se elegeu, pelo PTC, com 493.951 votos, mas pouco depois trocou a legenda pelo PR (antigo PL).

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2010/03/11/ptc-ganha-a-disputa-no-supremo-pela-vaga-de-clodovil-hernandes.jhtm

terça-feira, 9 de março de 2010

Presente para as mulheres – CPF grátis

Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher e durante a semana que antecede esse dia, a Caixa Econômica Federal emitirá CPF grátis para mulheres de 16 anos .

Agências da Caixa oferecem CPF gratuito para o público feminino

As mulheres maiores de 16 anos devem levar apenas um documento de identificação.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa Econômica Federal oferece a emissão e regularização gratuita de CPF para o público feminino. A ação será realizada de 8 a 12 de março em todas as agências da CAIXA. Desde 2004, mais de um 1,5 milhão de mulheres já foram beneficiadas pela ação do banco.

Sem o CPF, os cidadãos não podem exercer alguns direitos, como abrir contas bancárias e ser titular de programas sociais. Atualmente, a emissão do documento custa R$ 5,50 e pode ser feita nas agências da CAIXA, do Banco do Brasil e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As mulheres maiores de 16 anos devem levar apenas um documento de identificação que contenha filiação e data de nascimento (como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento). Para as mulheres entre 18 e 69 anos, também é necessário apresentar o Título de Eleitor ou documento de dispensa de alistamento eleitoral.

Quem não tiver 16 anos, pode ser representado por um dos pais ou responsável. Neste caso, o representante deve portar certidão de nascimento ou documento que contenha filiação e data de nascimento da criança ou adolescente, além de documento de identificação e CPF próprios e, se for o caso, documento que comprove a tutela, curatela, guarda ou procuração.

Vídeo de homenagem – A CAIXA também exibirá, em diversas redes de televisão, um vídeo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Além disso, os terminais de autoatendimento e de emissões de extratos e saldos bancários também exibirão mensagens alusivas à data. (Assessoria/ Caixa)

Fonte: http://www.zill.brasilportais.com.br/geral/agencias-da-caixa-oferecem-cpf-gratuito-para-o-publico-feminino-302496.html

quinta-feira, 4 de março de 2010

Centenário de Tancredo Neves é lembrado nesta quinta-feira

DANIEL RONCAGLIA
colaboração para a Folha Online

Se estivesse vivo, o advogado e empresário mineiro Tancredo de Almeida Neves (1910-1985), presidente, governador, senador, deputado e vereador, completaria 100 anos nesta quinta-feira. Presidente símbolo da redemocratização depois do regime militar (1964-1985), Tancredo morreu sem assumir o cargo em 21 de abril de 1985.

Veja galeria de imagens de Tancredo

Com José Sarney na vice-presidência, ele foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, por 480 votos contra 180 recebidos pelo deputado Paulo Maluf. Depois de sete cirurgias e 35 dias de internação, a morte de Tancredo gerou longa comoção nacional em um momento sensível da história política do país.

A força e o simbolismo político de Tancredo ficaram evidentes ontem, quando o Senado foi palco de uma série de discursos de políticos de diversos partidos em homenagem ao seu centenário. Uma estátua de Tancredo foi colocada no salão Nobre do Senado.

O cientista político Rogério Bapstistini, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, afirma que Tancredo era um político com duas qualidades: astúcia e prudência. "Isso fazia dele um político com visão excepcional dos problemas com capacidade de articular as forças em questão", diz.

Especialista em pensamento político brasileiro, Bapstistini afirma que Tancredo foi um político da velha guarda. "Era um político do tempo em que cabia ao Estado organizar a nação", explica o cientista político, lembrando que Tancredo teve uma trajetória marcada pela conciliação.

Para ele, a morte de Tancredo permitiu que "forças conservadoras", representada na figura de Sarney, dessem as coordenadas da redemocratização. "Talvez isso tenha selado o destino posterior da abertura democrática", diz.

No Congresso desde 1975, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) afirma que foi amigo pessoal de Tancredo desde quando ele ajudou na sua primeira eleição ao Senado. "Recordo a serenidade com a qual Tancredo encarava os fatos emergentes para oferecer soluções", afirma.

Em 1977, durante o governo Ernesto Geisel, Benevides diz que Tancredo tentou uma saída de meio termo à proposta do regime militar de reforma política e do Judiciário. "Ele não queria que partíssemos para gestos extremos."

No entanto, ele foi vencido na recusa aos projetos do Executivo, o que levou o fechamento do Congresso por 20 dias e à criação dos senadores biônicos. "Tancredo era sempre aquele homem da ponderação, de conduta serena e de fidelidade aos princípios. Sempre foi um sábio na matéria de conduzir gestões", diz.

Herdeiro político de Tancredo, o governador Aécio Neves (PSDB) afirmou ontem, em discurso no Senado, que seu avó se sentia mais feliz quando fazia um acordo do que quando derrotava um adversário.

"Sabia ele que dividir, antagonizar, aprofundar diferenças e intransigências são sempre tarefas fáceis. E também é o caminho mais eficaz para transformar dificuldades em impasses instransponíveis. O difícil é construir o rumo e as bases para o caminho comum. É conciliar as diferenças em torno de objetivos maiores", afirmou o governador de Minas.

