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quarta-feira, 30 de maio de 2012
sábado, 26 de maio de 2012
Serviço recebe denúncias e orienta sobre violações aos direitos humanos. Apresentadora disse ao 'Fantástico' ter sofrido abuso sexual até os 13 anos.
Priscilla Mendes e Renan Ramalho Do G1, em Brasília
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou nesta quarta-feira (23) que o Disque 100 – serviço que recebe e dá orientações em casos de violação dos direitos humanos – recebeu 285.051 ligações somente na última segunda (21) e na terça-feira (22).
Representa um crescimento de 30% em relação ao total de ligações do mesmo período na semana passada. O número inclui ligações sobre qualquer tipo de violação, não apenas relacionadas a abuso e exploração sexual de crianças.
O pico de ligações ocorreu na sequência da entrevista da apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, veiculada no último domingo (20) no "Fantástico", em que revelou ter sofrido abuso sexual até os 13 anos de idade. Na semana anterior, o ministério fez ampla divulgação do serviço por causa do Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.
Segundo a pasta, dados históricos indicam que somente em dezembro 2011 foi registrado aumento semelhante no número de ligações. Na época, em um único dia foram recebidas 198.592 ligações, após uma campanha campanha nacional de divulgação na TV.
Em informe, a Secretaria prevê, a partir do depoimento de Xuxa, "um grande aumento" no registro de denúncias, especialmente relacionadas à violência sexual de crianças e adolescentes. Para isso, o Departamento de Ouvidoria, informou a pasta, já trabalha na capacitação de mais 90 teleatendentes, prontos para receber ligações a partir da primeira semana de junho.
Disque 100
O Disque 100 recebe ligações 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, de demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente relacionadas a grupos sociais vulneráveis. As ligações são gratuitas e as denúncias ou pedidos de informação podem ser feitos de forma anônima.
O Disque 100 recebe ligações 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados, de demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente relacionadas a grupos sociais vulneráveis. As ligações são gratuitas e as denúncias ou pedidos de informação podem ser feitos de forma anônima.
Até abril deste ano, informa a SDH, o módulo Criança e Adolescente do Disque 100 recebeu 34.142 denúncias, como de abuso ou exploração sexual, que representa 71% de aumento em relação aos primeiros quatro meses de 2011.
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Fonte:www.feminismo.org.br
terça-feira, 1 de maio de 2012
Aumentam os casos de agressão física e psicológica a docentes brasileiros nas escolas particulares e nas universidades
Rachel Costa"Ainda sinto medo de dizer não a um aluno e ser agredida"
Glaucia Teresinha da Silva, que sofreu traumatismo
craniano após ser empurrada por uma estudante
O que era para ser uma corriqueira entrega de provas virou um bate-boca intimidador seguido de agressão física. Descontente com a nota, a estudante abriu mão dos argumentos acadêmicos para contestar a correção e avançou sobre a professora Christiane Souza Alves durante a aula. “Ela usou xingamentos de baixo calão, veio atrás de mim quando eu saí da sala e me empurrou”, diz Christiane, que, após 13 anos de docência, passou um semestre sendo acompanhada no trajeto da instituição de ensino para sua casa, teve princípio de síndrome do pânico e começou a tomar antidepressivos. Seria mais um triste episódio a engrossar as estatísticas de violência nas salas de aula, não fosse a mudança de cenário.
A economista Christiane é professora universitária, ambiente onde tem aumentado o número de agressões a docentes, do mesmo modo que nas escolas da rede particular de ensino. “Ela gritou: ‘Você é paga para concordar comigo.’”, diz Christiane. A estudante em questão, uma jovem de 20 anos, continua na universidade. Foi apenas proibida de assistir às aulas de Christiane. “A relação professor-aluno acabou”, afirma a professora, que pediu para não identificar a instituição em que teve problemas.
EXEMPLO
Irmã de um professor assassinado por um aluno em 2010, Sandra comanda
a execução de um projeto contra a violência em escolas em Betim (MG)
Pouco a pouco, a preocupação invade a pauta dos sindicatos de vários Estados. No Rio de Janeiro, depois de iniciar uma campanha incentivando os professores a cuidarem da voz, o órgão de classe percebeu que os distúrbios na fala eram, em grande parte dos casos, apenas reações físicas a problemas bem mais complexos, de cunho emocional. A constatação mudou o eixo do trabalho. “Ampliamos a mobilização para o tema da saúde mental dos professores”, diz o presidente do órgão, Wanderley Quedo. Psicólogos foram treinados para atender os docentes e o sindicato criou um portal, o saudedoprofessor.com.br. Iniciativa semelhante é mantida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) desde 2008. Roséli Cabistani, professora da universidade federal do Estado e assessora do núcleo de atendimento ao professor do Sinpro-RS, chama a atenção para uma questão comum no discurso dos docentes que participam das rodas de conversa promovidas pelo sindicato: a desvalorização da profissão. A ideia ganha fôlego diante do baixo salário da categoria, cujo piso nacional hoje é de R$ 1.451 para 40 horas semanais. “O aluno vem sendo amparado em um discurso no qual é difícil admirar o professor, porque ele ganha pouco e, dentro dessa lógica, quem ganha pouco vale pouco”, fala Roséli.