Para o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, deputado Eliseu Padilha (RS), Tancredo era um homem permanente aberto ao diálogo. "Um temperamento dócil, mas um guerreiro permanente das ideias da democracia, da participação popular e da resolução dos problemas da sociedade."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u701881.shtml

quarta-feira, 3 de março de 2010

Onde está Graciane!?

materia feita pelo odiario de maringa

Junho 17, 2007 por Ana
Estudante desapareceu de sua casa em Paiçandu no dia 10 de outubro de 2005; mãe não confia no trabalho da polícia e supeita que a filha foi aliciada pelo tráfico internacional de mulheres.O telefone celular toca e Graciete da Silva Bandeira, 42, corre para atender a chamada na esperança de obter alguma informação nova a respeito da filha, Graciane da Silva Bandeira, desaparecida misteriosamente há um ano. “É assim todos os dias. Minha mãe não desgruda do celular e sempre tem esperança de que alguém ligue para falar onde a ela está ou que entre em contato com a gente”, disse a irmã de Graciane, Gislaine Ferreira da Silva, 24.A família, que reside em Paiçandu (a 10 km de Maringá), espera por notícias concretas sobre o paradeiro de Graciane até hoje. Os pais da garota acreditam que ela foi raptada no dia 10 de outubro de 2005 de dentro de casa. Ela cursava o ensino médio na cidade e trabalhava como babá.Após o último protesto para cobrar maior empenho da polícia no caso, em 6 de setembro, Graciete conta que começou a receber ligações privadas no celular (chamadas com número não identificado) e, em uma delas, diz ter certeza que ouviu a voz da filha. “Garanto que era a voz dela ao telefone. Ela falou algumas vezes para alguém que estava ao lado dela: pode desligar? Em todas as outras ligações ninguém fala nada. Desde então, as ligações não pararam”, narrou a mãe. De acordo com Graciete, a família não informou a polícia sobre as chamadas. “Não confio mais na polícia. Não há mais jeito de dar credibilidade à polícia”, continuou. A família deve ingressar na Justiça para rastrear as ligações recebidas em 8 de setembro deste ano, dois dias após o último protesto realizado por familiares e amigos de Graciane em Paiçandu. Graciete ainda aposta em investigações que, conforme ela, vêm sendo efetuadas no Paraguai. Ela procurou o Ministério Público e o Consulado do Brasil em Salto del Guairá para pedir ajuda, em julho passado.
“Algumas pessoas estão empenhadas no Paraguai e em cidades brasileiras na fronteira no caso do desaparecimento da minha filha”, comentou Graciete. A mãe viajou ao Paraguai e a Mundo Novo (MS) para seguir pistas juntadas em testemunhos de algumas pessoas. Recentemente, ela pediu ajuda à polícia para realizar buscas em boates de Colorado depois que uma mulher contou ter visto uma garota com as mesmas características físicas de Graciane na cidade. “Nada foi resolvido”, diz. Graciete retirou da frente da casa da família, no Jardim Primavera, na periferia de Paiçandu, faixas e cartazes sobre a filha desaparecida. A mãe mantém o quarto de Graciane da mesma maneira que ela deixou há um ano. A estudante foi seqüestrada na madrugada do dia 10 de outubro do ano passado. Uma vizinha declarou à polícia que ouviu gritos na casa naquela noite. O irmão de Graciane, Wesley da Silva Bandeira, 21, afirma que estava dormindo num quarto ao lado e que não ouviu nenhum barulho.Uma semana após o desaparecimento, a polícia chegou a divulgar o retrato-falado de um suspeito, mas nada ficou provado. A família promoveu diversos manifestos na cidade e distribuiu cartazes com fotos de Graciane na esperança de encontrá-la. Em Paiçandu, a família de Graciane da Silva Bandeira, desaparecida desde o dia 10 de outubro de 2005, espera por notícias da jovem. A Polícia Civil revela que não tem pistas concretas sobre a garota.Segundo o delegado do 4º distrito de Paiçandu, Wilson Rodrigues da Silva, o inquérito está em andamento. “Promovemos várias diligencias por todo o Estado, espalhamos cartazes pelo Brasil e fizemos contatos com autoridades de diversas cidades. Este é um caso que a polícia trabalha com bastante empenho”, relata.Silva afirma que as investigações continuam, mas a policia não tem dados consistentes sobre o paradeiro de Graciane. “O inquérito está aberto e as autoridades não vão descansar até elucidar o caso”, acrescentou o delegado. Os pais da garota acreditam que ela foi raptada de dentro de casa. Uma vizinha declarou à polícia que ouviu gritos na casa naquela noite. Ela cursava o ensino médio e trabalhava como babá. A mãe dela, Graciete da Silva Bandeira, não desgruda do celular , com a esperança de que alguém ligue para informar algo sobre da filha. Em setembro do ano passado, Graciete recebeu várias ligações privadas no celular e afirmou ter certeza que ouviu a voz da filhaEm 2006 , Graciete viajou ao Paraguai e a Mundo Novo (MS), seguindo pistas e testemunhos de algumas pessoas. Pediu ajuda à polícia para realizar buscas em boates de Colorado, depois que uma mulher contou ter visto uma garota com as mesmas características físicas de Graciane na cidade.
“O sumiço da minha filha é uma dor que não passa. É uma espera angustiante que parece não ter fim”
Graciete da Silva Bandeira – mãe de Graciane
Fonte: odiariodemaringa.com.br
http://gisa-desaparecidos.blogspot.com/
Comunidades de Graciane:
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=22904099
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=28744005