“Depois de ser xingada por um grupo de
alunas no Orkut, desisti de dar aulas”
Etiene Selbach Silveira, ex-professora
Para tentar mudar as regras do jogo, até agora bem desfavoráveis ao professor, foi proposto um projeto de lei prevendo medidas protetivas para os casos de violência contra docentes (o PL 191 de 2009). “O PL não foi bem aceito pelos congressistas e está encalhado”, critica o autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS). Situação semelhante acontece na vizinha Argentina. Por lá, a procura pela União dos Docentes Argentinos (UDA) para relatar casos de agressão contra professores cresceu 20% só no último ano. Preocupado, o órgão propôs um projeto de lei, mas, assim como no Brasil, a iniciativa também não foi adiante. “O Poder Executivo e o Congresso Nacional argentinos ainda não reconheceram o problema da violência contra os professores na escola”, disse à ISTOÉ Sérgio Romero, secretário-geral da UDA. E a questão não está restrita aos países em desenvolvimento. Na Inglaterra, pesquisa recém-divulgada pela Associação dos Professores registrou que um terço dos tutores e funcionários de escolas já havia tido contato com violência física dentro das instituições de ensino. Nos Estados Unidos, a Associação Americana de Psicologia montou em 2008 uma força-tarefa para pesquisar os impactos das agressões contra professores. Nos cálculos fechados pelo grupo, o problema custa aos cofres americanos US$ 2 bilhões por ano.
"O professor tem de se virar na sala de aula para ensinar
e para tomar cuidado com o que pode acontecer ali dentro"
F., professor de educação física, que teve de sair escoltado
do colégio após ser ameaçado por um aluno
REBECCA REICHMANN TAVARES
Representante e diretora Regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul
Representante e diretora Regional da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul
O Brasil comemorou, neste 27 de abril, o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. É momento oportuno para reconhecermos e visibilizarmos a luta e contribuições de 6,7 milhões de mulheres, das quais mais de 60% são negras (IBGE, 2009). Neste ano, a celebração teve significado especial, pois foi a primeira após a aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em junho de 2011, em Genebra.
O trabalho doméstico é uma das mais antigas e importantes ocupações das mulheres em todo o mundo. Em nosso país, foi e continua sendo a principal via de inserção da mulher negra no mercado de trabalho após a abolição da escravatura, constituindo-se o pilar de sustentação econômica e de reprodução social das famílias brasileiras. Ainda que não devidamente reconhecidas, essas trabalhadoras contribuem cotidianamente para o desenvolvimento econômico e social do país.
São mulheres que trabalham incansavelmente para que outras pessoas possam dedicar-se a ocupações reconhecidamente produtivas, aumentar seu bem-estar material e emocional, desfrutar de uma carga de trabalho reduzida e viver em relativo grau de conforto. Se contabilizarmos o custo de serviços particulares de cuidado (com crianças, idosos e enfermos) e das tarefas essenciais para a manutenção dos lares (como limpeza e alimentação), veremos o quanto as trabalhadoras domésticas são fundamentais para a sustentabilidade da economia brasileira.
No entanto, a valorização do trabalho doméstico remunerado é um processo em construção. Ainda é uma profissão com status diferenciado. E do total de mulheres que se dedicam a essa ocupação, quase 70% estão na informalidade, não tendo acesso aos direitos já estabelecidos em lei. Muitas delas são mulheres que vivenciam em seu dia a dia a violação de direitos humanos básicos.
Apesar dos inúmeros desafios, estamos avançando. A Convenção e a Recomendação da OIT reposicionaram o entendimento que se tem do trabalho doméstico em nossas sociedades. A partir de sua discussão e aprovação, reconheceu- se no plano internacional o trabalho doméstico como trabalho, seu valor social e econômico, fortaleceu-se o link entre essa ocupação e a agenda de desenvolvimento e se definiram padrões mínimos de proteção social e trabalhista, visando promover o trabalho decente para essas mulheres.
Dando um passo histórico, o Uruguai foi o primeiro país a ratificar a Convenção, na última quarta-feira, dia 25. O resultado da votação foi a aprovação no Senado uruguaio, por unanimidade, faltando agora apenas a promulgação pelo Poder Executivo. Em entrevista à Agência Brasil na quinta-feira 26, a ministra Eleonora Menicucci, chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, disse que é compromisso da presidente Dilma Rousseff ratificar a convenção, mas antes é preciso aprovar leis que ampliem direitos da categoria. O governo federal criou um comitê para discutir as estratégias a fim de aprovar o acordo no Congresso Nacional.
Vivemos hoje um momento oportuno para estimular a reflexão e promover mudanças culturais e legislativas a fim de avançar na valorização do trabalho doméstico. Cada um de nós, instituição e indivíduo, tem muito a contribuir na efetivação desse objetivo. É nossa missão promover uma consciência pública favorável aos avanços. Trabalharemos até vivermos o novo mundo. Parabenizamos os 6,7 milhões de trabalhadoras domésticas brasileiras por lutar pelos próprios direitos e contribuir cotidianamente para o desenvolvimento do país.
artigo publicado no jorna Correio Braziliense em 28/4/2012
www.feminismo.org.b
Correio Braziliense
Serviço telefônico do governo registra 24,7 mil ocorrências em que denunciantes sofreram algum tipo de abuso. Em 7 mil notificações, quem relatou a situação corria risco de morte
Publicação: 28/04/2012 04:00
A ministra Eleonora Menicucci destaca que a violência contra a mulher precisa ser combatida com urgência |
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) divulgou ontem balanço trimestral do serviço de atendimento à mulher, o Ligue 180. De janeiro a março, a central recebeu 201.569 ligações, um aumento de 18,62% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre todos os telefonemas — que vão desde pedidos de orientação a elogios e reclamações — em 24.775 havia relatos de violência, sendo que em 14.296 desses casos ocorreram agressões físicas. Desse universo de pouco mais de 14,2 mil ocorrências, em 7 mil (49%) as mulheres correram risco de morte.
Embora sejam as mais frequentes, as agressões físicas — que vão desde a lesão corporal leve ao assassinato — são um dos cinco tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha, que lista ainda os abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais. Dos 14.296 telefonemas registrados no Ligue 180 nos quais houve registro de violência, as agressões psicológicas correspondem a 6.482 casos; as morais, a 2.973; as sexuais, a 504; e as patrimoniais, a 425.
De acordo com os dados da SPM, em 69,7% dos casos, o agressor é companheiro e cônjuge da vítima. Os ex-maridos aparecem em 13,2% desses registros. Em 8.915 relatos de violência, os filhos presenciaram as agressões contra as mães. Já em 2.580 dos registros, eles também foram alvo de violência.
Outro destaque dos dados do Ligue 180 é o tempo de relação da mulher com o agressor. Dos registros informados, em 7.761 casos, o homem mantinha um relacionamento de 10 anos ou mais com a vítima. Em 3.422, eles tinham entre cinco e 10 anos de relação afetiva e, em 1.875 relatos, entre um e dois anos de relacionamento.
Impunidade
A ministra da SPM, Eleonora Menicucci, afirmou que os dados do Ligue 180 chamam atenção para a urgência com que a violência contra as mulheres deve ser enfrentada. “É preciso garantir que as vidas das mulheres sejam salvas. Para isso, o fim da impunidade é uma tarefa a ser incorporada no dia a dia pelo poder público e pela sociedade brasileira”, defende. Desde sua criação, em 2005, o Ligue 180 soma 2.527.493 atendimentos.
Embora sejam as mais frequentes, as agressões físicas — que vão desde a lesão corporal leve ao assassinato — são um dos cinco tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha, que lista ainda os abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais. Dos 14.296 telefonemas registrados no Ligue 180 nos quais houve registro de violência, as agressões psicológicas correspondem a 6.482 casos; as morais, a 2.973; as sexuais, a 504; e as patrimoniais, a 425.
De acordo com os dados da SPM, em 69,7% dos casos, o agressor é companheiro e cônjuge da vítima. Os ex-maridos aparecem em 13,2% desses registros. Em 8.915 relatos de violência, os filhos presenciaram as agressões contra as mães. Já em 2.580 dos registros, eles também foram alvo de violência.
Outro destaque dos dados do Ligue 180 é o tempo de relação da mulher com o agressor. Dos registros informados, em 7.761 casos, o homem mantinha um relacionamento de 10 anos ou mais com a vítima. Em 3.422, eles tinham entre cinco e 10 anos de relação afetiva e, em 1.875 relatos, entre um e dois anos de relacionamento.
Impunidade
A ministra da SPM, Eleonora Menicucci, afirmou que os dados do Ligue 180 chamam atenção para a urgência com que a violência contra as mulheres deve ser enfrentada. “É preciso garantir que as vidas das mulheres sejam salvas. Para isso, o fim da impunidade é uma tarefa a ser incorporada no dia a dia pelo poder público e pela sociedade brasileira”, defende. Desde sua criação, em 2005, o Ligue 180 soma 2.527.493 atendimentos.
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